Consumidor também é influenciado pelo conteúdo

Não assisti – nem pretendo – ao filme mais falado do momento, Tropa de elite. Não preciso vê-lo para entender as reações de pessoas que se deleitam com a identificação e destruição do inimigo, por um lado e, por outro, a de pessoas que consideram fascista tal demonstração e, por outro ainda, de pessoas que consideram que o filme apenas retrata uma realidade de um estado de guerra existente, na qual todos os referenciais praticamente caem. Isto porque tais reações, antes mesmo que o filme fosse feito, já estavam presentes nas discussões travadas em vários meios de comunicação e também nas mesas de bar.

A correspondência entre Freud e Einstein sobre as raízes do fenômeno bélico é sobejamente conhecida, e poderia ser trazida como ponto de partida para se trazer mais lenha à fogueira. Afinal, não é de hoje que pessoas se divertem vendo combates de gladiadores ou lutas de boxe, ou ainda indivíduos sendo devorados por feras famintas – ou criando verdadeiros campos de batalha entre torcidas organizadas, ao invés de discutirem as premissas de cada uma das correntes de pensamento [Costa, Luciano Martins. ‘Ainda sobre googlintelectuais e wikieruditos‘, acessado em 6 nov 2007; Lucchesi, Ivo. ‘Descompasso preocupante‘, acessado em 18 set 2007; Camargo, Ricardo Antônio Lucas. ‘Delacroix e a violência dos debates sobre a violência‘, acessado em 30 out 2007].

O hedonismo deitaria raízes profundas em um vício que é considerado, pela teoria econômica do liberalismo, um dos efeitos mais virtuosos: o egoísmo. Com efeito, a busca do máximo prazer seria o estímulo para que os agentes econômicos, por um lado, viessem a se aprimorar em relação à qualidade e quantidade dos bens e serviços ofertados no mercado e, por outro, para que os consumidores aumentassem as suas exigências, de tal sorte que todos lucrariam.

Quando se discute a concentração no setor de comunicação social, um dos principais argumentos para ela ser descartada é justamente o de que as empresas que eventualmente venham a dominar o mercado devem oferecer aquilo que os consumidores desejam.

‘Com efeito, a idéia, em relação à mídia, é que a concorrência garantiria o próprio pluralismo ideológico, na medida em que cada empresa de comunicação social teria espaço para pontos de vista os mais diversos e, portanto, seriam tribunas abertas a todos que quisessem fazer ouvir a respectiva voz. Esta a idéia. Agora, quando se vai falar em concorrência na mídia, tem-se de pensar em disputa de mercado: há, efetivamente, um produto a ser vendido para uma determinada clientela. E esta clientela tem de ser atraída de alguma forma. E o que a clientela pretende obter? A narrativa imparcial dos fatos? Nem sempre. Muitas vezes, o que o adquirente de jornal, o consulente do noticiário eletrônico, o telespectador, o ouvinte de rádio querem é uma determinada abordagem, que pode nem mesmo versar um fato verdadeiro, mas sim que fale diretamente a algo que tenha latente em si próprio. Para isto, já se começa a fechar o espaço da tribuna que, no plano ideal, seria a imprensa: na disputa de mercados, há mister ofertar espaços a quem possa, efetivamente, atrair leitores, ou melhor, atrair compradores’ [Camargo, Ricardo Antônio Lucas. ‘O problema da concentração nos meios de comunicação social‘, acessado em 30 jun 2004; idem. ‘Um tema sempre renovado‘, acessado em 16 out 2007].

Mas o atrair compradores não implica, necessariamente, a capitulação diante do gosto do público, e sim a capacidade de trabalhar as tendências emocionais de cada um dos integrantes do público que se pretenda atingir. A disputa, pois, não é só em relação à preferência do consumidor, mas em relação à capacidade de moldar a preferência do consumidor – algo francamente conhecido por quantos tenham estudado as técnicas de publicidade comercial e da propaganda política. Por outras palavras: o consumidor não influencia apenas, mas é também influenciado em seus gostos pelo conteúdo das mensagens. Não fosse isto verdadeiro, Goebbels não teria tido sucesso algum no desenvolvimento de suas técnicas de propaganda.

Isto vem a se tornar preocupante especialmente quando se tenha em questão o meio de comunicação mais influente nos tempos presentes – a televisão. Será que é necessário que o povo seja bombardeado todos os dias por cenas de pornografia, de violência, de desrespeito à família, como se vê nos traileres das novelas e mesmo em alguns programas acessíveis em horário em que as crianças estejam acordadas? As pessoas também não aprendem coisas más na TV? Quando eu falo em aprender coisas más, refiro-me aos exemplos constantes de violência explícita, de pornografia, de desrespeito familiar, tudo, enfim, ao contrário dos valores referidos no artigo 221 da Constituição Federal. E é nisso que se baseia, lastimavelmente, a receita de sucesso da maior parte das emissoras.

