Folha de S. Paulo

GUERRA NA TELINHA

‘TV Record e TV Globo trocaram acusações, em seus principais telejornais, ao longo desta semana. Na terça-feira, o ‘Jornal Nacional’ veiculou reportagem de dez minutos sobre as acusações que o Ministério Público faz à cúpula da Igreja Universal. Colocou no ar também imagens de 1995 do bispo Edir Macedo, líder da Universal, ensinando pastores a convencer fiéis a doar dinheiro.

A resposta veio na noite seguinte. O ‘Jornal da Record’, durante 14 minutos, fez ataques à Globo e mostrou obras de caridade mantidas pela Universal. Para a Record, a cobertura da concorrente é um ‘ataque direto e desesperado’ de quem tem medo de perder ‘o monopólio dos meios de comunicação no Brasil’. O texto afirmava ‘não ser novidade que a família Marinho usa a televisão para seu jogo de interesses’ e que ‘o poder da família Marinho teve origem na ditadura militar’.

Ao mesmo tempo, a reportagem da Globo (9,5 minutos) detalhava as acusações do Ministério Público contra a Universal e destacava que ‘a Promotoria concluiu que empresas de comunicação estão entre os que receberam ilegalmente’ dinheiro de fiéis. Mostrava imagens de um templo para ilustrar a acusação de que ‘a religião é apenas um pretexto para a arrecadação de dinheiro’.

Na quinta-feira, a Record ampliou a cobertura e, em 22 minutos, disse que, com os ‘ataques’ da Globo, ‘a fé de todos esses fiéis foi ridicularizada’. Insistiu ainda no foco no lado empresarial da Globo. ‘A ligação com o submundo dos golpes financeiros está presente na Globo desde o seu nascimento.’

O ‘JN’ do mesmo dia diminuiu o tempo destinado ao tema, para 6,5 minutos. Sempre citando o Ministério Público ou jornais, reforçou que ‘o dinheiro doado pelos fiéis para a caridade’ acabou ‘usado em benefício do grupo de Edir Macedo’.

Ontem, a Globo fez nova reportagem, de seis minutos e 15 segundos. Reproduziu reportagens de jornais e foi atrás do destino de R$ 10 milhões apreendidos com um líder da Universal em 2005. Informou que a igreja já fez seis recursos para reaver o dinheiro, mas não conseguiu convencer a Justiça.

A Record anunciou ao final do seu telejornal ontem um programa especial sobre o caso, amanhã à noite.

A audiência média do ‘Jornal Nacional’ nesta semana foi de 36,7 pontos no Ibope, equivalente a 2,05 milhões de domicílios na Grande São Paulo, e a do ‘Jornal da Record’ foi de 8,6 pontos.’

‘O repórter-fotográfico Apu Gomes tirava fotos da fachada do templo da Universal, em São Paulo, ontem de madrugada, quando os seguranças mandaram que ele fosse embora, senão ‘encheriam o carro de balas’. Foi feito boletim de ocorrência. A Universal disse desconhecer o fato e que, ‘diante da repercussão das acusações feitas na última semana, não é difícil pessoas se aproveitarem desse momento para acusar a igreja em busca de ações milionárias’.’

‘NO ÚLTIMO dia 16 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). O decreto marcou o encontro para o início de dezembro e elegeu seu tema: ‘Construção de direitos e de cidadania na era digital’.

Desde então era possível vislumbrar incongruências que culminaram, anteontem, no esvaziamento da iniciativa -abandonada por seis das oito entidades empresariais que dela participavam. Governos não vestem bem o figurino de patrocinadores de ‘discussões’ desse tipo. Seu interesse de atuar sem ser importunados, de controlar quem lhes possa causar embaraço, colide com os da mídia independente.

Os antecedentes da administração Lula tampouco a credenciavam para tanto. Incomodado por uma reportagem sobre sua vida pessoal, o presidente quis expulsar do país um correspondente estrangeiro. O Planalto flertou com a ideia de criar um conselho federal para controlar a atividade da imprensa.

Se Lula abandonou, por puro pragmatismo, essas iniciativas infelizes, os grupos petistas que as incentivaram continuam merecendo alguma atenção de alas do governo. O Planalto, no entanto, desenvolveu uma técnica de baixo impacto para lidar com essa demanda.

