O que se viu na segunda-feira (17/6) nas manifestações por todo o Brasil, mas principalmente no Rio de Janeiro, foi a confirmação de que a estrutura atual dos órgãos de segurança pública por todo o país está, não apenas ultrapassada, como mal administrada. Historicamente, sabe-se que as polícias sempre foram usadas no Brasil para proteger o Estado, e não os cidadãos, e a atual Constituição Federal (CF1988) mantém essa estrutura ao subordinar as polícias ao poder Executivo – ver art. 144 da CF1988 – que as usa conforme a conveniência.
Desde 2002 se protela a unificação das polícias em discussões burocratas na Câmara Federal. Um breve acesso ao site da Câmara e uma busca pelo termo “unificação das polícias” mostra a intenção em protelar, tanto quanto possível, esse passo que seria o primeiro para uma adequação da segurança pública às necessidades do cidadão brasileiro, e não do Estado. A desvinculação das polícias do Poder Executivo e a vinculação ao Ministério Público, um órgão mais imparcial e menos sujeito a interferências por conveniência políticas, seria um outro passo importante na caminhada para se garantir ao povo uma polícia não apenas técnica, mas servidora do povo.
O que se viu ontem, principalmente no Rio de Janeiro, indigna qualquer cidadão e a mim, como policial, ainda mais, pois o que os comandos da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública e do estado do Rio de Janeiro fizeram ao deixar outros colegas e civis, que participavam pacificamente das manifestações, em risco por mais de 3h à mercê de vândalos, tendo como enviar reforços, foi um ato criminoso. O uso seletivo da força sempre deve estar presente em qualquer aglomeração popular, pois não se pode garantir que não haverá pessoas com más intenções. Uma polícia técnica, séria, não cederia às pressões feitas por conta dos erros da semana passada. Se houve erros na atuação dos policiais que enfrentaram os movimentos em São Paulo, o erro foi muito maior nas manifestações de ontem por parte dos políticos e da cúpula da segurança pública, que se acovardaram e deixaram de cumprir com o dever de garantir a todos, manifestantes ou não, a segurança pública. É esse o comando da segurança pública e dos estados que se dizem preparados para fazer a segurança da Copa e de milhares de turistas e brasileiros?
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Cristiano Silva é policial militar, Brasília, DF