Autor de livros sobre as vidas de Marco Polo, Al Capone, Louis Armstrong, James Agee e Irving Berlin, entre outros, o biógrafo e historiador americano Laurence Bergreen, de 63 anos, defende que pode-se abordar quase tudo a respeito de biografados – só não se pode mentir.
Bergreen, que teve lançados no Brasil os livros Além do Fim do Mundo (sobre a expedição de Fernão de Magalhães) e Marco Polo (biografia do navegador italiano), foi convidado de última hora para o 1º Festival Internacional de Biografias, aberto anteontem e que vai até amanhã em Fortaleza. O americano está de passagem pela cidade com a mulher, cearense. Ao saber do festival, ela procurou a organização, que o convidou para uma palestra às 18h de hoje (16/11).
A proteção do fair use
Folha – Qual o equilíbrio possível entre liberdade de expressão e direito à privacidade?
Laurence Bergreen– Nos EUA, essas fronteiras são redefinidas toda vez que um novo caso vem à tona. Em geral, o direito de a sociedade ser informada tem precedência. Mas depende sobre quem se está escrevendo. Se é sobre uma pessoa anônima, ela tem direito à privacidade. Mas sobre uma figura pública pode-se escrever quase tudo, a menos que se minta intencionalmente, que se invente uma informação. Diz-se nos EUA que “a verdade é sempre uma defesa”: se você publica algo constrangedor sobre alguma figura pública, mas é verdade, nada pode ser feito.
Há restrições ao trabalho de biógrafos nos EUA?
L.B.– As restrições normalmente envolvem material protegido por direitos autorais, como músicas ou trechos de livros. Mas, mesmo nesses casos, os escritores têm a proteção do fair use [“uso justo”], que permite que em alguns casos jornalistas e biógrafos usem um pedaço de uma obra protegida por direito autoral – pode ser uma música, um poema, uma reportagem. A questão é quanto pode ser usado. Não há critério claro.
“É para nós também uma surpresa [a espionagem]”
Quem define quanto?
L.B.– Há um senso comum de que não pode ser mais que uma pequena porcentagem. Mas é muito flexível.
Como o sr. analisa as restrições da lei brasileira para publicação de biografias?
L.B.– Como americano, vejo com preocupação, porque acho que quanto mais liberdade de expressão, melhor.
Não é uma contradição que os EUA, que se proclamam o país da liberdade, espionem cidadãos, governantes e empresas de outros países?
L.B.– Assim como os brasileiros, estamos muito chateados com esse caso. Uma pesquisa realizada com integrantes do PEN [associação de escritores] mostrou que nunca estivemos tão preocupados com direitos individuais e liberdade de imprensa como agora. É para nós também uma surpresa, há um ano ninguém sabia das atividades da NSA [Agência de Segurança Nacional, dos EUA], imaginava-se que ela tinha apenas propósitos militares.
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Fabio Victor, da Folha de S.Paulo