A sobrevivência dos profissionais e veículos de comunicação na América Latina não anda nada fácil. A constatação, reiteradamente externada pelas entidades em defesa do livre exercício da profissão e da liberdade de imprensa, também foi referendada em relatório pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), ao cabo de sua 68ª assembleia-geral, realizada em São Paulo no mês de outubro. Traçando um mapa dos ataques a jornais, revistas, TVs, rádios e mídia eletrônica, mas acima de tudo aos indivíduos que buscam informar à população, a SIP revela que a imprensa segue sendo alvo preferido de políticos e criminosos, de governos, cidadãos e instituições descontentes com sua atuação.
No território argentino, o conflito é flagrante desde a posse dos Kirchner na Casa Rosada. Além da legislação que restringe a atuação de grupos de mídia opositores, a imprensa enfrenta uma série de resoluções governamentais, manobras judiciais e ameaças por parte de funcionários públicos. Na Bolívia de Evo Morales, uma lei tenta controlar o trabalho jornalístico e buscar a sanção e o fechamento dos meios. Ameaças contra pequenos meios de comunicação no interior da Colômbia continuam com força e participação dos revolucionários das Farc. Na ilha dos irmãos Castro, há absoluta repressão contra as liberdades individuais de imprensa e expressão. O presidente equatoriano Rafael Correa vive às turras com a mídia, tomando seguidas decisões que atentam contra a atuação dos jornalistas.
Em Honduras, o ambiente negativo inclui ameaças frequentes contra comunicadores e atos de intimidação a vários meios. No inferno latino-americano, os jornalistas mexicanos perdem a vida a todo o momento, no conflito com narcotraficantes.
Federalização dos crimes contra a imprensa
A intimidação a profissionais por grupos políticos através das redes sociais e panfletos também é denunciado pela SIP no Peru. Na terra de Hugo Chávez, a intolerância chega a níveis extremos, com acusações, agressões e difamações constantes. Cá na nossa terra, apesar da liberdade professada e defendida pelo governo central, um sem-número de decisões judiciais proíbe previamente a divulgação de informação ou ameaça veículos e jornalistas com indenizações milionárias. Nos períodos pré-eleitorais, a situação se agrava, com o recrudescimento de ataques, agressões, ameaças e processos.
Mas o pior é a constatação do aumento das mortes de profissionais no exercício da profissão. Com o assassinato do radialista Edmilson de Souza, em 28 de outubro, na cidade sergipana de Itabaiana, o Brasil atinge o topo de um ranking indesejado no continente americano. É o país com mais mortes de jornalistas por motivos confirmados relacionados à profissão em 2012. À perda de Souza, somam-se os casos de Luis Henrique Georges (MS), Laércio de Souza (BA), Mario Randolfo Marques Lopes (RJ), Paulo Roberto Cardoso Rodrigues (MS), Onei de Moura (PR), Divino Aparecido Carvalho (PR), Décio Sá (MA) e Valério Luiz de Oliveira (GO).
Medidas mais incisivas têm sido infrutiferamente reivindicadas, como a federalização dos crimes contra a imprensa ou a instituição de um observatório que auxilie no combate à impunidade, mas o quadro continua dramático. Tanto aqui quanto na maioria dos países da América Latina… Tá difícil informar a população!
***
[Vilson Antonio Romero é jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre]