Depois de ser acossada por anos pela Comissão Europeia, a Microsoft Corp. assumiu a ofensiva e apresentou às mesmas autoridades que lhe deram uma multa bilionária na década passada uma queixa antitruste contra o concorrente Google Inc. A queixa da Microsoft – sua primeira, diz o diretor jurídico da empresa – é extremamente simbólica de como a maré da alta tecnologia virou em dez anos, e de como está sendo conduzida a batalha pelo lucrativo mercado da busca na internet. ‘Depois de passar mais de uma década sendo perseguido pela Comissão Europeia, abrir uma queixa antitruste formal não é algo que consideramos leviano’, escreveu o diretor jurídico da Microsoft, Brad Smith, num texto num blog descrevendo as preocupações da gigante do software.
A Microsoft, cujo monopólio sobre o Windows já foi alvo das autoridades antitruste, quer agora desafiar o domínio do Google sobre a propaganda e as buscas online. A participação de mercado do Google no mercado europeu de buscas na web chega a 95%, diz Smith. O Google tem cerca de dois terços desse mercado nos Estados Unidos. Um pequeno grupo de empresas – uma delas subsidiária da Microsoft, outra apoiada por uma associação empresarial financiada pela Microsoft – já apresentou queixas contra o monopólio do Google na Europa e a Comissão Europeia já tem uma investigação aberta.
Em termos práticos, a queixa da Microsoft acrescenta uma nova alegação às já apresentadas contra o Google: a Microsoft afirma que o gigante das buscas impede que produtos da Microsoft tenham acesso total a informações sobre vídeos do YouTube, permitindo que o Google e aplicativos de seu sistema operacional para celular, como o Android, apresentem resultados melhores que o site Bing, da Microsoft, e que seus aplicativos para o Windows Phone. O Google é dono do YouTube.
Microsoft não divulga cópia da queixa
‘Não nos surpreende que a Microsoft tenha feito isso, já que uma de suas subsidiárias foi uma das que prestaram queixa anteriormente’, disse um porta-voz do Google. ‘De nossa parte, continuamos discutindo o caso com a Comissão Europeia e estamos dispostos a explicar a qualquer um como funciona nosso negócio.’ O porta-voz do Google não quis discutir detalhes sobre as acusações da Microsoft e preferiu indicar um comunicado anterior em que o Google afirma que opera ‘de acordo com a lei de concorrência da Europa’.
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, começou em novembro de 2010 uma investigação informal sobre a conduta do Google. Em fevereiro daquele ano revelou que tinha recebido queixas contra o Google. Elas vieram da Ciao.de, uma subsidiária alemã da Microsoft; do Foundem.co.uk, um site britânico de comparação de preços; e do ejustice.fr, um site francês de pesquisas forenses.
A Microsoft é maior que todas essas empresas. Com seu envolvimento, a comissão provavelmente receberá mais provas para analisar e isso vai aumentar a pressão e a divulgação do caso. Mas boa parte da informação que aparentemente consta da queixa da Microsoft já foi citada antes por outras partes. É difícil saber com certeza; um porta-voz da Microsoft não quis divulgar uma cópia da queixa apresentada pelas autoridades da UE.
Restrição a buscas e links para vídeos
Num texto de blog quarta-feira à noite, Smith, da Microsoft, disse que a queixa representa um ‘padrão de atitudes tomadas pelo Google para garantir seu domínio dos mercados de buscas e propaganda online’. De modo geral, Smith disse que o Google tentou ‘bloquear o acesso’ a informações para que seu próprio serviço de buscas pudesse melhor indexar os dados e vender propaganda ligada a eles.
O modelo de negócios do Google é ‘cada vez mais voltado a direcionar’ os internautas a serviços relacionados do próprio Google, como mapas e vídeo, disse Becket McGrath, do escritório de advocacia Edwards Angell Palmer & Dodge, de Londres. ‘Se isso é abusivo num sentido legal, é uma questão interessante que ainda não foi respondida.’
A nova acusação da Microsoft é que o Google restringe a capacidade do Bing e dos aplicativos do Windows Phone de localizar e apresentar links para vídeos do YouTube. A Microsoft não explicou exatamente como ela acredita que o Bing foi bloqueado no YouTube. Um porta-voz do Google não quis falar sobre como os vídeos do YouTube são acessados pelos sites de busca, ou se o site de buscas ou os aplicativos de celular da empresa têm acesso privilegiado.
******
Do Wall Street Journal, em Bruxelas