A espionagem da agência americana NSA sobre autoridades brasileiras, inclusive a presidente Dilma Rousseff, o título de segundo país com o maior índice de roubos de celulares, atrás apenas da Colômbia, a disseminação de spam em celulares e a baixa penetração de banda larga móvel com acesso à internet foram fatores decisivos que levaram o Brasil a fazer uma aliança internacional para melhorar esse quadro.
Ontem [terça-feira, 25/2], o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e a GSMA Association, que reúne 800 operadoras de telefones móveis no mundo, assinaram um acordo com a proposta de reverter essa situação. A iniciativa visa a acelerar a adoção de banda larga móvel no Brasil, entregar novos serviços e combater o roubo de celulares e a disseminação de spam por mensagens de texto (SMS). O movimento conta com o apoio da Vivo, TIM, Oi, Claro, Nextel, Algar Telecom e Sercomtel. As operadoras acompanharam o ministro na formalização da aliança no Mobile World Congress, maior evento mundial de telecomunicações, que começou no dia 24 e termina amanhã, em Barcelona.
O número de celulares conectados cresceu mais de 77% no Brasil, em 2013, com 50 milhões de novas conexões. Paralelamente, está diminuindo a base de celulares de segunda geração (2G) e aumentando a de 3G, enquanto começa a expansão das novas redes 4G e a comunicação entre máquinas (machine to machine, ou M2M).
Centros de dados
O esforço que envolve o setor de telecomunicações e o governo pressupõe também o estímulo à cadeia de valor móvel, às pequenas e médias empresas, a inclusão social e o crescimento do emprego no Brasil, disse a diretora-geral da GSMA, Anne Bouverot. A organização vai trabalhar junto às operadoras para desenvolver sistemas que facilitem o roaming internacional.
Para barrar o avanço do roubo de aparelhos, a GSMA Association ofereceu seu banco de dados Imei, de identificação de celulares, para fazer uma integração dos registros de aparelhos. Assim, os celulares roubados que forem incluídos nessa lista não poderão ser ativados por nenhuma operadora. “O Brasil é um dos maiores países e um dos melhores para implantar [o sistema], devido aos números e ao ambiente social. É o nosso negócio”, disse Mario Girasole, vice-presidente para a área regulatória e institucional da TIM.
A campanha, que começa pelo Brasil e se estenderá para a América Latina, prevê a integração da base de dados nacional com 19 operadores da América Latina e 84 países. O acordo também teve a adesão dos EUA e entra em vigor imediatamente. As informações, antes restritas às operadoras brasileiras, serão compartilhadas com a base global. A previsão é que a conexão da base de dados fique pronta em dois meses.
Para combater o envio de spam, um sistema vai averiguar o padrão dessas mensagens para identificar de onde partem e barrá-las antes que cheguem ao usuário. Como as mensagens não são vistas pelas teles, os usuários terão de denunciá-las, enviando texto para *7726. As operadoras deverão enviar SMS a todos os clientes estimulando-os a participar da campanha. Será algo como um “spam do bem”.
Também será divulgado o Disque 100, uma linha de atendimento gratuita da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para proteger os direitos das crianças.
O governo está de olho também na atuação das empresas. O ministério pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Agência Nacional do Cinema (Ancine) para que “olhem” o Netflix e outras empresas que vendem conteúdo de TV paga. O ministro lembrou que iniciativa semelhante foi adotada quando começou a venda de TV paga por satélite.
Segundo o ministro, com a distribuição do sinal por satélite, a distribuidora de conteúdo poderia estar em qualquer país e o processo fugiria do controle do governo. No caso da oferta de serviços por internet, há semelhanças. O servidor do provedor pode estar em qualquer lugar e interagir com clientes brasileiros. Nesse sentido, Bernardo retomou a discussão sobre a localização de centros de dados. Quando estourou o escândalo sobre a invasão de privacidade da presidente Dilma, o governo criou um movimento para pressionar as empresas a estabelecer centros de dados no país, em busca de maior controle do tráfego de dados. O assunto, porém, não avançou.
O ministro disse que a neutralidade da rede constava do projeto original que o governo enviou à Câmara. “Se tivermos os centros de dados aqui, estimularemos um ramo da economia que começa a se desenvolver, a analisar os dados de maneira global, sem se intrometer na vida das pessoas”, disse.
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Ivone Santana, do Valor Econômico, em Barcelona; a jornalista viajou a convite da Nokia