A Microsoft abriu uma nova frente em sua batalha legal com o Google, apresentando uma queixa junto às autoridades europeias que regulam a competição, sobre a Motorola Mobility – a fabricante de smartphones que vem sendo alvo de aquisição pelo Google –, sob a alegação de que ela está alijando concorrentes através da aplicação agressiva das leis de patentes. A nova incursão nas guerras de patentes pela indústria dos smartphones, ontem (22/02), ocorre em meio à crescente preocupação das autoridades em Bruxelas com a sufocante competição entre as companhias com a exploração de patentes usadas na padronização do setor.
A Microsoft alega que a Motorola tentou “bloquear as vendas” de seus produtos cobrando excessivamente por patentes essenciais que ela havia prometido licenciar em termos justos para todos os concorrentes. “Não sabemos qual é a reclamação da Microsoft, mas ela é consistente com a maneira como eles usam o processo regulador para atacar os concorrentes. Isso é irônico, dado seu histórico na área e sua colaboração com os especuladores de patentes”, disse o Google.
Com a reclamação, a Microsoft espera levar a Comissão Europeia a agir. As autoridades reguladoras dos dois lados do Atlântico aprovaram na semana passada a aquisição da Motorola pelo Google por US$ 12,5 bilhões, ao mesmo tempo em que demonstraram reservas com o potencial uso do arsenal de cerca de 17 mil patentes da fabricante de smartphones como meio de intimidar concorrentes. Após a decisão de fusão, Joaquín Almunia, comissário de competição, disse que continuará “de olho no comportamento de todos os participantes do setor, especialmente no crescente uso estratégico de patentes”.
Um porta-voz da Comissão disse que a queixa será examinada. Em comunicado emitido ontem, a Microsoft dizia: “Tomamos esta decisão porque a Motorola está tentando impedir as vendas dos PCs Windows, de nosso console de videogames Xbox e de outros produtos.”
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[Alex Barker, do Financial Times, em Bruxelas]