Grandes companhias de internet e organizações sem fins lucrativos enviaram carta ontem (18/7) para pressionar o governo Obama e o Congresso americano a revelar mais informações sobre as solicitações de dados de usuários realizadas sob o argumento da segurança nacional. Apple, Google, Facebook, LinkedIn, Yahoo, Microsoft e Twitter, ao lado de organizações como Human Rights Watch e American Civil Liberties Union, pediram mais transparência quanto à coleta de dados no documento endereçado ao presidente Barack Obama, ao secretário de Justiça, Eric Holder, e a autoridades da inteligência nacional e congressistas.
A medida é uma tentativa das companhias de tecnologia de reafirmar sua independência depois de documentos vazados por Edward Snowden, antigo prestador de serviços da NSA (Agência de Segurança Nacional), terem sugerido que elas permitem acesso direto do governo aos seus computadores. A natureza sigilosa da coleta de dados proíbe as empresas de tecnologia de revelar seu envolvimento, quanto mais o conteúdo dos pedidos – o que as deixou em posição incômoda, especialmente porque muitas já foram criticadas pelo uso comercial de dados de usuários.
Em junho, algumas dessas companhias, entre as quais Facebook e Apple, fecharam acordo com o governo para divulgar informações sobre o número de pedidos de vigilância recebidos. Mas ficaram limitadas a revelar apenas o total de solicitações de dados nos seis meses anteriores, sem explicitar a divisão entre aquelas relacionadas a crimes e a vigilância.
Relatórios de transparência
Na carta enviada ontem, as empresas pedem autorização para veicular regularmente estatísticas sobre o escopo dos dados de usuários solicitados, com o número de pessoas, contas e aparelhos afetados por essas solicitações.
“Essa informação sobre como e com que frequência o governo vem usando seus poderes legais é importante para o povo americano, que tem direito a um debate público informado sobre a adequação desses poderes e de seu uso pelas autoridades, bem como para os usuários internacionais de provedores de serviços sediados nos Estados Unidos, que estão preocupados com a privacidade e segurança de suas comunicações”, diz o texto.
A carta também solicita ao Congresso que aprove legislação para que o governo federal publique relatórios de transparência e permita que as empresas revelem as solicitações de dados sobre usuários sem necessidade de autorização da Justiça.
Até a conclusão desta edição, a Casa Branca e o Departamento da Justiça não haviam comentado o assunto.
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Informações da agência Reuters