Enquanto o núcleo do governo navega de braços dados com grandes empreiteiras e bancos, a periferia lança migalhas para manter cooptado o petismo de raiz. A conferência de mídia e suas assembleias intermináveis vão mantê-lo ocupado e satisfeito por algum tempo.

Em boa hora os principais representantes das empresas de comunicação enxergaram a armadilha. Seriam engolfados por interesses que não fazem distinção entre partido e governo, informação e ideologia, debate e panfletagem.’

‘RIO DE JANEIRO – Há tempos usei este espaço para falar de um menino de 11 ou 12 anos (‘Sem mãe para deletar’, 4/8/2007), vizinho do prédio ao lado, que eu observava pela janela, noite após noite, madrugada adentro, com seu nariz colado à TV de 50 polegadas e ao computador. No texto, eu dizia que nunca vira um adulto no apartamento, mas corrijo: às vezes, aparecia uma senhora de uniforme.. E talvez ele fosse um pouco mais velho, com seus 13 ou 14.

Na coluna, eu lamentava que um garoto desperdiçasse sua adolescência carioca queimando noites acoplado a um mouse e dormindo durante o dia. Se ele morasse em Assunção, Genebra ou Filadélfia, seria normal. Mas, no Rio, com tantos e constantes apelos da rua, era incompreensível.

Pois tenho o prazer de informar que ele parece ter saído à rua. Pelo menos não o vejo mais. A TV e o computador continuam lá, mas abandonados. O quarto vive agora às escuras, exceto pela senhora de uniforme que, toda noite, ali pelas 11, acende um discreto abajur, talvez para quando ele voltar, sabe-se a que horas. Imagino que, de repente com 15 ou 16 anos, o guri tenha descoberto lazeres e prazeres fora da vida digital.

Imagino-o em ação nas excitantes gafieiras da Lapa ou da Gamboa, flanando pela nova praça da Bandeira ou azarando em points clássicos da noite carioca, como Santa Teresa, as ruas Dias Ferreira e Farme de Amoedo ou os baixos Gávea e Bernadotte. E posso vê-lo também de manhã cedo, voando de asa delta, parapente e kitesurf, ou atento ao vento sudoeste para tirar a prancha de detrás da porta e enfrentar as ondas do final do Leblon, da praia da Macumba ou do Arpoador.

Não sei se o garoto está mesmo fazendo tudo isso. Mas tudo indica que se livrou da ditadura virtual e, bronzeado, feliz e saudável, caiu na vida. Na vida real, digo.’

‘Está proibida no país a propaganda de antigripais. A medida, tomada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), atinge todos os produtos com propriedades analgésicas e antitérmicas e os destinados ao alívio dos sintomas da gripe.

Entre eles, estão aqueles à base de ácido acetilsalicílico, como Aspirina, de paracetamol, como Tylenol, e de dipirona, como Novalgina. Há pelo menos 500 medicamentos com esses componentes registrados no Brasil.

O objetivo da medida, segundo a Anvisa, é evitar que o consumo dessas substâncias mascare os sintomas da gripe suína, o que poderia adiar o diagnóstico da doença e, em consequência, dificultar o tratamento.

A suspensão das propagandas é temporária, mas não há um prazo estabelecido. A revogação será feita quando acabar a ‘circunstância especial de saúde’, diz a resolução.

Quem descumprir a proibição da Anvisa poderá receber multa de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão. A restrição à publicidade vale para a televisão, o rádio, a internet e qualquer outro meio.

Embora o governo sempre divulgue que a gravidade da gripe A (H1N1) é a mesma de todos os vírus influenza, nos últimos anos nenhuma medida nesse sentido foi tomada em relação à gripe sazonal. A Anvisa diz que, por se tratar de um novo vírus, o ideal é que se tenha a menor interferência possível sobre os sintomas.

A agência afirma também que não está prevista nenhuma medida para orientação sobre o uso dos antigripais porque realiza campanhas constantemente com a intenção de desestimular a automedicação.

Comercialização liberada

A resolução da Anvisa atinge apenas a publicidade dos antigripais. Não há nenhuma restrição à comercialização deles.

