Oito gigantes da tecnologia lançam hoje campanha para cobrar do governo e Congresso dos EUA uma revisão profunda dos sistemas de espionagem e coleta de dados. Google, Apple, Microsoft, Yahoo!, Facebook, Twitter, LinkedIn e AOL publicam anúncios de página inteira nos principais jornais americanos sob o título “Carta Aberta a Washington”.
É o primeiro pedido de cobrança coordenado de empresas do Vale do Silício contra os superpoderes da NSA (Agência de Segurança Nacional). Várias dessas empresas foram acusadas de colaborar com o governo e quebrar privacidade de usuários. Também pedem reformas no sistema de vigilância global e, sem citar o Brasil, criticam países que querem “obrigar provedores a instalar suas infraestruturas dentro de suas fronteiras”, o que seria um obstáculo “ao livre fluxo de dados e informações”.
O texto do Marco Civil da Internet defendido pelo governo brasileiro obriga as grandes empresas globais da web a ter seus dados armazenados no Brasil – medida a que as companhias se opõem. Apesar de reconhecerem a necessidade de segurança, as empresas dizem que “é urgente a necessidade de mudar as práticas de vigilância”. O texto não fala diretamente do ex-técnico da NSA Edward Snowden, que revelou os sistemas que coletam milhões de ligações telefônicas e e-mails em todo o mundo, mas diz que, “depois das revelações, o equilíbrio em muitos países se inclinou demais a favor do Estado e se afastou dos direitos do indivíduo”.
Coleta de dados no atacado
Em outro texto, as empresas pedem mais limites para a coleta de dados pelos governos. Elas defendem que as regras sejam mais claras; que as agências de inteligência tenham supervisão maior de organismos independentes, com maior prestação de contas, e que cortes independentes averiguem o seu trabalho; que os pedidos do governo sejam mais transparentes. “Os governos devem permitir às empresas que publiquem o número e a natureza de pedidos de informação pelos governos para a informação dos usuários (…). A habilidade de os dados fluírem ou serem acessados além das fronteiras é essencial a uma robusta economia global do século 21”, diz o manifesto.
Outra recomendação é para que se evitem conflitos entre governos, conclamando a criação de um regime jurídico “robusto, com princípios e transparente”, que funcione para intermediar os pedidos legais entre diferentes governos e jurisdições.
A campanha lançará o site www.reformgovernmentsurveillance.com. O presidente do Google, Larry Page, declarou em comunicado que “a segurança dos dados dos usuários é crucial, e por isso investimos tanto em criptografia e lutamos por transparência sobre como os governos pedem informações – esforço que foi minado pela aparente coleta de dados no atacado pelo governo, em segredo e sem supervisão independente”.
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Raul Juste Lores, da Folha de S.Paulo, em Washington