O cantor Roberto Carlos, que é contrário à publicação de biografias não autorizadas e já tirou de circulação obras sobre sua vida, conseguiu um apoio de peso. Os músicos Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Gilberto Gil, Djavan e Erasmo Carlos agora estão a seu lado. Os sete cantores são fundadores do grupo Procure Saber, que, segundo a produtora Paula Lavigne, deve entrar na disputa para manter a exigência de autorização prévia para a comercialização dos livros. Lavigne é presidente da diretoria do Procure Saber e porta-voz do grupo. As assessorias de Djavan e Gilberto Gil confirmaram seu posicionamento à Folha. Os outros músicos não foram encontrados pela reportagem.
Do outro lado da discussão, está a Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros). A entidade move no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando os dois artigos do Código Civil que impedem a publicação sem a anuência prévia dos biografados ou de seus herdeiros. Para a Anel, as normas atuais violam a liberdade de expressão e o direito à informação.
“Usar esse argumento para comercializar a vida alheia é pura retórica”, diz Lavigne. Ela ressalta que o Procure Saber é contrário à comercialização, e não à publicação, das biografias. “Se alguém quiser escrever uma biografia e publicá-la na internet sem cobrar, tudo bem. O problema é lucrar com isso”, diz. “Essa diferenciação não existe. Os autores e editores podem produzir o que quiserem, mas não podem ganhar dinheiro com isso?”, questiona Gustavo Binenbojm, advogado da Anel. “É uma censura privada. O biografado vira o senhor da história, com monopólio da informação.”
Em nota enviada ao jornal O Globo, o cantor Djavan disse que a liberdade de expressão pode causar injustiças “à medida que privilegia o mercado em detrimento do indivíduo”. “Editores e biógrafos ganham fortunas enquanto aos biografados resta o ônus do sofrimento e da indignação.” O grupo questiona também as indenizações recebidas por biografados. “Corremos o risco de estimular o aparecimento de biografias sensacionalistas, em um país em que a reparação pelo dano moral é ridícula”, diz Lavigne.
Interessados na causa
Segundo Lavigne, o Procure Saber tenta agora registrar-se como associação, com o objetivo de ingressar como amicus curiae (interessada na causa) no Supremo. O dispositivo permite que a entidade exponha sua opinião em documentos submetidos à Corte, sem participar como parte no processo.
Um manifesto divulgado em setembro na Bienal do Rio, assinado por autores como Boris Fausto e Ruy Castro, diz que a proibição às biografias não autorizadas é um “monopólio da história, típico de regimes totalitários”.
“Biógrafos e jornalistas têm o dever de contar a história do país e de suas personalidades públicas, inclusive expondo suas contradições. Os artistas estão defendendo algo obscurantista, a biografia chapa-branca”, diz Lira Neto, autor de livros sobre a vida de Getúlio Vargas.
“Muitas obras usam jornais como fonte. Ninguém pede para ler antes o que é publicado em jornais, porque isso é visto como utilidade pública”, afirma Sônia Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.
Coerentemente, Lavigne pediu para ler esta reportagem antes de sua publicação. Sua solicitação foi negada.
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Juliana Gragnani, da Folha de S.Paulo