Como costumam lembrar os meus sacerdotes do jornalismo, a censura nasceu antes da imprensa no Brasil. O primeiro jornal do país, o mensário Correio Braziliense, de Hipólito da Costa, era impresso de Londres. Vetado pela Corte Portuguesa em 1809, tinha que ser contrabandeado por seus leitores brasileiros. Chegava escondido nos navios. Hipólito, que foi preso pela Inquisição e depois exilou-se na Inglaterra, é considerado o fundador da imprensa livre no Brasil e também o primeiro jornalista censurado.
Hoje, Hipólito da Costa é nome de uma rua na Tijuca, bairro da zona norte carioca, e muito pouco lembrado. Tive a chance de saber mais sobre esse brasileiro valente por causa de Alberto Dines. Em suas aulas no curso de pós-graduação em Jornalismo e Direção Editorial na ESPM, do qual fui aluna em 2011, Dines narrava a epopeia deste editor como alguém de alma indomável, um ancestral do jornalista multimídia. Mas também como um protagonista de uma relação ambígua com D. João VI, que o censurava por um lado e o financiava por outro. Os 175 números do Correio circularam até 1822. Um ano depois, Hipólito morreu, assim como o primeiro jornal brasileiro.
Esses primórdios talvez ajudem a explicar um pouco do velho hábito, da alma e especialmente do desejo de censura que ainda hoje assombra o país e continua ameaçar a liberdade de imprensa. O artigo “O desejo de censura“, de Eugênio Bucci, também professor do mesmo curso, elucida isso. Publicado em 2011, no caderno especial “Dois anos de mordaça” de O Estado de S.Paulo, o artigo recebeu o prêmio “Excelência Jornalística 2011” da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em agosto de 2012.
Escrito na época em que o Estadão era vítima da censura judicial no caso Fernando Sarney, o texto nos aplaca um sentimento sombrio. Alivia uma espécie de angústia que brota enquanto a mente tenta entender: como a censura judicial ainda pode acontecer no Brasil do século 21? “Esse gosto pela censura instaura um curto-circuito na teia de valores da cultura política de uma sociedade que se pretende democrática”, escreveu Bucci. “O apego ao veto como atalho para o conforto não faz sentido na democracia. Ele na verdade impede que a democracia produza sentidos.”
Direito constitucional
Na tarde de quarta-feira (17/9), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar deferida por uma juíza de Fortaleza a pedido do governador do Ceará Cid Gomes, que suspendia a circulação da edição da revista IstoÉ na noite de sexta-feira (12/9). A reportagem de capa, assinada por Mario Simas Filho (diretor de redação de IstoÉ), Sergio Pardellas e Josie Jerônimo, relacionava o governador ao escândalo da Petrobras.
Dias antes do desfecho em defesa da liberdade, a sirene da indignação tocou alto. O alerta ecoou nas organizações internacionais e associações de imprensa. SIP, ABI, ANER E ANJ emitiram comunicados. O assunto foi notícia no Jornal Nacional. Diretores dos jornais O Globo, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo se solidarizaram e repudiaram o ato.
Com o fim da censura imposta pela juíza Maria Marleide Maciel Queiroz, da 3a Vara de Família de Fortaleza, a revista voltou a circular em todo o país. A matéria em sua versão eletrônica logo retornou ao ar. A liberdade de expressão saiu vitoriosa. Mas a marca da censura fica e dói.
Dói porque fere. Fere porque atinge e sangra o coração daquilo que um jornalista mais estima e que uma democracia precisa: a liberdade de contar uma história e fazê-la chegar ao leitor. Não participei da reportagem que motivou o governador Cid Gomes a pedir o recolhimento de IstoÉ das bancas, ato determinado pela liminar da juíza Maria Marleide. No entanto, me senti igualmente censurada, assim como dezenas de jornalistas que, de alguma forma, participaram daquela edição retirada das bancas e da web. Sou colunista de IstoÉ, portanto minha coluna daquela semana também foi impedida pela Justiça de ser lida. No fundo, a principal vítima da censura judicial não é o jornalista nem o veículo de comunicação, mas a pessoa que está sendo privada de ler. O crime é contra a sociedade que não teve acesso àquela leitura.
A marca da censura deixa uma cicatriz feia. A marca fica e dói também porque a gente sabe que ela voltará a marcar. Sendo a censura judicial, é ainda mais dolorosa. Passamos a vida a achar, desde criança, que os juízes são justos. E, de repente, levamos um susto. A onda endêmica que já censurou judicialmente os jornais O Estado de S.Paulo, Zero Hora (RS), O Povo (CE) e A Tarde (BA) e agora IstoÉ precisa acabar. Mas no horizonte do oceano de onde vem esta onda, a gente não avista mansidão.
Decisões de certos juízes pela censura – como se o ato de mandar recolher uma revista não tivesse este nome – coincidem com o pensamento naturalmente censor ao qual nos esbarramos com alguma frequência. Seja por convicção ou por distração, o fato é que esse hábito censor tem raízes culturais por aqui. Já vi pessoas tomarem sustos e caírem em si, quando confrontadas. O pensamento censor entranhado na nossa cultura leva a um tipo de desconhecimento que nos constrange. Prefiro gastar tempo, num trabalho formiguinha, explicando, relacionando fatos, histórias, lembrando os horrores que o Brasil já viveu em 21 anos de ditadura e censura. Não porque precisemos justificar o que já é nosso papel e nosso direito constitucional. Mas porque mudar alguém, uma pessoa que seja, é um começo para mudar mentalidades. Mais do que mudanças na conduta dos juízes e da Justiça, são mentalidades enraizadas no país que precisam mudar. Enquanto isso não muda, a marca fica. E dói.
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Gisele Vitória é jornalista, diretora de núcleo das revistas IstoÉ Gente, Menu e IstoÉ Platinum, publicadas pela Editora Três, e colunista da revista IstoÉ