A lição no sentido de que quem tem razão é o que tem a capacidade de destruição do adversário com maior eficiência – e destruição, aqui, pode ser tanto física quanto moral – é algo raramente deixado de lado em qualquer programa. E assim, principalmente os pais que trabalham, têm um trabalho redobrado para demonstrarem que não são os valores da emissora (ou dos anunciantes), mas os valores da família que devem ser perpetuados (e cada família tem a sua escala de valores, que podem não coincidir com os que são passados pelas emissoras).

Foi muito bem exposto pela jornalista Cláudia Nunes o modo como se transforma em receita de sucesso tal ou qual característica da programação televisiva:

Claro que se poderá dizer que estou aqui a defender a censura, quando não é disto que se trata, mas de educação. ‘Os excessos verificados atualmente por um falso sentido de liberdade e uma injustificada alegação de repugno à censura transformaram os meios de comunicação em escolas do crime, de violência de toda ordem e de desrespeito aos valores fundamentais da própria personalidade humana, no modelo de uma sociedade civilizada. É necessário separar claramente o que se entenda por ‘censura’ do que se tome por respeito natural à própria personalidade e aos valores culturais positivos de que a sociedade não pode abrir mão’ [Souza, Washington Peluso Albino de. Teoria da Constituição Econômica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, p. 507].

Até porque quando se fala na programação televisiva, embora o ‘personagem’ declarado seja o material informativo, o ‘personagem’ querido é o material lúdico – filmes, novelas, programas de variedades, jogos de futebol etc. E, curiosamente, depende do sujeito ativo da censura para que esta seja vista com bons ou maus olhos. Como foi dito alhures, ‘já tive a oportunidade de trabalhar, em dois livros (O capital na ordem jurídico-econômica, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998, e Os meios de comunicação no Direito Econômico, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2003), o quão fácil se mostra a visualização da possibilidade de se efetuar um controle jurídico a respeito da censura da veiculação do pensamento pela mídia quando a atuação repressiva provenha do Poder Público e a dificuldade extraordinária que nasce, no momento em que a matéria vai ter o seu trânsito vetado pela própria empresa que explora o meio de comunicação, até porque tal veto, muitas vezes, pode ser justificado por razões declaradas plausíveis (‘espaço insuficiente para o texto’, ‘incompatível com a linha editorial’, eventual controle de qualidade etc.), que ora podem ser sinceras, ora podem ser voltadas a ocultar as verdadeiras razões (não ser interessante para os segmentos que sustentam o meio em questão, ser afugentador do leitor/espectador médio e tantos outros)’ [‘A censura enquanto arma do Poder Econômico‘, acessado em 11 nov 2007].

Recorrente tem sido em minhas manifestações a questão do hedonismo enquanto referencial preferencial dos valores e o seu potencial destrutivo, algo que só foi representado com uma precisão brutal no quadro famoso de Delacroix (1798-1863) intitulado A morte de Sardanapal, baseado em um poema de Byron. O soberano Sardanapal, após um reinado de terror, enfrentando uma revolta e vendo-se perdido, manda, antes que os rebeldes o alcancem, que tudo o que lhe proporcionara prazer fosse sonegado a eles, rebeldes, de sorte que suas mulheres, cavalos e cães são degolados e postos sobre o seu leito, ao qual manda atear fogo.

Para o pintor francês, na minha opinião, este quadro está como o Don Giovanni está para Mozart (1756-1791). Aliás, o personagem-título desta ópera com libreto de Lorenzo Da Ponte prestava, em cada mulher, justamente a homenagem à ondina, ou sereia, que atraía os homens para a destruição. Algo similar, também, à lenda amazônica da Iara, que atraía os homens para o fundo dos rios e lagos, onde os devorava – e que foi retomada, por sinal, na última parte do Macunaíma, de Mário de Andrade, como um dos últimos perigos de que escapa o herói antes de se converter na Ursa Maior. O mundo sacrificado no altar da egolatria, do prazer como medida de todo o bem a ser buscado.

Fiz tal referência justamente em virtude de me parecer que aí está ilustrado o egoísmo no seu paroxismo, em que o máximo prazer consiste na sonegação ao ‘outro’ da possibilidade de satisfazer a própria necessidade. Meu comentário não tem em vista a pregação de uma abstinência absoluta, mas sim a recordação de um problema ético que merece ser melhor discutido entre nós e que é justamente o da sedução dos sentidos, o da ação norteada em busca do que mais deleita.

Com toda a certeza, o erro vem de cima: não adianta tentarmos ensinar ‘o que é correto’ às nossas crianças – não adianta a família tentar transmitir valores havidos como positivos – se os exemplos que dermos ensinarem o contrário. Justamente dos que arrotam respeitabilidade é que provém o sustento das sereias a apontar para o caráter simplesmente farisaico da respeitabilidade ostentada. À lenda da Iara, pode-se opor, também, a lenda de Vila Velha, que, por sinal, é uma das que eu considero mais belas no folclore brasileiro.

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Advogado, Porto Alegre, RS