Este ano caminha para ser um dos mais violentos para os profissionais de imprensa do País, por causa de casos relacionados à cobertura jornalística durante as manifestações sociais de junho que se espalharam pelas ruas de várias cidades.
O Relatório para a Liberdade de Imprensa 2012-2013, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), mostra que, de outubro de 2012 a setembro deste ano, foram registrados 136 casos de ameaças, atentados e agressões, censura judicial e assassinatos contra jornalistas no exercício da profissão, um crescimento de 172% em relação aos 50 casos verificados nos 12 meses encerrados em setembro de 2012.
O relatório 2012-2013 contabiliza cinco mortes. No documento anterior, foram registrados seis casos de assassinato. No entanto, os casos de hostilidade à imprensa durante os protestos que tomaram as cidades brasileiras a partir de junho, sobretudo agressões e intimidações, contribuíram para elevar as ocorrências monitoradas pela Abert. Os casos relacionados às manifestações mereceram registro à parte no relatório.
“Infelizmente, 2013 ficará marcado como um ponto negro pelo aumento explosivo das ocorrências”, afirma o presidente da Abert, Daniel Slaviero. “Quando um profissional é impedido de fazer seu trabalho, a maior prejudicada é a sociedade”, completa.
No relatório, a Abert chama a atenção para o caráter histórico das manifestações e para a diversidade das reivindicações, mas critica a hostilidade contra a imprensa, com “agressões e intimidações à população e a jornalistas, além de atos de vandalismo contra veículos de comunicação”.
“Em sua maioria, a violência contra profissionais de imprensa partiu de grupos minoritários de manifestantes, de vândalos e de policiais”, diz a introdução do documento.
Exemplo para outros países
Amanhã, o relatório da Abert será lido na 43.ª Assembleia-Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que vai até quinta-feira, no Rio, e será aberta hoje. Para Slaviero, que também atua como vice-presidente do Comitê Permanente de Liberdade de Expressão da AIR, o aumento do número de casos contra a liberdade de imprensa no Brasil serve de exemplo internacional.
“Isso mostra aos outros países que é preciso haver vigilância permanente, pois os casos (que atentam contra a liberdade de imprensa) podem ocorrer em qualquer país, mesmo nas democracias”, afirma o presidente da Abert.
O mesmo vale para o Brasil. Por um lado, o fato de as agressões a jornalistas durante os protestos terem partido tanto de grupos minoritários de manifestantes quanto de policiais sugere que a liberdade de imprensa é um valor menos solidificado na sociedade do que se pensava. Por outro, demonstra que essas liberdades não são valores absolutos, atingidos plenamente.
“Apesar de ser um valor enraizado na sociedade, as liberdades de expressão e de imprensa são um processo que precisa de consolidação e vigilância permanente para não haver retrocessos”, pondera Slaviero, chamando atenção para os quatro casos de censura prévia garantida por decisões judiciais como foco de preocupação.
******
Vinícius Neder, do Estado de S.Paulo