A Rússia ampliou o controle sobre a internet do país nesta sexta-feira, ao publicar um decreto em que exige que as pessoas que utilizam redes públicas sem fio informem as suas identidades ou os seus passaportes. A iniciativa, a última de uma série de medidas que o país tem tomado para regular a rede em seu território, gerou a ira de blogueiros e confusão entre operadoras de telecomunicação sobre a aplicação da medida.
O decreto, que foi assinado pelo primeiro-ministro Dmitry Medvedev em 31 de julho, mas somente foi publicado nesta sexta-feira, também exige que as companhias declarem quem está usando suas redes para acessar a web. A legislação pegou as operadoras de surpresa, e as companhias alegaram ainda não estar claro como as regras serão.
Nos últimos meses, o governo russo vem adotando uma série de medidas que visam regular o uso da internet no país, e que vêm sendo condenadas pelos críticos do presidente Vladimir Putin, que as consideram uma tentativa de reprimir os dissidentes, depois que os sites de dois de seus rivais foram bloqueados este ano.
Putin, que alarmou os líderes da indústria em abril ao dizer que a internet é um “projeto da CIA”, disse que as leis são necessárias para lutar contra o “extremismo” e o “terrorismo”.
O ministro das Comunicações, Nikolai Nikiforov, disse que a exigência de identificação dos usuários da internet é normal.
“A identificação de usuários (via cartões de banco, números de celular e etc), com acesso a Wifi público é uma prática no mundo todo”, publicou no Twitter.
Um parlamentar pró-Kremlin disse que a medida é necessária para evitar propagandas contra a Rússia, semelhantes ao período da Guerra Fria.
– É sobre a segurança. Uma guerra de informação está em andamento. O acesso anônimo à Internet em áreas públicas permite que atividades ilegais sejam realizadas impunimente – disse o vice-presidente da comissão de tecnologia da informação do Parlamento, Vadim Dengin, citado pelo jornal estatal Izvestia.
Alexei Venediktov, editor do popular rádio Ekho Moskvy, satirizou o decreto, dizendo que o próximo passo do governo seria o de inserir um chip no peito das pessoas “para detectar automaticamente possíveis fornecedores de informações para o inimigo.”
Empresas são pegas de surpresa
Especialistas do setor disseram formulação vaga no decreto não define exatamente o estado que teria de cumprir a lei ou quais métodos seriam necessários para autenticar a identidade dos usuários.
O Ministério das Comunicações informou em comunicado que a “obrigação direta de apresentar documentos de identidade” só seria necessária nos “pontos de acesso coletivo”, como correios, onde o governo fornece acesso do público aos Wifi.
De acordo com jornais locais, a lei exige que os usuários fornecessem seus nomes completos, confirmados por um ID, nos pontos de acesso Wifi públicos, incluindo cafés e parques públicos. Os dados pessoais devem ser armazenadas durante pelo menos seis meses.
Um funcionário do governo da cidade de Moscou, Artem Yermolaev, disse que a identificação do usuário pode ser realizada por um número de telefone para receber os logins por SMS.
Empresas de internet disseram que sabiam pouco sobre a nova lei.
– Foi inesperado, assinado em tão pouco tempo e sem nos consultar – disse Sergei Plugotarenko, chefe da Associação de Comunicações Electrónicas russo.
Cerco contra os blogueiros opositores
Outra lei, que entrou em efeito em 1 de agosto, exige que blogueiros com mais de 3 mil seguidores se registrem junto ao governo e sejam submetidos às mesmas regras que os meios de comunicação.
Sites também serão obrigados a armazenar os seus dados em servidores localizados na Rússia a partir de 2016 – um movimento que alguns acreditam cortaria os usuários russos de muitos serviços on-line internacionais.