Enquanto o governo brasileiro desencadeava ontem uma reação às denúncias de que os Estados Unidos espionaram milhões de telefonemas e mensagens no Brasil, o embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon, reconhecia à administração Dilma Rousseff que seu país monitora a troca de informações via internet e telefonia. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, porém, o diplomata negou, durante encontro ontem, a prática de espionagem no Brasil e que os Estados Unidos tenham acesso ao conteúdo de mensagens de voz e texto.
Bernardo disse que o governo brasileiro não admite a manutenção de qualquer sistema de monitoramento não autorizado de dados na internet por outros países em território nacional. O ministro disse que o governo pretende abrir investigação para apurar se houve de fato quebra de sigilo praticado pelo governo americano e se foi mantida uma central de monitoramento. Para o ministro das Comunicações, parte das ligações do Brasil, que passam por centros de troca de dados nos EUA, pode ter sido monitorada.
Segundo o jornal “O Globo”, a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) espionou empresas e cidadãos brasileiros e teria mantido uma equipe de monitoramento em Brasília.
A resposta do governo brasileiro ao episódio foi coordenada pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff. Envolveu diversos ministérios e embaixadas do Brasil. O embaixador americano fez visitas à Esplanada dos Ministérios e o Palácio do Planalto para tentar desfazer o mal-estar diplomático entre os dois países. Além do encontro com Bernardo, Shannon reuniu-se também com José Elito, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
A presidente Dilma afirmou que, se houve participação de outros países ou de empresas estrangeiras no episódio, trata-se de um episódio de violação de soberania e de direitos humanos. “A posição do Brasil nessa questão é muito clara: nós não concordamos de maneira alguma com interferências dessa ordem, não só no Brasil, mas em qualquer outro país”, disse.
“Se houve participação de outros países, outras empresas que não brasileiras, seguramente é violação de soberania, como é violação de direitos humanos”, afirmou a presidente. Para Dilma, entretanto, o caso deve ser analisado “sem precipitação e sem prejulgamento”. Segundo ela, “é preciso tranquilidade para investigar o que isso tudo tem de verídico e fundamentado”.
De acordo com diplomatas, já foram transmitidos à embaixada dos Estados Unidos em Brasília e ao governo americano pela embaixada brasileira em Washington pedidos de explicações. Em ambos os casos, os EUA demonstraram disposição de prestar esclarecimentos. A Polícia Federal investigará a denúncia e a Anatel apurará a informação de que empresas de telecomunicação do Brasil teriam participado da espionagem.
O Ministério das Relações Exteriores começou mobilizações junto à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e à União Internacional de Telecomunicações (UIT), que estão respectivamente localizadas em Nova York e Genebra.
A intenção do governo brasileiro é impulsionar conversas sobre a segurança na internet e na telefonia. Em Paris, onde fica a sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o governo quer fazer avançar o debate sobre o direito à privacidade.
“A nossa internet é internacionalizada, temos empresas globais que operam aqui, como o Google e Facebook, e isso preocupa”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, segundo quem o governo pretende cobrar explicações das empresas estrangeiras que atuam no Brasil. O ministro afirmou que é necessário garantir mais segurança para a rede.
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Rafael Bitencourt, Bruno Peres, Fernando Exman e Maíra Magro, do Valor Econômico