A Google Inc., empresa que administra o mais famoso site de buscas do mundo e também a rede de relacionamentos virtuais Orkut, recusou-se a obedecer à exigência de uma corte da Bélgica e publicar em seus sites as regras de conduta. A Google Inc. tachou a decisão belga de “desnecessária” e “desproporcional”. As informações são do site FindLaw.
Já no início do mês de setembro, a Justiça belga ordenara à Google a interrupção da publicação do conteúdo de jornais belgas sem o devido pagamento de taxas ou permissão formal. Editores locais de jornais argüiam que o site de busca Google trazia pequenas fotos e trechos de reportagens feitas naquele país, o que segundo eles configurava “roubo de produção de conteúdo dos sites dos jornais”.
A Google acolheu a decisão, que ameaçava a empresa, em caso de desobediência, com multas diárias de US$ 1,27 milhão. Paulatinamente e desde então o Google está retirando o conteúdo dos jornais belgas de seu banco de dados.
Em juízo
Agora a Justiça pede que a Google ponha a íntegra de suas regras nos seus sites www.google.be e http://news.google.be. A ordem judicial entrou em vigor nesta sexta-feira (22/9) e caso a empresa não a cumpra, a multa estipulada é de US$ 634 mil por dia. Steven Langdon, porta-voz da Google Inc, disse esperar que o problema seja rapidamente contornado.
“Cremos que o Google News é totalmente legal e traz benefícios aos editores ao redirecionar o tráfego da rede para os sites desses editores. É importante lembrar que nós nunca mostramos nada além do que manchetes e poucos trechos dos textos”, explica Langdon. “Se as pessoas querem ler toda a história, têm de clicar no website do jornal.”
O Google News, inaugurado em 2002, escaneia milhares de serviços de notícias e as hierarquiza sob categorias comuns, como notícias que falem do mundo ou dos esportes, por exemplo. Muitas dessas histórias trazem imagens, junto de duas ou três sentenças de frases extraídas dos sítios noticiosos dos jornais online.
Especialistas em legislação da net avaliam que a Google vai defender em juízo que esse serviço fomenta a vontade de se consumir notícias.
******
Repórter especial da revista Consultor Jurídico