Parlamentares alemães aprovaram na sexta-feira (1/3/) projeto de lei que dá às empresas jornalísticas o direito de cobrar de ferramentas de buscas on-line e de sites agregadores pela reprodução de suas notícias. A lei, porém, continua permitindo que as páginas exibam trechos dos artigos sem pagar por isso – o que gerou críticas entre representantes da mídia e foi visto, em parte, como uma vitória da gigante da internet Google. Embora não cite explicitamente a Google, a legislação é claramente direcionada contra a empresa americana, que tem sido alvo da reclamação de governos e jornais europeus por causa de serviços como o Google Notícias.
Para o Wall Street Journal, a Google “obteve uma vitória chave na Europa”. Já a agência Bloomberg News afirmou que tanto a gigante da internet como os sites que reúnem notícias poderão “continuar mostrando trechos de reportagens sem pagar”. E disse que a decisão “é um golpe para editoras como a Axel Springer e a Bertelsmann”.
Texto original foi alterado
A chamada lei de direitos autorais acessórios afirma que ferramentas de busca podem publicar “palavras individuais ou pequenos trechos de texto, como títulos”, sem incorrer em custos – como a Google já faz atualmente. Elas terão de pagar pelo uso de trechos maiores, embora os partidos de oposição afirmem que o texto é vago o bastante para fazer com que casos individuais só sejam resolvidos nos tribunais.
O projeto originalmente proposto pela chanceler Angela Merkel não tolerava o uso gratuito de trechos das notícias, mas houve uma alteração de última hora, proposta pelo Partido Democrático Livre, que faz parte da coalizão do governo.
O projeto foi aprovado no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) por 293 votos contra 243, mas ainda precisa de aprovação da Bundesrat (câmara alta), onde o governo é minoria.
A aprovação ocorre em um momento em que a indústria de jornais, não só da Alemanha mas de todo o mundo, se esforça para encontrar novas fontes de receita enquanto leitores e anunciantes migram para a internet.
A Google comemorou o fato de que apenas uma versão mais branda da legislação tenha sido aprovada, mas enfatizou que rechaça quaisquer leis desse tipo, porque elas interferem na livre circulação de informações e na inovação on-line.
– Como resultado da votação de hoje, o direito autoral acessório foi interrompido em sua forma mais prejudicial – disse Ralf Bremer, porta-voz da Google na Alemanha, acrescentando que a lei é desnecessária porque “editores e empresas de internet podem inovar juntas, como a Google tem feito em muitos países”.
Com a França, acordo
No início de fevereiro, a Google fechou um acordo com o governo da França, comprometendo-se a ajudar a mídia francesa a aumentar sua receita com publicidade on-line. A empresa também criará um fundo de ¬ 60 milhões para impulsionar a inovação na área de mídia digital.