Em nota, a agência afirmou que esses produtos têm ‘eficácia e segurança bastante conhecidas’ e podem ser úteis no tratamento dos sintomas da gripe.

Ainda assim, a orientação do governo é que as pessoas com os sintomas, antes de tomar qualquer remédio, consultem um médico para fazer o diagnóstico. Se não for possível, que procurem um farmacêutico para passar as informações sobre os produtos, como as indicações e os efeitos colaterais.

‘A propaganda fala sobre o produto, mas não informa sobre uma série de coisas’, diz o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.

Segundo a Anvisa, um médico deve ser procurado para eventual tratamento de gripe A (H1N1) sempre que o paciente tiver febre repentina de mais de 37,5°C, tosse e pelo menos um outro sintoma de gripe, como dor de cabeça e dores musculares e nas articulações.

O mesmo procedimento foi adotado no ano passado, mas em caráter de recomendação à indústria. Na época, havia uma epidemia de dengue no país e surgiu a suspeita de que pacientes com a doença haviam tido problemas no fígado por causa do uso de analgésicos..

De acordo com a Abimip (Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição), o setor investiu cerca de R$ 1,2 bilhão em 2008 em propaganda de remédios que não necessitam de prescrição. A maior parte dos gastos foi para anúncios de remédios contra gripes e resfriados.

A Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica não quis comentar a decisão da Anvisa.

A Johnson&Johnson (fabricante do paracetamol Tylenol) e a Bayer (que produz a Aspirina) limitaram-se a informar que irão adotar as determinações da agência.’

‘A IDEIA de um direito absoluto contraria o limite de seu exercício em face do direito dos demais. Nem o direito à vida é absoluto para a lei, embora todos os outros direitos dele decorram.

Tanto não é que a Constituição afirma, na cabeça do artigo 5º, a inviolabilidade do direito à vida, a ponto de proibir a pena de morte. Proibição limitada, contudo, pelo inciso 47 desse mesmo artigo 5º, onde é admitida sua aplicação em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, inciso 19 da Carta.

O artigo 5º afirma inviolável a liberdade de manifestação do pensamento, sob a ressalva de que o manifestante seja identificado, ante a vedação do anonimato. No artigo 220 da Constituição, vê-se que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação são livres, observado o disposto na mesma Carta.

Os limites a serem respeitados acabaram gerando consequências nefastas quando serviram para justificar limitações muito além das ressalvas referidas, afrontando a interpretação adequada da liberdade fundamental. Foi o que ocorreu, há pouco, com a violação da liberdade do jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

Nas ditaduras, a censura da comunicação social decorre do arbítrio dos detentores do poder. Compreendeu, nos períodos do obscurantismo, a ação direta de censores dentro das redações dos veículos de comunicação.

No regime democrático, a liberdade não acolhe a ofensa de direitos individuais e coletivos, mas determina que a ação judicial para protegê-los não ofenda a liberdade informativa e de crítica, elemento fundante de defesa da sociedade.

Assim, o direito constitucional aceita que o Judiciário possa punir quem se exceda na manifestação do pensamento, mas não permite que o veículo jornalístico seja proibido, por antecipação, de transmitir notícia, informação ou crítica a respeito de quem quer que seja, pessoa determinada ou não, ocupante ou não de cargo público.

Vedar publicação futura referente a qualquer pessoa supostamente ameaçada por matéria que órgão de comunicação pretenda divulgar viola princípio básico da Carta Magna, ofende a essência jurídica da comunicação livre, do veículo e da comunidade.

Nesses casos, a decisão do juiz, para ser correta, vem marcada pela compreensão do direito-dever de informar -em paralelo com o direito do povo de ser informado por todos os meios técnicos disponíveis.

É o fio de navalha entre os interesses individuais e coletivos da comunicação, de modo a preservar estes, quando confrontados. Fora dessa perspectiva, tem-se o Judiciário posto à serviço da censura e do obscurantismo.

O caso da censura recente ao jornal o ‘O Estado de S. Paulo’ foi mais grave quando se soube das relações familiares do magistrado com pessoas envolvidas ou parentes delas. Justificou que a suspeição fosse invocada. Suspeição é a condição em que se encontra o juiz quando sua imparcialidade possa ser posta em dúvida no julgamento de causa, incidente ou ato em que intervenha.

