A cada dia que passa se aprofundam, mundo afora, as investigações sobre práticas desleais à concorrência e de violação de privacidade por parte da empresa Google Inc., que os internautas conhecem pelo seu mecanismo de busca, líder absoluto na internet. É preciso esclarecer desde logo que a companhia Google Inc. é muito maior do que o buscador Google, abrangendo hoje um enorme rol de serviços que inclui desde sistemas operacionais e outras soluções para smartphones até buscador específico para shopping, passando por canais de entretenimento, conteúdos de vídeo, áudio e imagem, serviços de e-mails, entre outros.
Em sua origem, era apenas um buscador de conteúdos. Com o crescimento, porém, infelizmente começaram a surgir questionamentos sobre as práticas da Google Inc, em duas frentes básicas – concorrencial e na que diz respeito à privacidade dos usuários. Pelo que já se sabe hoje, é possível dizer que não existe medida de comparação para a concentração de saber e poder nas mãos de uma única companhia.
Quem faz buscas rotineiras pelo Google talvez não perceba, mas está fornecendo para a empresa seus hábitos e preferências. O Google sabe o que você compra, quanto gasta, quais os planos para o futuro e muito mais. Tudo isto está ao alcance da empresa e ela possui a capacidade de armazenar e processar todos os dados fornecidos pelos usuários, que de boa-fé confiam em um sistema nada confiável, já que a Google Inc. não revela o que faz de posse de tais informações.
Marco regulatório com regras claras
No plano concorrencial, crescem as denúncias de que o buscador Google privilegia produtos e serviços que a Google Inc. oferece. Tudo isto já foi detectado e no mundo inteiro autoridades de concorrência e proteção de dados já começaram a abrir os olhos para o fenômeno. Na Europa, diversos países iniciaram investigações formais para apurar o que está se passando. Na França, a companhia é acusada de práticas desleais para a concorrência e, no âmbito da União Europeia, desde novembro do ano passado a Google Inc. é investigada, a partir de Bruxelas, pelas acusações de diversos concorrentes de abuso da companhia de sua posição dominante no mercado. Nos EUA, já correm processos para apuração de práticas desleais do Google e de seu comportamento anticoncorrencial. Na Coreia do Sul, o Google é investigado por concorrência desleal no mercado de busca mobile e no Brasil, corre no Cade um processo sobre as condutas discriminatórias do Google.
O cerco vai se fechando não apenas nas investigações que cada nação realiza. A novidade é que diversos países vêm assinando acordos de cooperação para permitir uma troca de informações sobre o que cada um tem conseguido apurar. O Brasil e a União Europeia selaram este acordo em 2009. É um passo significativo não só para o bom resultado das investigações em si e para saber se o slogan do Google, “Don’t be evil” é verdadeiro, mas também para despertar o debate sobre um marco regulatório que contemple regras claras, tanto no campo concorrencial quanto no quesito da preservação da privacidade.
***
[Andrés Font Galarza é porta-voz na Espanha do movimento Iniciativa para um Mercado On-line Competitivo (Icomp)]