O primeiro-ministro britânico, David Cameron, iniciou uma guerra contra a pornografia online que, na sua opinião, está “corroendo a infância”. Entre as medidas anunciadas nesta segunda-feira, está o bloqueio a esse tipo de conteúdo feito diretamente pelos provedores de internet. Para ter acesso, o assinante terá que pedir a liberação. “Eu não estou fazendo esse discurso porque quero ser moralista ou alarmista, mas porque sinto profundamente como político e como pai que a hora para ação chegou. Isto é, simplesmente, sobre como podemos proteger nossas crianças e sua inocência”, disse Cameron.
De acordo com o primeiro-ministro, até o fim do próximo ano milhões de internautas serão contatados por seus provedores que darão a opção de ativar ou não “filtros familiares” para restringir o conteúdo adulto. Consumidores que não responderem terão o filtro ativado por padrão.
Além do filtro, Cameron quer transformar em crime a posse de material pornográfico que simule estupros, mudar a legislação para que filmes “extremos” não recebam licenças para serem vendidos no Reino Unido e forçar ferramentas de buscas a não retornar resultados com termos associados à pornografia infantil. “Eu tenho uma mensagem clara para Google, Bing, Yahoo! E o resto. Vocês têm o deve de agir, e é um dever moral. A questão que colocamos é clara: se dermos uma lista negra de termos de busca, vocês se comprometem a retornar resultados para essas buscas? Se até outubro não gostarmos das respostas dadas a essa questão eu posso dizer que buscaremos opções legislativas para forçar a ação”, enfatizou o primeiro-ministro.
Assassinatos e abusos
Uma porta-voz da Google afirmou que a empresa tem “tolerância zero” com imagens de abuso sexual de crianças e que está “comprometida em continuar o diálogo” com o governo britânico sobre as medidas.
Segundo Cameron, a solução radical de filtrar a pornografia nos servidores impede que as crianças, muitas delas conhecedoras de tecnologia, burlem as técnicas adotadas pelos pais. “Não há mais problemas de baixar filtros para cada dispositivo. É apenas um clique para proteger toda a casa e manter as crianças seguras. E, uma vez instalado o filtro, não existe o risco de crianças desativarem apenas com um clique no mouse”, afirmou o primeiro-ministro.
As medidas foram criticadas por entidades que defendem a liberdade na rede. Para Jim Killock, diretor executivo da Open Rights Group, seria melhor aumentar o financiamento do policiamento de criminosos responsáveis para produção e distribuição de pornografia infantil e atacar os métodos de financiamento desse tipo de crime. “Eu acredito em liberdade de expressão, mas liberdade de expressão não significa que você tem o direito de incitar assassinatos, não significa que você tem o direito de incitar abusos contra crianças”, disse Cameron, fazendo referência aos assassinatos de Tia Sharp e April Jones, duas crianças mortas recentemente que, em ambos os casos, os acusados acessavam pornografia infantil.