A oferta de TV por assinatura via internet pode dar novo impulso aos investimentos em banda larga no país. Com esse argumento, empresas, representantes do governo e consultores aumentaram ontem a pressão pela liberação desse serviço, alegando que a medida servirá de estímulo para que as operadoras de telefonia fixa expandam sua infraestrutura.
O uso das redes de banda larga para distribuir pacotes de TV paga ainda não é permitido no Brasil, mas está previsto no projeto de lei 116, em tramitação no Senado. Trata-se de um pleito antigo das teles, que pretendem adotar a tecnologia IPTV para melhorar o retorno de seus investimentos. Atualmente, as teles prestam serviços de vídeo via satélite ou detêm participações em empresas de TV a cabo.
Operadoras como Telefonica, Oi e GVT aguardam apenas a aprovação da nova lei para começar a oferecer o serviço. ‘O Brasil tem poucos acessos de banda larga fixa. É preciso estimular serviços, como a IPTV, para que as operadoras façam mais investimentos’, disse Gabrielle Gauthey, vice-presidente mundial de relações governamentais da Alcatel-Lucent, que fabrica equipamentos para redes de telecomunicações. ‘O medo de que as teles entrassem na produção de conteúdo foi o que bloqueou a IPTV no Brasil nos últimos cinco anos. Isso precisa ser urgentemente regulamentado’, afirmou Jonio Foigel, presidente da Alcatel-Lucent no país.
João Rezende, um dos integrantes do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também propôs que o serviço seja liberado. ‘A agência precisa se preocupar com a oferta dos serviços, e não se a IPTV vai trombar com as empresas de TV a cabo. Vamos ser atropelados pela convergência tecnológica’, disse ele, que participou ontem (23/3) de um seminário sobre vídeo e banda larga, promovido pelo site TeleSíntese.
Cotas de conteúdo nacional
O Brasil encerrou o ano passado com 13,8 milhões de conexões de banda larga. O número aumentou 21% na comparação dom 2009, mas é considerado pequeno diante do tamanho do mercado doméstico. A Oi, que pouco investiu em banda larga no ano passado, prepara o lançamento dos serviços de IPTV para o fim de 2011. Porém, o diretor-geral da subsidiária Oi TV, Ariel Dascal, destacou que essa data pode ser antecipada se as alterações na legislação forem aprovadas ainda no primeiro semestre. Segundo ele, a estreia vai ser em Belo Horizonte, onde a Oi tem licença para atuar como operadora de TV a cabo.
O presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel, disse que a TV paga vai chegar à metade dos domicílios brasileiros em até quatro anos. Para ele, o crescimento se dará por meio dos serviços tradicionais de TV por assinatura, mas também da IPTV. Atualmente, a TV paga está presente em cerca de 10 milhões de domicílios. Para Rangel, que participou do seminário, a aprovação do PLC 116 será saudável para o mercado brasileiro, apesar de toda a polêmica que cerca o projeto: ‘É um imenso reforço à ideia do Brasil como produtor de conteúdo audiovisual. Haverá território para o surgimento de novas empresas, que comprarão conteúdo brasileiro para vender no exterior.’
O projeto de lei unifica os regulamentos da TV paga, autoriza a atuação irrestrita das teles nesse segmento e estabelece cotas de conteúdo nacional para os canais de televisão.
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Jornalista