Os fatos dos quais se pode extrair a suspeição, não são, em geral, claros por si mesmos, mas objeto de dúvida razoável. Quando concorre o direito sobre o qual se suporte o Estado democrático de Direito, o reconhecimento da suspeição há de pender para o bem coletivo.’

‘Os canais pagos começam a abrir os bolsos em busca de um ‘sabor local’ nos países onde tenham um mercado em ascendência. O Brasil é um deles -embora a penetração da TV paga ainda esteja aquém do esperado. Atrás dessa audiência, o Discovery produz três novidades para a América Latina.

Em setembro, estreia ‘The Amazing Race América Latina’, reality show em parceria com a Disney em que 11 equipes em duplas viajam por países em diferentes meios de transporte, tentando descobrir o destino final à medida que acham pistas.

Para não estragar a surpresa das provas, o número de países por onde passa a competição não é divulgado, mas o Brasil está entre eles. O vencedor leva US$ 250 mil (cerca de R$ 500 mil). O formato foi criado em 2001 pela CBS e já teve adaptações na Ásia e em Israel.

Depois do sucesso de ‘Princesas do Mar’, de Fábio Yabu, e de ‘Peixonauta’, que negocia uma segunda temporada, uma peça e um longa-metragem, o canal aposta mais nos infantis.

‘Lazytown’ ganha seis episódios filmados no Brasil, enfocando um tema por capítulo. O personagem Ziggy dá as informações à turma como se fosse um repórter, falando de futebol, skate, ciclismo, sono saudável e esportes ao ar livre. Com exibição em novembro, ‘Lazytown Extra’ ainda mostra o boneco viajando por outros países como Argentina, México e Colômbia.

Previsto para o final do ano, o Discovery também filmou ‘Feito na América Latina’, que percorre algumas empresas e conta o processo de produção de bens de consumo, como carros, refrigerantes e chocolates.

Fernando Medin, diretor-geral e vice-presidente sênior da Discovery Networks no Brasil, diz que as filmagens no país fazem parte de uma estratégia do canal, que identificou um desejo do público por ver ‘o sabor local’ na telinha. ‘Investimos em montar um escritório no Brasil para poder sentir o sol daqui, a exuberância e também os problemas. O primeiro programa que fizemos foi sobre o caos no trânsito. E, mesmo tratando especificamente de São Paulo, conseguimos exibi-los em outras partes com o mesmo sucesso’, conta.

Vida saudável

Em coprodução com a argentina Cuatro Cabezas, ‘Mudar Faz Bem’ também está sendo gravado, com participantes brasileiros, para estrear no Discovery Home&Health.

De olho mais no público feminino, que é o forte de audiência do canal, o programa vai dar dicas de qualidade de vida, misturadas à nutrição e bem-estar.

A amplitude de formatos nos novos programas, que englobam dois reality shows, um infantil e uma espécie de documentário, mostra a tentativa de agradar um público mais segmentado. ‘A bem-sucedida iniciativa do ‘Peixonauta’ revelou a qualidade e a boa execução dos produtos brasileiros. Isso motivou a apostarmos mais.’

Medin disse que outros programas serão feitos aqui, inclusive em São Paulo, mas não quis dar mais detalhes.’

‘A série médica ‘Grey’s Anatomy’, que está filmando sua sexta temporada nos Estados Unidos, teve os direitos vendidos pela rede ABC para a Colômbia, que vai adaptá-la para uma telenovela diária.

Com o nome de ‘Un Corazón Abierto’ (um coração aberto), terá 80 episódios e está sendo roteirizada por Fernando Gaitán. É um caminho inverso para o dramaturgo colombiano, autor de ‘Yo Soy Betty, La Fea’, que virou um sucesso como seriado nos EUA como ‘Ugly Betty’, na própria ABC.

A versão de Bogotá será estrelada por veteranos locais da telinha como Rafael Novoa, Carolina Gómez, Jorge Enrique Abello e Jorge Cao. Ainda não foi definida a data de estreia do programa.’

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O Estado de S. Paulo

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