A Índia lançou um programa amplo de vigilância que dará às suas agências de segurança e até às autoridades tributárias a capacidade de ler e-mails e ouvir telefonemas sem supervisão direta dos tribunais ou do Legislativo, segundo diversas fontes.
A vigilância expandida, justificada pelo governo para salvaguardar a segurança nacional, alarmou os defensores da privacidade num momento em que denúncias sobre programas de monitoramento pelos EUA e pelo Reino Unido causam furor mundial.
“Se a Índia não deseja parecer um regime autoritário, precisa ser transparente sobre quem estará autorizado a recolher dados, que dados serão recolhidos, como os dados serão usados e como o direito à privacidade será protegido”, disse Cynthia Wong, pesquisadora sobre internet na Human Rights Watch.
O Sistema Central de Monitoração (SCM) foi anunciado em 2011, mas não houve debate público e pouco se sabe sobre como ele funcionará.
O governo começou a implementar o sistema discretamente, Estado por Estado, em abril deste ano, segundo funcionários.
Quando o processo estiver concluído, será possível vigiar os 900 milhões de assinantes de telefonia fixa e móvel e os 120 milhões de internautas do país.
K. S. Dhatwalia, porta-voz do Ministério do Interior indiano, disse que não tinha detalhes sobre o SCM.
Um importante funcionário do Ministério das Telecomunicações, no entanto, defendeu a necessidade de um sistema de escuta em larga escala como o SCM.
“Pode-se apanhar terroristas, impedir crimes. Vigilância é necessária. O sistema serve para proteger a vocês e ao país”, disse o funcionário, que esteve envolvido na implementação do projeto.
Alvos específicos
O novo sistema permitirá que o governo ouça e grave conversas telefônicas, leia e-mails e mensagens de texto, monitore posts no Facebook, Twitter e LinkedIn e acompanhe buscas no Google para alvos específicos.
Em 2012, a Índia enviou 4.750 pedidos de dados sobre usuários ao Google, o maior número atrás dos EUA.
As agências de segurança não precisarão mais de mandados judiciais para vigilância e tampouco dependerão, como acontece agora, das empresas para lhes dar acesso aos dados.
Servidores de interceptação de dados do governo estão sendo montados nas instalações de empresas privadas de telecomunicações.
Nove agências do governo indiano estarão autorizadas a realizar pedidos de interceptação, entre as quais o Serviço Central de Investigação (CBI), a mais importante agência de polícia do país.