Com respeito ao caso do jovem Leandro Venturini, da cidade de Viamão (RS), que criou e registrou o domínio lula13, originando o endereço eletrônico www.lula13.com.br, temos a explicar – ou tentar explicar – o seguinte:
1.
Cada pessoa registra o que desejar no Registro.br, desde, é claro, que não seja uma marca registrada de alguém. Foi armada uma situação pelo Comitê Gestor, órgão que ‘controla’ ou deveria controlar a web no Brasil, de que cabe a quem cria o domínio total responsabilidade. Desta forma, é possível qualquer cidadão registrar www.euvendodrogas.com.br, que será aprovado. Agora, o problema surgiria se já existisse esta empresa. É uma falha lamentável bem ao estilo Brasil, onde somente após um ano é que o Registro.br pedirá copias da documentação da empresa que registrou. Neste meio tempo, já teriam sido vendidas muitas drogas… Se existe um Comitê Gestor que, com certeza, deve ganhar bem para isso, deveria trabalhar no sentido de preservar a segurança na web.2. O jovem, pelo que parece, criou apenas para revender ao Partido dos Trabalhadores, já que, mesmo com uma marca aparentemente registrada, esqueceram de registrar o domínio lula13! São coisas bem ao estilo Brasil. Mas foi só alguém registrar o domínio, isso em junho de 2006, que agiram como crianças quando outra pega seu brinquedo, ou seja, desandaram a chorar. Boa ou má fé, não sei. Estamos num mundo capitalista e somente os mais rápidos e exspertos é que se dão bem. O jovem tentou vender, apenas isso, já que o domínio esta atirado num canto.
3.
Como o TSE realmente não poderia pedir que o Registro.br tirasse o site do ar, pois, pasmem, eles não trabalham nos fins de semana, o mais correto seria enviar e-mail ao dono do domínio, que jamais se escondeu, deixando seus dados claros no Registro.br. Se fosse de má índole, como tantos políticos no Brasil, teria usado um laranja ou CNPJ frio, com e-mail de outra pessoa. Ou seja, o jovem, aceitem ou não, fez tudo exatamente o que o Registro.br exige. Ninguém pode adivinhar se tal junção de letras e números vai cair em uma marca. Era de se esperar que um partido com tantos anos já a tivesse registrado.Além disso, desde o inicio da web, vale quem chega primeiro – a menos, é claro, que haja ação judicial, geralmente demorada da parte reclamante, se houver registrado a marca. A menos que não existam mais marcas e patentes no Brasil. Agora, por que o TSE enviaria e-mail e não um Sedex? Porque o jovem foi obrigado a retirar a página do ar em 48 horas, contadas desde sexta-feira – mesmo que a maioria dos órgãos públicos não trabalhe nos fins de semana (isso quando trabalham durante a semana). Sinto uma pitada de maldade, aí, sim.
4.
A decisão de amedrontar o jovem na sexta-feira foi justamente para que tirasse de livre e espontânea vontade o site do ar, dando a impressão de que não foi coagido a nada. Como muitos apregoam com razoável razão, não está configurada uma negação da liberdade de imprensa, já que havia assuntos ruins sobre Lula, mesmo muitos sendo verdadeiros. O jovem foi coagido a tirar o site do ar porque estaria usando marca de outra empresa, apenas isso, e não pelo conteúdo. Será que cabe realmente ao TSE fiscalizar o uso indevido de marcas e patentes no Brasil? Desta forma, como a manobra fui muito bem feita, o Brasil continua um pais democrático, sim. Mas esperamos a mesma vontade de trabalhar do TSE quando nós, simples mortais, tenhamos roubadas as nossas marcas.******
Editor-chefe do Jornal Digital