Sunday, 22 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

FCC diz que falta de competição na banda larga preocupa

“O desafio de vocês será superar a tentação de usar uma posição dominante na banda larga para proteger o modelo tradicional de TV por assinatura. A Internet vai romper com os seus modelos de negócio existentes. Ela faz com todo mundo”. Com essas três afirmações, o presidente da FCC, Tom Wheeler, deu a sua dura, mas educada, mensagem aos operadores de cabo dos EUA durante sua palestra na INTX 2015, principal evento de TV paga e banda larga norte-americano, que acontece esta semana [passada] em Chicago. Em um discurso cheio de referências à história da TV por assinatura nos EUA (da qual Wheeler é personagem, por ter presidido no começo dos anos 80 a associação setorial NCTA), a FCC deixou bastante claro o problema que pretendeu resolver com a Open Internet Order, ou a regulamentação para Internet, que passará a vigorar a partir do dia 13 de junho. Para Wheeler, falta competição na banda larga, sobretudo para ofertas acima de 25 Mbps, que a FCC considera essenciais para o desenvolvimento de novas aplicações.

Ao mencionar as razões pelas quais a fusão da Comcast com a Time Warner Cable foi barrada, Wheller disse: “percebemos que a indústria mudou e nós vimos evidências concretas de uma nova competição e de novos modelos de negócio  proporcionados pela banda larga. Por essa razão, entendemos que a banda larga tem que ser o centro da nossa análise, e que o vídeo é, em essência, uma aplicação que flui pelas redes e que pode ser suprido tanto pelos donos das redes quanto pelos competidores que usam a rede de internet para competir com os proprietários das redes”.

Essa percepção é o que Wheeler chama de ponto de virada da análise concorrencial e regulatória, o que terá, segundo ele, uma implicação para a indústria como um todo. Ele lembrou que as operadoras de TV a cabo já se beneficiaram dessa inovação, ao introduzir múltiplos canais e ao introduzirem novas redes na casa dos assinantes, levando vídeo e serviços de banda larga. “Vocês já se beneficiaram de um mercado aberto e competitivo”, disse ele aos operadores de cabo. Para o presidente da FCC, a indústria de provedores de banda larga, entre eles os operadores de cabo, tem um papel mais amplo em sustentar um ecossistema maior e extremamente importante para o futuro dos EUA. Ele disse esperar que as empresas mantenham seus investimentos em banda larga e que mantenham o compromisso de uma Internet aberta.

Como sinalização positiva para a indústria, Wheeler mencionou o esforço de ajustar a regulamentação de acesso a postes e também disse que a FCC irá considerar a adoção de uma definição independente de tecnologia para os provedores de vídeo multiprogramado (MVPD), de modo a incluir nesse ambiente as empresas de internet e assim criar um ambiente de simetria regulatória.

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Samuel Possebon, do Teletime