A reunião mantida esta manhã [terça, 17/12] entre Barack Obama e os gigantes da internet foi concluída com um comunicado da Casa Branca em que assegurava que o presidente havia escutado “as dúvidas, queixas e recomendações” dos altos executivos tecnológicos sobre a espionagem em massa realizada pelo Governo e denunciada à imprensa pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA, siglas em inglês) Edward Snowden. “O presidente deixou clara sua crença em um sistema de internet livre, aberto e inovador”, assegurou a Casa Branca no curto comunicado, em que acrescentou que Obama e seu gabinete considerarão “as contribuições” feitas por estes grupos empresariais em relação à revisão que o governo está fazendo sobre seus programas de espionagem.
Por sua vez, o grupo de 15 participantes do encontro – entre eles o conselheiro da Apple, Tim Cook; o do Twitter, Dick Costolo; a presidenta do Yahoo, Marissa Mayer; a executiva do Facebook, Sheryl Sandberg; e o presidente executivo do Google, Eric Smith; entre outros –, se limitou a declarar que apreciava a oportunidade oferecida de compartilhar “diretamente” com o presidente seus “princípios sobre a vigilância governamental” – princípios que revelaram na semana passada através de uma carta aberta a Obama – e que tinham urgido à Casa Branca a que acelerasse a reforma da vigilância do Governo através das comunicações.
O encontro na Casa Branca produzia-se em um dia depois que um juiz afirmou que os programas de compilação de chamadas telefônicas da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos violam o direito da privacidade dos cidadãos norte-americanos e poderiam ser inconstitucionais. “Não posso imaginar uma invasão de privacidade mais indiscriminada e arbitrária que esta compilação e retenção tecnológica de dados pessoais de praticamente todos e cada um dos cidadãos com o único propósito de analisá-los sem autorização judicial”, afirmou o juiz Richard Leon – designado por George W. Bush – e que qualificou o sistema de “orwelliano”.
Na contramão dos direitos dos individuais
Segundo o juiz, o programa de compilação de dados a partir do rastreio de chamadas telefônicas, o primeiro filtrado por Snowden, entra em conflito com a Quarta Emenda que proíbe a captação e a busca de informação para além de limites razoáveis. Muitos dos assistentes à reunião desta manhã com Obama não são só grandes magnatas da tecnologia mas também ex-colaboradores, seguidores ou doadores políticos das campanhas do presidente, e que neste momento se encontram em uma posição incomoda depois de que a espionagem em massa dos EUA se tornou pública pelo ex-analista da NSA, da qual foram cúmplices ao proporcionarem dados confidenciais de seus usuários.
Na última primavera do hemisfério norte, um jovem desconhecido para os EUA e para o mundo inteiro colocou em xeque o governo norte-americano ao filtrar à imprensa vários programas secretos de vigilância em massa do governo. Depois do escândalo, Obama ordenou uma revisão das atividades da NSA e na última sexta-feira recebeu o relatório das mãos de um painel independente que contém mais de 40 recomendações e está sendo analisado pelo presidente e seu gabinete.
O governo de Obama está sob uma pressão crescente como consequência das revelações de Snowden, pressão que na semana passada aumentou com a publicação de uma carta em que oito companhias tecnológicas somavam suas forças e pediam à Casa Branca em uma única voz que estabelecesse novos limites à vigilância que realiza o governo sobre seus usuários. “O equilíbrio em muitos países inclinou-se muito a favor do Estado e na contramão dos direitos dos indivíduos, direitos que estão consagrados em nossa Constituição”, lia-se na carta aberta a Obama e ao Congresso, que foi publicada em forma de anúncio em vários jornais nacionais pelos executivos e fundadores das companhias que, novamente, são importantes doadores das campanhas eleitorais políticas e com profundos interesses em Washington.
******
Yolanda Monge, do El País, de Washington