Aproveitando o período de maior engajamento da sociedade brasileira após as manifestações de junho, na quarta-feira (29/8) a Folha de S.Paulo publicou uma oportuna matéria sobre o projeto “Governe-se”, que tem por objetivo promover a participação ativa da população nas principais decisões políticas através da criação de uma plataforma digital que ligue o cidadão diretamente com o poder público.
De acordo com o empreendedor social Marcus Vinicius Brancaglione, autor dessa interessante iniciativa, devido à grande facilidade de comunicação proporcionada pelos avanços tecnológicos é perfeitamente possível que uma nova forma de democracia direta nasça e seja institucionalizada no Brasil.
Entre os pontos mais importantes do “Governe-se” está a premissa que prevê o encaminhamento, via redes e sistemas eletrônicos, das demandas geradas pela sociedade para os órgãos públicos responsáveis. “O software será usado para conectar as pessoas. O importante é que elas compreendam que o poder emana da sociedade e a partir disso usem a ferramenta eletrônica para fazer alterações nas estruturas legais. Assim, não serão dominadas pelos governantes, mas passarão a orientá-los. Lançamos a demanda para as três estâncias e fazemos uma análise para saber se é necessário enviar o pedido ao Ministério Público, ou, por exemplo, se o governo não está cumprindo determinada lei”, explicou Marcus Vinicius Brancaglione à equipe da Folha de S.Paulo.
Democracia direta
Para isso, o advogado Bruno Galvão, que auxilia juridicamente o “Governe-se”, tem se empenhado na construção de um projeto de lei que envolve alterações na estrutura legal brasileira para permitir que a sociedade civil faça proposições sem ser barrada pelo Congresso.
Por outro lado, entre as demandas do “Governe-se” está o direito de livre expressão individual. De acordo com essa perspectiva, um cidadão poderia, por exemplo, optar por não participar do processo eleitoral sem precisar justificar a sua ausência.
Portanto, de acordo com o “Governe-se”, uma sociedade realmente justa sob o aspecto civil é aquela que proporciona a democracia direta no plano coletivo, mas sem se furtar dos direitos individuais. Uma ideia que tem grande potencial para se fortalecer entre os setores libertários da sociedade brasileira.
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Francisco Fernandes Ladeira é especialista em Ciências Humanas, Brasil: Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e professor de Geografia em Barbacena, MG