Sunday, 22 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Votação de leis antipirataria é adiada após protestos online

A votação das polêmicas leis americanas antipirataria online pelo Congresso foi adiada no fim da semana passada, em um indício da força dos protestos que se espalharam pela internet dois dias antes. Sites como Wikipedia e Craigslist fizeram uma espécie de apagão de conteúdo. Outros, como o Google, colocaram tarjas pretas em suas homes. Sopa e Pipa (nas siglas em inglês, Lei Contra a Pirataria Online e Lei de Proteção ao Direito Autoral) seriam votadas esta semana.

Na sexta-feira (20/1), o líder do Senado, Harry Reid, anunciou via Twitter que havia decidido adiar a votação da Pipa “à luz dos recentes eventos”. Lamar Smith, republicano que preside o Comitê Judiciário da Câmara, anunciou em seguida que a votação da Sopa também seria adiada até que houvesse um maior entendimento sobre a legislação. Reid afirmou que os autores dos projetos de lei precisam se comunicar com a comunidade online para fazer um novo esboço das propostas que “seja um equilíbrio entre a proteção da propriedade intelectual dos americanos e a manutenção da abertura e inovação na internet”.

Política

Em um debate pré-primária da Carolina do Sul, na quinta-feira (19/1), os quatro pré-candidatos republicanos à presidência se disseram contrários à Sopa. O favorito, Mitt Romney, disse que a lei era “intrusiva demais” e poderia ser um estorvo à criação de empregos, além de ameaçar a economia. Seu principal concorrente, Newt Gingrich, afirmou que as leis já existentes são suficientes. Outro pré-candidato, Ron Paul, disse que o projeto de lei ameaça a liberdade. O governo do democrata Barack Obama também já havia indicado que não estava satisfeito com as novas propostas em seus formatos atuais. A Casa Branca chegou a declarar que não apoiaria uma legislação que “reduzisse a liberdade de expressão, aumentasse o risco de cibersegurança ou prejudicasse a dinâmica e inovadora internet global”.

As duas leis têm apoio da maior parte das grandes empresas de comunicação e entretenimento dos EUA, que se queixam de prejuízo por conta do compartilhamento de filmes e música, além de outros conteúdos, sem permissão na internet. Elas permitiriam o monitoramento de todo o tráfego de dados que passa pelos EUA, dando ao Departamento de Justiça americano poder de fechar até sites estrangeiros. Segundo Jimmy Wales, fundador da Wikipedia – enciclopedia online feita com a colaboração de internautas –, a legislação é mal feita e perigosa, além de não resolver o problema da pirataria. Com informações de Matt Williams [The Guardian, 20/1/12].