O escritor e pesquisador Lira Neto – autor de uma obra em três volumes sobre a vida do ex-presidente Getúlio Vargas – tomou sua decisão: se a lei que obriga autores a terem autorização de biografados e herdeiros não mudar, sua carreira de biógrafo termina aqui. O livro de Lira, Getúlio: Dos Anos de Formação à Conquista do Poder, ficou em terceiro lugar na categoria biografias do Prêmio Jabuti. Lira é autor ainda de biografias como a do ex-presidente Castello Branco, Castello: A marcha para a ditadura; da cantora Maysa, Maysa – Só Numa Multidão de Amores; e de Padre Cícero, Padre Cícero: Poder, Fé e Guerra no Sertão.
A decisão de Lira vem dias depois de o biógrafo Mario Magalhães, anunciado ontem como o vencedor do Prêmio Jabuti pela biografia que fez do guerrilheiro Carlos Marighella, dizer que não vai mais escrever livros do gênero se a lei não for modificada: “Desisto de biografias, enquanto perdurarem os ameaçadores garrotes da censura. Maluquice como a que eu cometi, somente uma vez na vida, e olhe lá. Marighella foi minha primeira e, se nada mudar, última biografia”, escreveu em seu blog.
Lira Neto acredita que os biógrafos são uma “espécie’’ prestes a entrar em extinção. “Ruy Castro já disse que não faz mais biografias enquanto tudo não estiver resolvido. Fernando Morais contou que vai pelo mesmo caminho.” Ele diz que, para além das biografias, o que a não alteração da lei coloca em risco é a narrativa histórica do País. “Os artistas desse movimento (Procure Saber) precisam entender que, mais do que biografias, a história do Brasil deixará de ser contada. Eles estão inviabilizando isso.”
Seu próximo projeto seria a biografia de Filinto Müller, chefe da polícia política nos anos de ditadura, acusado de práticas de tortura. “Eu me recuso a fazer uma biografia do Filinto Müller para que um representante de sua família venha à minha porta buscar sua participação nos lucros. Não vou pagar direitos para um torturador.” Lira é contrário à prática de pagamento de porcentagens a familiares. “Você no jornal paga para entrevistar alguém?”, pergunta ao repórter. Diante da negativa, continua: “Como vou pagar para minha fonte? Não posso me tornar sócio dela.”
Duas frentes
Lira acredita que o que está em questão por trás da polarização que se faz entre liberdade de expressão versus direito à privacidade são intenções financeiras. Djavan, um dos integrantes do grupo Procure Saber, escreveu há uma semana que o biógrafo tem de compartilhar parte do que ganha com o artista, postura compartilhada pelos integrantes de seu grupo (Chico, Caetano, Gil, Milton, Marisa Monte, Roberto e Erasmo, que tem Paula Lavigne como líder). “Nem acho que queiram tanta participação nos lucros dos livros, eles sabem que é pouco. Mas estão de olho no que isso pode render quando seus direitos forem vendidos para produções cinematográficas e de TV. Esse é o alvo”, diz Lira.
Há duas frentes tentando hoje modificar o artigo 20 do Código Civil: um projeto de lei a ser votado na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Newton Lima (PT), e uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros) no STF. Ao perceber o impacto do tema na sociedade, a ministra Cármen Lúcia pediu uma audiência pública (reunião aberta à sociedade) para os dias 20 e 21 de novembro. Só depois a ação será votada.
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Julio Maria, do Estado de S. Paulo