A fala de Roberto Carlos ao programa Fantástico [domingo, 27/10] deve influenciar na votação do projeto que muda a publicação de biografias no país, em trâmite na Câmara dos Deputados. Na fila para ser votada entre esta e a próxima semana, a Lei das Biografias, como estão sendo chamadas as mudanças propostas na Câmara pelo deputado federal Newton Lima (PT-SP), ganhou força depois que Roberto declarou que, agora, é a favor das publicações sem autorização prévia. “O Congresso trabalha sujeito aos humores da sociedade. A posição do ‘rei’ ajuda a criar um clima mais positivo para a aprovação”, diz Lima.
O deputado afirma que já conta com a assinatura de todos os líderes de partidos para a aprovação das mudanças. Se passar pela casa, o projeto segue para o Senado. O preço para o consenso foi a aceitação de uma proposta de Ronaldo Caiado (DEM-GO), que inclui na lei o rito sumário, um dispositivo que agiliza reparações por danos morais em curto espaço de tempo. Por outro lado, em vez da censura prévia, a retirada de trechos considerados ofensivos à honra do biografado esperaria por uma próxima tiragem.
Evasivo na maior parte do tempo em que esteve diante da repórter Renata Vasconcellos, Roberto surpreendeu ao dizer que é a favor das publicações sem autorização, postura radicalmente contrária à que defendia até então. Mas, logo depois, completou com um “porém, com certos ajustes”. Questionado sobre quais seriam tais ajustes, voltou ao vazio. “Isso aí tem que se discutir. São muitas coisas. Tem que haver um equilíbrio e alguns ajustes para que essa lei não venha prejudicar nem um lado nem outro. Nem o lado do biografado nem o lado do biógrafo. E que não fira a liberdade de expressão e o direito à privacidade.”
Depoimentos dos artistas
Sem especificar o que de fato queria dizer com “ajustes”, deixou brechas para interpretações. “Os ajustes aos quais ele se refere, eu imagino, é o que já estamos fazendo, com a inclusão deste rito sumário”, disse Newton Lima. Roberto Feith, editor integrante da Anel (Associação Nacional dos Editores de Livros), responsável pela Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que quer, com mais detalhes, o mesmo que o projeto de Lima, mas no Supremo Tribunal Federal (STF), dá sua opinião: “Acho excelente o Roberto dizer que é contra a exigência de autorização prévia da parte do biografado. Certamente, é um avanço. Melhor ainda seria se ele retirasse a proibição sobre a publicação da excelente biografia escrita pelo Paulo Cesar Araújo, Roberto Carlos em Detalhes), um trabalho da maior seriedade.”
Ao ser questionado sobre a biografia de Paulo Cesar pelo Fantástico, Roberto disse: “Isso aí tem que ser discutido.” Uma postura sua que ainda diverge dos biógrafos é a respeito da propriedade da história. “O biógrafo também pesquisa uma história que está feita pelo biografado. Então, na verdade, ele não cria uma história, ele faz um trabalho e narra aquela história que não é dele; é do biografado. E, a partir do que ele escreve, ele passa a ser dono da história. Isso não é certo.” Feith comentou: “O depoimento do Roberto expressa a convicção de que ele é o único legítimo ‘dono’ da sua trajetória de vida. Ele parece não aceitar o conceito de que, como um grande protagonista da vida brasileira, sua história se mistura com a nossa, pertence um pouco a cada um de nós.”
Como antecipado por Sonia Racy, a divulgação de um vídeo com depoimentos dos artistas da associação Procure Saber (Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque, Milton Nascimento, Erasmo Carlos e Djavan) gravado ontem, é esperada para hoje. A reportagem procurou Paula Lavigne, presidente da associação. Não houve respostas até o fechamento desta edição. A assessoria de Milton Nascimento informou que “agora, ele só fala de projetos artísticos.” O assessor de Chico Buarque disse que Paula é quem fala pelo grupo. A de Djavan afirmou que o músico está em viagem de turnê, com a agenda lotada. Não houve respostas da assessoria de Gilberto Gil.
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Julio Maria, do Estado de S. Paulo