A Vogue Kids publicada este mês [setembro] trouxe uma novidade. Ao lado de matérias voltadas para a moda infantil e temas conexos, a revista publicou um ensaio fotográfico intitulado “Sombra e Água Fresca”, que gerou polêmica e a proibição legal da circulação da edição pelo Ministério Público. A razão da interdição foi a divulgação de fotos de crianças que não apenas vestiam roupas sensuais como se exibiam de maneira erótica. Os modelos eram todos do sexo feminino, não obstante a presença de meninos nos demais ensaios da revista. A alegação do Ministério Público foi de que as crianças deveriam ser protegidas dessa exibição, de acordo com o que se enuncia na Constituição Brasileira. Vale dizer, a bronca do Ministério Publico era de que as meninas foram expostas de maneira provocante e sedutora, de forma a desconstruir a imagem da infância marcada pela inocência.
Claro que a editoria da revista reagiu à proibição, alegando que não teve a intenção de expor eroticamente as meninas, mas tão somente divulgar as tendências da moda para a nova estação que se inicia. Contudo, algumas das fotos publicadas se destacam pela eloquente sugestão erótica revelada pela postura das jovens top models. É óbvio que a reação proibitiva do Ministério Público sugere que o que está em jogo é uma prática jornalística e publicitária que incitaria tanto o voyeurismo quanto o desejo pedófilo de alguns leitores.
A proteção da criança como objeto de desejo é a única interdição que perdura no Ocidente. Todas as demais fronteiras foram francamente ultrapassadas desde os anos 1970, de maneira progressiva e inequívoca. Orientados pelo imperativo de que é proibido proibir, os cidadãos ocidentais franquearam todos os territórios anteriormente interditos para o prazer, em busca da afirmação do seu desejo de gozar. O mundo foi inequivocamente virado de ponta-cabeça, de forma que os nossos antepassados não mais se reconheceriam como cidadãos deste mundo transgressivo.
O corpo infantil, porém, permanece interdito à gula erótica dos adultos. Considerada a mais recente forma de monstruosidade, a pedofilia é condenada em toda parte. Os escândalos provocados pela disseminação da pedofilia na Igreja Católica, que acaba de pedir a prisão de um arcebispo acusado de abuso sexual, assim como a polêmica gerada na Inglaterra diante das práticas abusivas com jovens de Jimmy Seville, evidenciam isso. Os sujeitos intitulados “pedófilos” são considerados portadores de um desvio sexual e perversos. Seriam predadores das crianças, já que essas não teriam a possibilidade de realizar relações sexuais consensuais e seriam então presas fáceis para a manipulação do adulto. O que está em pauta aqui é a assimetria física e moral de forças entre a criança e o adulto, consubstanciando uma relação de poder e de dominação. Contudo, existem posições outras na atualidade que inscrevem a pedofilia como opção sexual legítima, desde que exista consenso entre as partes.
Onipotência infantil
Desde Freud e a invenção da psicanálise, sabemos que a criança não é mais a representação da inocência e da pureza, como se acreditava outrora. Ela seria permeada por pulsões sexuais, caracterizada pois como perverso-polimorfa. Existiria, assim, uma sexualidade infantil voltada ao gozo. Entretanto, isso não implica dizer que a criança possa ser considerada responsável pelos impactos psíquicos dessas pulsões, tampouco pelos efeitos delas sobre o corpo do outro, isto é, dos adultos que dela cuidam. Cabe a esses saberem regular os efeitos impactantes dessa sexualidade infantil no psiquismo das crianças e de si mesmos. Vale dizer: a responsabilidade ética desses acontecimentos se inscreve no campo dos adultos para protegerem as crianças dos efeitos dolorosos dessas pulsões sexuais, que vão se manifestar posteriormente sob a forma da culpa e da vergonha, em diferentes escalas de complexidade.
Contudo, o ensaio fotográfico em questão evoca outras questões pertinentes. Não deixa de ser escandaloso que as crianças sejam lançadas no mercado de bens e serviços para venda de mercadorias, transformando-se assim igualmente em objeto de consumo, para o gozo amplo e irrestrito do respeitável público consumidor. Quando tudo se tornou mercadoria, sem nenhuma exceção, por que o corpo infantil seria poupado das vitrines luxuosas de compra e venda? Por esse viés, a pedofilia foi ativamente incitada pelos agenciadores do mercado, de forma que não podemos dizer que somos vítimas dos desejantes do corpo infantil, já que foi a radicalização dos pressupostos do consumo que a isso nos conduziu.
É preciso destacar ainda a responsabilidade dos pais de incitarem precocemente seus filhos para o estrelato, seja para se transformarem em atores de televisão, seja para invadirem as passarelas dos top models, ritualizando assim de maneira eloquente a beleza dos corpos de seus filhos.
Os concursos de beleza infantis também são um desdobramento dessa problemática. Inquietante aqui, para fazer uma comparação histórica entre a modernidade e a pós-modernidade, é que, se na modernidade seria preciso colocar em questão a onipotência infantil para que o sujeito adulto pudesse se constituir, na pós-modernidade a dita onipotência é louvada em prosa e verso, segundo os cânones da sociedade do espetáculo.
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Joel Birman é psicanalista, professor titular do Instituto de Psicologia da UFRJ e professor adjunto do Instituto de Medicina Social da UERJ