Ultimamente, o Facebook e o Twitter estão se tornando tão centrais para os papos da empresa quanto a sala do café. Enquanto isso, autoridades dos EUA estão exigindo que os empregadores revoguem medidas que limitam aquilo que seus empregados podem dizer online. As empresas habitualmente desestimulam comentários negativos a respeito de gerentes, de colegas e da própria companhia. Violações podem ser punidas com demissão.
Mas o Conselho Nacional de Relações Trabalhistas dos EUA (NLRB, na sigla em inglês) diz que os trabalhadores têm o direito de discutir livremente suas condições de trabalho e de viverem sem medo de retaliações – e não importa se a conversa ocorre no escritório ou no Facebook. Além de determinar a reintegração de vários trabalhadores demitidos por comentários em redes sociais, o NLRB também tem pressionado as empresas, incluindo multinacionais como GM, Target e Costco, a reescreverem suas regras.
“Muitos veem as mídias sociais como o novo bebedouro”, disse Mark Pearce, presidente do NLRB, observando que a lei americana protege o direito dos trabalhadores de discutirem questões relacionadas ao trabalho. “Tudo o que estamos fazendo é aplicar leis tradicionais a uma nova tecnologia.” Essas decisões nos EUA surgem em meio a um debate mais amplo nas empresas do mundo todo sobre o que é ou não aceitável em sites como o Facebook e outros.
Novas teorias jurídicas
Escolas e universidades se veem às voltas com o bullying online e com revelações dos alunos sobre uso de drogas. Governos preocupam-se com o que policiais e professores dizem e fazem na rede em seu tempo livre. Executivos empresariais estão descobrindo que seus comentários na internet podem gerar problemas com órgãos reguladores.
O NLRB alerta às empresas que é ilegal adotar políticas amplamente restritivas para as redes sociais – como a proibição a comentários “desrespeitosos” ou críticas ao patrão –, caso essas políticas inibam o direito dos funcionários de se comunicarem com o objetivo de melhorar os salários, os benefícios ou as condições de trabalho. Mas o órgão também concluiu que é admissível para a empresa agir contra um trabalhador solitário que barbarize na internet.
As posições do NLRB irritaram algumas empresas, especialmente por pegar uma lei da era industrial e aplicá-la às atividades digitais de quase todos os empregados do setor privado, sindicalizados ou não. Alguns executivos dizem que o NLRB está intervindo no cenário das redes sociais em uma tentativa de se manter relevante. “O conselho está usando novas teorias jurídicas para ampliar seu poder no local de trabalho”, disse Randel Johnson, vice-presidente de políticas trabalhistas na Câmara de Comércio dos EUA. “Isso está causando preocupação e confusão.”
“Há uma boa dose de incerteza”
O NLRB já divulgou três relatórios concluindo que as políticas de muitas empresas para as redes sociais violam os direitos dos trabalhadores. O órgão aprovou, por exemplo, as novas políticas da rede de varejo Wal-Mart, adotadas após consultas ao NLRB, que proíbem “postagens inadequadas que possam incluir comentários discriminatórios, assédio moral e ameaças de violência ou de conduta similar inadequada ou ilegal”.
Mas, ao avaliar a política da General Motors, o órgão considerou “ilegal a instrução de que ‘comentários ofensivos, humilhantes, abusivos ou inapropriados são tão fora de lugar online quanto offline’”. “Essa condição proscreve um amplo espectro de comunicações que incluiriam críticas legais às políticas trabalhistas do empregador ou ao tratamento dispensado aos funcionários”, disse a agência. Um funcionário da GM disse que a empresa pediu ao NLRB que reconsidere a decisão.
A advogada trabalhista Denise Keyser disse que os empregadores deveriam adotar medidas mais específicas para as redes sociais, em vez de impor proibições generalizantes. Não diga simplesmente aos empregados para não divulgarem informações sigilosas, disse ela. Em vez disso, prosseguiu, oriente-os a não revelar segredos comerciais, datas de lançamento de produtos ou detalhes particulares de saúde, por exemplo. Mas impor limites ao uso das redes sociais sem violar limites legais continua sendo difícil, segundo Steven Swirsky, outro advogado trabalhista. “Mesmo quando você revê as regras da NLRB e acha que está seguindo as exigências”, disse ele. “Ainda assim há uma boa dose de incerteza.”
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[Steven Greenhouse, do The New York Times]