Não foi o que gostariam de ouvir do presidente da República aqueles participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que pregam o ‘controle social da mídia’ – eufemismo para subordinar o livre fluxo da informação aos interesses dos grupos organizados que dizem representar a sociedade e incentivam a ingerência do Estado no setor. Na […]
Edição: 568
Os jornais paulistas voltam a se ocupar das fortes chuvas e das enchentes que neste mês já fizeram quase duas dezenas de vítimas fatais. Novamente ocupam as primeiras páginas imagens fortes de cidadãos enfrentando a água imunda que cobre as ruas para tentar chegar ao trabalho ou voltar para suas casas. Como sempre, os repórteres […]
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inadequado e arquivou o pedido do Estado de S.Paulo para que fosse extinta a censura prévia que sobre o jornal se vem abatendo há vários meses. Os fundamentos da decisão apontam para razões formais, processuais, mas seu efeito de mérito é inequívoco: O Estado de S.Paulo […]
Lula pode realizar um governo como jamais o Brasil viu. Pode ao fim do mandato dizer que foi pé quente, que trouxe para o Brasil a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016 para o Rio de Janeiro. Pode dizer que deixa como legado a Consolidação das Leis Sociais (CLS) e […]
Durante a partida de futebol americano realizada no domingo passado [13/12/09], entre o Dallas Cowboy e o San Diego Chargers, parte da transmissão foi exibida ao vivo em 3-D para os que estavam no local. O telão do estádio já detinha um recorde mundial como a maior tela de alta definição do mundo – tendo […]
Nos últimos nove anos, 56 jornalistas foram mortos no México e a maior parte dos assassinatos permanece sem resolução, noticiou a Comissão Nacional de Direitos Humanos do país. Neste período, oito repórteres desapareceram e sete redações foram atacadas com explosivos. Segundo a entidade, autoridades foram negligentes na investigação e condenação dos crimes. A mídia mexicana […]
Com os anúncios de final de ano a todo vapor nas TVs americanas e diante das reclamações de diversos telespectadores por conta de comerciais barulhentos, a Câmara dos Representantes dos EUA propôs um ato esta semana para impedir que eles sejam mais altos que a programação normal. A legislação aprovada requer que a Comissão Federal […]
Mesmo com a aprovação de propostas por consenso dentro dos grupos de trabalho finalizados no começo da tarde de quarta-feira (16), muitas delas não tiveram acordo entre os segmentos (sociedade civil empresarial, poder público e organizações sociais) e terão de ser analisadas na plenária final da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Entre as propostas, observa-se […]
A Confecom não chegou ainda ao fim e uma quantidade imensa de propostas foi aprovada para o documento final. Estimativas iniciais apontam para mais de 500 propostas já aprovadas. Outras 150 serão votadas nas sessões plenárias do último dia, o que significa que quase metade de tudo o que foi proposto nas etapas estaduais deve […]
A criação de um mecanismo público de medição de audiência (que pode resultar no fim do Ibope), a restrição de (no máximo) 50% das receitas publicitárias a uma única empresa de radiodifusão e a proibição da publicidade destinada aos menores de 12 anos. Essas são propostas polêmicas que vão constar no relatório final da I […]
Existe na cúpula do governo Lula um grupo de auxiliares que insiste na ideia de estatizar a banda larga e conferir à velha Telebrás a função de atacadista dos serviços e gestora da infraestrutura de cabos ópticos em escala nacional. Caberá ao presidente da República e à maioria de seus ministros dentro de duas semanas […]
A banda larga cresce rápido no País, mas ainda é inacessível para boa parte da população, seja pelo preço ou pela cobertura das redes. Os pacotes são caros, quando comparados a outros países com grande mercado de acesso. E as velocidades são baixas. Segundo um estudo da consultoria IDC, feito a pedido da Cisco, o […]
O que a Supremo Tribunal Federal decidiu, hermenêutica à parte, é o seguinte: o cidadão Fernando Sarney, membro do clã político de José Sarney, que o acaso tornou Presidente da República e que há 40 anos é potentado político do Estado que tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano do País, tem todo o […]
O sigilo da fonte de informação é considerado fundamental para que a imprensa obtenha informações completas e precisas sobre questões de interesse público, que em alguns casos seriam mantidas parcial ou totalmente ocultas para proteger interesses ilegítimos. Há hipóteses em que, ao contrário disso, o sigilo dá proteção a quem fornece as informações – e […]
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começou na segunda-feira (14/12), precisa discutir com profundidade o controle social sobre as outorgas e renovações de rádio e TV para apresentar propostas efetivas que possam alterar o processo de regularização de emissoras no Congresso Nacional, especialmente no Senado – última instância de normatização dessas propostas. É fundamental […]
Desde o início, a convocação e a organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foram marcados mais por disputas sobre a regulamentação do processo do que por debates de propostas. A primeira plenária da etapa nacional seguiu na mesma toada. O regimento interno da etapa nacional da 1ª Confecom foi aprovado com quase 24 […]
O documento final da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que acontece esta semana em Brasília, só será conhecido ao término das sessões plenárias, dia 17. Mas no primeiro dia de funcionamento da conferência, os Grupos Temáticos (GTs) já tomaram uma série de decisões importantes, surpreendendo inclusive os organizadores, que esperavam decisões só no segundo […]
Com atrasos na agenda, a Conferência Nacional de Comunicação recebeu palestrantes internacionais. Juan Zavittiero, chefe do Escritório Regional da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para as Américas, e o integrante da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, Damián Loretti, abordaram experiências recentes da América Latina na área da comunicação. Juan Zavittiero fez um diagnóstico sobre […]
Elaborar, indicar e sugerir políticas públicas é o objetivo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), iniciada na noite de segunda-feira (14/12), em Brasília. O encontro, organizado pelo governo federal, reúne os diversos setores da sociedade e tem como objetivo aprovar propostas para guiar as ações do governo. Ministérios, sindicatos e organizações não-governamentais selecionaram 59 […]
A complicada tramitação do Projeto de Lei n° 29, de 2007, na Câmara dos Deputados, dá uma boa medida do que pode vir a ser o andamento de um novo marco legal para a radiodifusão no Congresso Nacional, quando e se este for proposto. O PL-29, que cria um novo marco legal para a televisão […]