Todos têm direito à privacidade, até mesmo a tão badalada realeza britânica. Foi o que deixou claro um tribunal londrino na semana passada, ao declarar que o jornal Mail on Sunday violou a confidencialidade e os direitos autorais do Príncipe Charles ao publicar extratos de um de seus diários.
O herdeiro ao trono britânico processou o publisher do jornal depois da publicação, no ano passado, de trechos de um diário escrito por ele durante uma visita a Hong Kong, em 1997. No texto, Charles se referia às autoridades chinesas como ‘pavorosas figuras de cera’.
Defesa
O Mail on Sunday havia argumentado que as informações divulgadas eram de interesse público, pois lidavam com a atitude do príncipe diante das relações entre China e Grã-Bretanha, e mostravam um pouco sobre como Charles via seu papel como herdeiro do trono. O jornal afirmou também que, como o evento citado no diário era um momento público, o texto não poderia ser considerado nem confidencial nem privado.
No entanto, o julgamento de apelação rejeitou esta premissa. ‘Ainda que a maioria dos eventos citados no diário fosse de domínio público, não eram de conhecimento público os comentários do príncipe Charles sobre eles. E foram estes comentários a essência da publicação do Mail on Sunday‘, foi anunciado no tribunal.
Satisfação
Charles, que não estava presente ao julgamento, teria ficado satisfeito com o resultado da apelação, afirmou seu secretário, Michael Peat, através de uma declaração escrita. ‘Isso confirma o que sempre sustentamos – que o príncipe de Gales, como qualquer outra pessoa, tem direito a manter seus diários privados para si’.
Durante o processo, o Mail argumentou que, como Charles tirava cópias dos diários e as distribuía a um grupo de cerca de 50 amigos, ele não deveria esperar que seus textos fossem mantidos em segredo. O tribunal também rejeitou esta reclamação. ‘O fato significativo é que, durante um período de 30 anos, não há provas de que alguém que recebeu os diários tenha quebrado a confiança depositada nele’, determinou o juiz.
No total, o jornal recebeu oito diários de um ex-empregado de Charles, que violou um acordo de confidencialidade ao copiar, sem autorização, os textos. O Mail publicou apenas extratos de um dos diários. Informações da AP [21/12/06].