Conforme aumentam as críticas à Agência de Segurança Nacional (NSA), a espionagem dos EUA se prepara para sua maior reforma em quase quatro décadas. As audiências de Frank Church, nos anos 70, que chamaram a atenção com histórias de atentados contra líderes estrangeiros, tiveram como resultado reformas consideráveis, incluindo a criação de uma comissão supervisora dos serviços de espionagem.
As revelações de hoje não têm o mesmo caráter dramático, mas o vazamento de informações tem reunido congressistas de ambos os partidos no esforço de controlar os excessos da agência. “É hora de reformas sérias e significativas para recuperarmos a confiança no setor de espionagem”, disse o senador democrata Patrick Leahy, presidente da Comissão Judiciária do Congresso. Ele e o republicano James Sensenbrenner estão propondo uma série de mudanças na NSA.
Agora que a pressão política aumentou, alguns temem que Washington vá longe demais, prejudicando a capacidade da espionagem americana num momento em que grupos terroristas continuam a ser uma ameaça. “Há uma preocupação com novas tentativas de restringir mais as atividades de espionagem”, disse Paul Pillar, ex-funcionário da CIA.
Até recentemente, importantes congressistas defenderam a NSA e criticaram o ex-funcionário Edward Snowden, mas o clima mudou com a notícia dos grampos no celular da chanceler alemã, Angela Merkel e de outros líderes estrangeiros. “As alegações envolvendo Merkel mudaram a atmosfera”, disse David Wise, autor de vários textos sobre espionagem.
Novos rumos
A virada ocorreu na segunda feira, quando a senadora Dianne Feinstein, presidente da Comissão de Espionagem do Senado, que defendia a NSA, demonstrou irritação com os mais recentes vazamentos. “Em se tratando da coleta de informações sigilosas dos líderes de países aliados, quero deixar clara minha posição: sou totalmente contra”, disse. Na quarta feira, a conselheira de segurança nacional, Susan Rice, e o diretor nacional de espionagem, James Clapper, se reuniram com os alemãs em Washington para tentar resolver a tensão.
Nos anos 70, as revelações incluíam alegações de que a CIA teria preparado missões de assassinato de líderes estrangeiros. As controvérsias atuais envolvem a coleta de informações e a potencial supressão das liberdades civis, mas não missões de assassinato. Ainda assim, o clima político está se tornando mais ameaçador para espionagem. O espectro das revelações de Snowden aumentou a pressão para que os congressistas tomem alguma atitude.
Leahy e Sensenbrenner já propuseram medidas para limitar a quantidade de dados que a NSA pode reunir. Deputados e senadores ofereceram soluções para o aparato de vigilância doméstica, na esperança de dar mais transparência a um sistema montado há mais de 35 anos, que fracassou em acompanhar os avanços tecnológicos.
Antes da crise envolvendo Merkel, os congressistas já queriam endurecer as regras para a vigilância dentro dos EUA. Foram apresentadas atas para tornar ilegal a coleta de dados em massa que a NSA realizou. Também surgiu o tribunal da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa, na sigla em inglês), responsável por avaliar pedidos de autorização de espionagem contra americanos.
Outra iniciativa pede a criação de uma defensoria da privacidade no Tribunal da Fisa, responsável por argumentar contra os pedidos do governo quando eles forem considerados inapropriados. O debate envolvendo o papel da NSA, porém, foi dificultado após a revelação do monitoramento de líderes estrangeiros e os relatos de que a agência teria vigiado cidadãos na França, Itália e Espanha.
A primeira informação passada por Snowden ao jornal The Guardian, revelando que o Tribunal da Fisa tinha secretamente permitido que a empresa de telefonia Verizon entregasse ao governo dados sobre chamadas domésticas, deixou alguns congressistas irritados, mas os pedidos por mudanças foram discretos – alguns defenderam a NSA.
No entanto, Aki Peritz, ex-funcionário do governo encarregado do combate ao terrorismo, afirmou que os comentários de Dianne, uma das mais zelosas defensoras da NSA, já são um indício de que mudanças estão a caminho. James Lewis, especialista em tecnologia do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, afirmou que está preocupado com a possibilidade de instalação de um defensor no tribunal da Fisa.
Revisão
Composto por 11 juízes federais, a corte se reúne para avaliar pedidos do governo por mandados de segurança e ganhou mais importância após o 11 de Setembro. Desde então, o número de solicitações de mandados quase triplicou. Em média, são 1,7 mil por ano – e poucos foram negados. “Ter um defensor no tribunal da Fisa é como trazer alguém cujo trabalho será impedir a tomada de decisões”, disse Lewis.
O presidente Barack Obama já pediu a revisão das atividades da NSA e de outras agências de espionagem. Caitlin Hayden, porta-voz do Conselho Nacional de Segurança, disse que há uma ênfase especial na adequação da conduta dos EUA com relação a chefes de Estado.
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Jim Michaels e Aamer Madhani são jornalistas do USA Today