A situação da liberdade de expressão no Brasil “agravou-se dramaticamente durante 2013 e nos primeiros meses de 2014”. A denúncia abre o relatório “Liberdade de Imprensa no Brasil – Outubro de 2013 a Março de 2014” apresentado ontem [sábado, 5/4] na Reunião de Meio de Ano da Sociedade Interamericana de Imprensa, que se realiza em Bridgetown, capital de Barbados, no Caribe.
O texto, um detalhado levantamento de 14 páginas lido pelo jornalista Carlos Müller – representava a Associação Nacional de Jornais (ANJ) – informa que nos últimos seis meses foram registradas no País quatro mortes, 66 agressões, dois casos de censura judicial, seis ameaças, um atentado, uma prisão e três casos de intimidação. “Os casos de assassinatos impunes de jornalistas e outros profissionais continuam a ser o fato mais grave” na imprensa do País, adverte o documento. O balanço desconsidera outros sete casos fatais que, investigados, não apontaram relação entre as mortes e o exercício do jornalismo.
A situação do Brasil foi apresentada no final da tarde, depois de relatórios dramáticos sobre Equador, Argentina e Venezuela. No total, cerca de 30 levantamentos foram apresentados por delegados de todo o continente. Hoje o programa inclui debates sobre concentração dos meios de comunicação, proteção da informação na era do Google e uma homenagem aos 20 anos da Declaração de Chapultepec.
O documento do Brasil considera “motivo de alarme” a persistência dos casos de censura judicial, “posto que praticada por magistrados”. O texto afirma que é “digno de nota que a censura aplicada ao jornal O Estado de S. Paulo, em 31 de julho de 2009, ainda não tenha sido objeto de decisão final”. No entanto, avalia como positivo que as sentenças “sigam sendo revistas pelas instâncias superiores do Judiciário”.
Casos fatais
Os protestos de rua que tomaram as ruas de muitas cidades brasileira, no ano passado, são detalhadamente descritos. Neles se registraram 66 casos de “jornalistas profissionais vítimas de truculência policial e de agressões pelos manifestantes. No episódio mais conhecido, um cinegrafista da Band, Santiago Andrade, foi atingido por uma bomba no dia 6 de fevereiro passado, no centro do Rio, e morreu dias depois no hospital.
Além de Santiago, os outros três mortos mencionados no relatório foram os jornalistas Geolino Xavier (Portal N3, Bahia), Pedro Palma (Panorama Regional, Estado do Rio) e Rômulo Laurentino de Souza (Aroeiras Online, Paraíba). O texto olha o futuro e alerta que “é motivo de preocupação” que incidentes como o que vitimou Santiago voltem a ocorrer durante a Copa do Mundo. No capítulo das agressões, que descreve 66 episódios, um dos destaques foi a ação da PM paulista, dia 22 de fevereiro passado, em manifestação contra a Copa, no centro de São Paulo. Cenas de violência nas ruas terminaram, naquele dia, com 19 jornalistas detidos.
O relatório informa, por fim, que a ANJ reuniu-se com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e pediu providências contra o cenário hostil ao exercício do jornalismo. O ministro “reconheceu a gravidade da situação” e prometeu adotar medidas como criar um protocolo de atuação para a polícia em sua atuação nas manifestações de rua.
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Gabriel Manzano, do Estado de S.Paulo