Se um acordo não for fechado na reunião da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação na Tunísia no próximo mês, a internet corre o risco de rachar, noticia Richard Wray [The Guardian, 12/10/05]. De um lado estariam os EUA, que querem continuar mantendo um papel chave no controle da rede que eles ajudaram a criar. Do outro, estão países que pedem mais controle sobre a internet.
Um dos temas em debate é o controle americano do sistema de nomes de domínio (DNS, sigla em inglês), que permite a comunicação entre os computadores do mundo. O sistema é administrado pela Icann, organização sem fins lucrativos, com sede na Califórnia, ligada ao Departamento do Comércio americano. O assunto já foi levantado no mês passado, em uma reunião com representantes da Cúpula em Genebra.
Viviane Reding, comissária da União Européia para a internet, afirmou que a rede mundial de computadores pode se fragmentar caso os EUA não mudem a postura de ‘xerife da internet’ e não aceitem fazer um acordo multilateral. ‘Países como China, Rússia, Brasil e outros países árabes podem começar a operar suas próprias versões de internet. Temos que ter uma plataforma onde os líderes do mundo possam expressar suas opiniões sobre a rede’, disse ela. A União Européia defende um modelo de cooperação, um fórum para discussão da rede mundial de computadores, mas não deu detalhes de como isto seria feito. A proposta da UE pede que a internet e a Icann fiquem sob legislação internacional em vez de vinculadas a normas dos EUA.
Abertura vs. censura
Os EUA argumentam que muitos dos países que querem uma internet mais aberta não são favoráveis à liberdade de expressão. Michael Gallagher, conselheiro sobre internet do presidente americano George Bush e chefe da administração nacional de telecomunicações e informação, acredita que está sendo disputada apenas a parte ‘central’ do sistema, em um esforço para mostrar controle sobre a internet. ‘Eles estão procurando um pretexto, achando que o DNS é o significado da vida. Mas o significado da vida está dentro de suas próprias fronteiras e nas políticas que eles desenvolvem lá’, afirmou Gallagher.
O governo americano, que apoiou o desenvolvimento da internet nos anos 60, disse em junho que manteria seu papel histórico na autorização de mudanças ou modificações nos domínios e tráfego de arquivos pela rede, renegando a promessa feita no governo de Bill Clinton de independência do Icann do Departamento de Comércio americano, que deveria ocorrer em setembro de 2006. Desde a criação da organização, o Departamento de Comércio nunca interferiu em suas decisões.
David Gross, chefe da delegação americana, disse que modelos ainda não-testados de governança da internet poderiam corromper as mais de 250 mil redes que usam o mesmo protocolo ou linguagem de comunicação básica da internet (TCP/IP), que permite que mais de 27 bilhões de pessoas conectem-se diariamente.
Segundo Emily Tailor, diretora de assuntos legais e de políticas da Nominet, empresa que cuida dos registros de domínios no Reino Unido, a discussão está sendo sobre ‘o valioso nome depois do ponto no domínio dos sítios’. No momento, é a Icann quem decide qual novo nome de domínio criar e quem deve administrar os domínios existentes, em consulta com o Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais (Governmental Advisory Committee – GAC), que na prática tem mais influência do que o Departamento de Comércio americano.