A política de vigilância do governo americano, adotada primeiro na situação de exceção após os atentados de 11 de setembro de 2001 pelo então presidente (republicano) George W. Bush, não chegou aos anos do democrata Barack Obama por acaso. Ainda hoje, pesquisas apontam que mais da metade dos americanos topa ser vigiada em troca da sensação de maior segurança em relação a ataques terroristas, algo difícil de demonstrar.
Em levantamento feito pelo centro de pesquisa Pew em junho deste ano, 56% dos ouvidos disseram aceitar a prática. Sem a ameaça latente, porém, essa anuência, que chegara a 79% em 2002, caiu. Em outro estudo, da Universidade Quinnipiac, neste mês, 54% dos entrevistados afirmam que o monitoramento das comunicações é “necessário para tornar os americanos mais protegidos”.
O caso do ex-analista da Agência de Segurança Nacional Edward Snowden e suas denúncias de que o esquema de vigilância era mais amplo do que se acreditava, porém, parecem ter aberto a caixa de Pandora. Na mesma pesquisa da Quinnipiac, 53% afirmam que o governo “se intrometeu demais”, e 55% discordam que Snowden seja um traidor. Para estes, o ex-analista seria somente alguém que denunciou um problema. Já no Pew, quando a pergunta se aproxima da vida diária, como “o governo deve monitorar todos os emails?”, 52% dizem “não”.
Um monitoramento sem precedentes
Foram números assim que abriram caminho, no passado, para que as maiores operadoras de telefonia dos EUA fornecessem dados de ligações ao governo sem mandado judicial para tanto. Foi também esse tipo de número, fruto do sentimento de vulnerabilidade disseminado após o 11 de setembro, que permitiu a volta de leis de exceção como a Lei Patriota. Renovada por sucessivas legislaturas americanas, ela tem raízes em uma legislação muito menos permissiva da Guerra Fria. Ajudaram o governo a cooperação das megaempresas de telecomunicação no começo da operação e juízes que desdobraram a lei para encontrar nela brechas que servissem de guarida legal ao esquema. Tudo fundado na mesma crença de que a opinião pública aceitaria.
Mas o alcance do monitoramento revelado por Snowden não encontra precedente em nenhuma situação apresentada ao público até hoje e, talvez por isso, a prática venha a encontrar cada vez menos respaldo.
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Luciana Coelho é editora-adjunta da editoria Mercado da Folha de S.Paulo