Desprovidos de proteção por parte de órgãos humanitários, jornalistas que atuam na imprensa local estão mais suscetíveis aos perigos da profissão. Só em 2012, sete já morreram no Brasil. Profissionais da imprensa morrem mais em conflitos isolados do cotidiano do que na guerra. A análise é de Frank La Rue, relator especial sobre a Liberdade de Opinião e de Expressão da ONU. “Embora a morte ou sofrimento dos jornalistas em situações de conflito armado atraia a atenção da comunidade internacional, são os jornalistas locais que enfrentam riscos diários e violações de seus direitos em situações que não atingem o limitar do conflito armado, mas que contém ilegalidade, violência ou repressão”, disse o relator, em conferência realizada em junho.
No Brasil, os números são alarmantes: segundo dados do International News Safety Institute(INSI), sete jornalistas já foram mortos em 2012, o que coloca o país na quarta colocação entre os países mais perigosos para os profissionais de imprensa neste ano, atrás apenas de Síria, Nigéria e Somália. De acordo com a Organização Não Governamental Conectas, os assassinatos dos profissionais de mídia estão relacionados principalmente a denúncias de corrupção e tráfico de drogas.
Não há organizações que protejam jornalistas em situações de violência isoladas – ou seja, quando não há uma guerra declarada. Órgãos como o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) se responsabilizam por proteger os profissionais da imprensa que atuam em situações de conflito generalizado. “Nesse tipo de ocasião, aplica-se o Direito Internacional Humanitário. É quando um jornalista tem os mesmos direitos que qualquer civil que não esteja envolvido no conflito”, explica Gabriel Valladares, assessor jurídico do CICV. À Cruz Vermelha, cabe auxiliar na busca por informações sobre o jornalista para informar sua família, além de possibilitar que o jornalista mande notícias para sua família.
“É difícil imaginar um mundo sem jornalistas”
“Para entender o âmbito da proteção concedida aos jornalistas segundo o Direito Internacional Humanitário, basta substituir a palavra ‘civil’, como usada no corpo das Convenções de Genebra e em seus Protocolos Adicionais, pela palavra ‘jornalista’”, diz Robin Geiss, especialista jurídico do CICV, reafirmando a colocação de Gabriel Valladares. Geiss ainda ressalta que, na era da informação, imagens e notícias podem inter um impacto decisivo sobre o resultado do conflito armado. “Diz-se que a primeira vítima da guerra é a verdade”, justifica, reiterando a importância do papel do jornalista num conflito.
A falta de uma proteção semelhante no jornalismo cotidiano, que também faz coberturas policiais, expõe profissionais de mídia à violência sem que qualquer órgão se responsabilize pela vida daqueles que se colocam em risco com o objetivo de buscar informações e noticiá-las. A consequência não poderia ser outra: em junho, a Organização das Nações Unidas (ONU) denunciou o aumento drástico da violência contra jornalistas na América Latina, chamando atenção para a situação no Brasil, classificada pela própria Organização como preocupante. “Nós estamos alarmados com a situação do Brasil”, declarou Rupert Colville, porta-voz do Escritório da ONU para Direitos Humanos. No caso da América Latina, a repressão às mídias independentes se mostra como um dos principais motivos para altos índices de violência contra a imprensa. Segundo a entidade suíça Press EmblemCampaign, a região concentrou, em 2011, um terço de todas as mortes de jornalistas no mundo: 35 das 107 registradas. Dessas, seis aconteceram no Brasil.
Para a ONU, uma forma de começar a mudar esse cenário é cobrar dos Estados a defesa da liberdade de expressão. “É difícil imaginar um mundo sem jornalistas. Sem seu trabalho, a humanidade seria reduzida ao silêncio. Ainda assim, muitos desses profissionais são mortos todos os anos com quase total impunidade”, lamenta Frank La Rue.
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[Rafaela Carvalho é jornalista, São Paulo, SP]