Friday, 22 de November de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1315

ONU discute quem deve regular a internet

Esta semana ocorre o primeiro encontro do Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet das Nações Unidas, em que 40 delegados discutirão qual é o caminho para a administração internacional da rede. Como mostra matéria da Economist [18/11/04], as discussões sobre o tema devem ser acirradas. Atualmente, a internet é gerida pela ICANN, grupo privado americano sem fins lucrativos, em que os governos têm participação pouco efetiva. Muitos países estão insatisfeitos com a maneira como ela administra a rede, em questões como os protocolos de transferência de dados e a atribuição de domínios. O GT da ONU é uma tentativa de estabelecer um novo controle, a exemplo de como funciona com a telefonia, regida por um sistema intergovernamental.

A comunidade empresarial, no entanto, prefere que a ICANN continue no poder: de uma forma ou de outra, ela possibilitou o desenvolvimento da internet sem os empecilhos que as burocráticas administrações públicas costumam colocar. Afinal, dar a países como Cuba, China, Irã e Arábia Saudita maior força para censurar a Rede também não parece uma boa solução. O fato é que, além da liberdade de informação, muito dinheiro está em jogo.

Os países europeus já foram favoráveis à manutenção da ICANN como autoridade máxima da internet global. Agora tendem a aceitar uma mediação da ONU. Os países pobres, em geral, são favoráveis a que a organização internacional seja a nova reguladora. Há também a proposta do Brasil e de alguns outros países de que seja criado um fórum para discutir amplamente questões referentes à internet, não apenas aquelas relacionadas à ICANN. Os EUA oficialmente declaram que apóiam que a ONU assuma, mas não participam do grupo de trabalho. É possível que, se pressionados a abandonar seu controle da internet apenas para que outros países possam tomá-lo para si, os americanos resolvam se agarrar mais à ICANN, tornando a disputa cada vez mais dura.