A revista “Vogue Kids”, encartada neste mês com a “Vogue”, foi criticada em redes sociais e acusada por um instituto de ter publicado fotos de meninas menores de idade em poses sensuais, vestidas de biquíni. Em algumas imagens, elas aparecem deitadas e com pernas abertas.
Queixas sobre o ensaio “Sombra e Água Fresca” se espalharam em redes sociais e chegaram nesta quinta (11) ao Ministério Público federal e estadual e à Polícia Federal. Os órgãos avaliarão o caso.
Procurada, a revista afirmou que não foi notificada e não tem nada a declarar sobre o assunto.
O instituto Alana, organização de defesa dos direitos das crianças, é autor de uma das acusações.
“São garotas em poses sensuais e [existe] uma clara adultização precoce dessas crianças”, afirma a psicóloga Laís Fontenelle, que integra a entidade.
Para a psicóloga, as meninas estão fazendo propaganda das roupas, o que é vetado pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.
Resolução deste ano do órgão proíbe a publicidade direcionada a crianças.
“Exposição sexualizada”
Mãe de uma menina de dois anos, a roteirista Renata Corrêa, 31, ficou indignada com a publicação e colocou as fotos nas redes sociais.
Apagou-as em seguida, justificando que as crianças já haviam sido expostas demais, mas seu desabafo gerou mais de 1.000 compartilhamentos em poucas horas. Um grupo no Facebook chamado Pediatria Integral tinha mais de 4.000 compartilhamentos com as imagens.
“Muitas vezes, quando pensamos em pedofilia, imaginamos um um cara se escondendo atrás do computador. Mas a gente não fala de uma cultura de pedofilia, em que a imagem das crianças é explorada de uma forma sexualizada”, diz Renata.
A advogada Ana Lucia Keunecke, da Artemis (entidade de defesa ao direito da mulher), diz que as fotos ferem artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
“As meninas estão claramente em um situação de vulnerabilidade. Fere a moral dessas crianças mesmo que o ensaio tenha tido a autorização dos pais”, explica.
O advogado de família Danilo Montemurro diz que o Ministério Público poderá entrar na Justiça com uma ação civil para determinar o recolhimento da revista e multa.
Também segundo ele, os pais das crianças podem virar réus por terem autorizado as fotos. “Além da exposição sexualizada, as crianças foram expostas como adultos. Isso fere o artigo 17 do ECA, que preserva o direito da identidade do menor”, diz.
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Justiça veta revista com fotos sensuais de crianças (13/9)
Uma liminar (decisão provisória) da Justiça determinou que a editora Globo interrompa a distribuição e retire de circulação os exemplares já distribuídos da revista “Vogue Kids”, encartada neste mês com a “Vogue”.
A publicação foi alvo de críticas nas redes sociais e acusada por um instituto de defesa dos direitos das crianças por publicar fotos de meninas com menos de 18 anos em poses sensuais.
A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (12) pelo Ministério Público do Trabalho, que havia entrado com uma ação cautelar contra a venda da revista.
A ação, que corre em segredo de Justiça, foi acatada pelo Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
As queixas sobre o ensaio “Sombra e Água Fresca” da revista chegaram ao Ministério Público Federal e Estadual e à Polícia Federal na quinta (11).
Para o Ministério Público do Trabalho, a publicação violou o princípio da proteção integral à criança previsto pela Constituição.
O instituto Alana, organização de defesa dos direitos das crianças, é autor de uma das acusações. “São garotas em poses sensuais e [existe] uma clara adultização precoce dessas crianças”, afirma a psicóloga Laís Fontenelle, que integra a entidade.
Laís afirma que as crianças ainda não têm seus valores formados e que não precisam ser expostas dessa forma.
“O filho ou a filha brincarem com o salto alto da mãe ou com o batom em casa é saudável, faz parte do faz de conta e isso é saudável.”
Segundo ela, não é saudável quando as empresas fazem salto alto para pés tamanho 20 ou roupas com bojo para meninas de oito anos. “Assim como essas fotos, que mostram a menina tirando a blusa”, afirma.
Para a psicóloga, no ensaio as garotas fazem propaganda das roupas, o que é vetado pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes).
Resolução deste ano do órgão, que é ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, proíbe a publicidade direcionada a crianças.
Para a advogada Ana Lucia Keunecke, da Artemis (entidade de defesa ao direito da mulher), as fotos ferem artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Outro lado
A assessoria da revista “Vogue Kids” foi procurada por telefone e e-mail na noite desta sexta, mas não respondeu aos pedidos de entrevista.
No dia anterior, a revista tinha dito que não fora notificada e que não tinha nada a declarar sobre o assunto.
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Giovanna Balogh, da Folha de S.Paulo