O debate sobre direitos humanos é tema emergente no Brasil. Nunca antes o país dialogou com tantos Estados e teve participação considerável em órgãos internacionais. Como pauta nova na sociedade, existe a necessidade de aproximar este debate da população através de abertura política e espaço na mídia.
No dia 4 de outubro, a coordenadora do programa de Política Externa da ONG Conectas, Camila Asano, participou de encontro com estudantes de Jornalismo na sede da instituição para expor ideias indispensáveis aos interessados na cobertura jornalística dos direitos humanos. Camila introduziu o tema com uma breve listagem das atribuições cabidas à ONU e à OEA no âmbito dos direitos humanos e o papel do Brasil dentro destas instituições. “A falta de um representante brasileiro permanente em Washington para a OEA revela certo desprezo do Brasil pelo órgão”, afirmou Asano.
Ela relembra que a falta de um conselheiro do Brasil na OEA se arrasta desde a intervenção da Comissão Interamericana na construção de Belo Monte. No episódio, a candidatura ao conselho de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, foi retirada pelo país. Após pressões de diversas ONGs, entre elas a Conectas, as relações foram restabelecidas com a OEA, mas continuaram abaladas.
O isolamento do Itamaraty
A coordenadora também abordou a forma como os direitos humanos são tratados na imprensa brasileira. “Quando há entradas do tema na mídia, geralmente existem erros no tratamento da matéria”, apontou Camila, exemplificando com diversas manchetes de grandes jornais.
Apesar da crítica à atuação brasileira no exterior, ela mostra que além de se pensar no Brasil como alvo de recomendações dos órgãos internacionais, existe a necessidade de se olhar para o Brasil como um ator e parte do processo de tomada de decisões no âmbito internacional. Por exemplo, a participação do país em fórum de discussão sobre direitos LGBT, a oferta de denúncias contra outros Estados na ONU e a criação do banco dos Brics.
“A política externa é uma política pública”, enfatiza a coordenadora, lembrando que é preciso questionar o isolamento do Itamaraty com relação à comunidade. Por outro lado, a imprensa deveria oferecer mais informações sobre política externa e, assim, aproximar o debate sobre direitos humanos da população.
Falta promover as mudanças
Para Camila, os candidatos à presidência não foram capazes de acompanhar os avanços na política externa. “A atuação internacional do Brasil ganhou um relevo que antes não existia”, afirma. Por essa razão, alguns candidatos não se preocuparam em prestar satisfação sobre o tema em suas campanhas. Alguns deles ainda se mostraram desfavoráveis à criação de um Conselho Nacional de Direitos Humanos, que abriria o debate à sociedade. Sequer se abordou política externa nas campanhas eleitorais.
O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa enviou dez propostas a serem adotadas pelos candidatos nos planos de governo com relação ao respeito dos direitos humanos na política externa brasileira. Apenas um candidato se reuniu com o órgão para discutir as medidas.
Por fim, a coordenadora avalia que nos últimos 12 anos o Brasil tem se destacado como player, ou seja, ator nas relações internacionais. Os índices de redução da pobreza e as políticas implementadas deram mais força ao país. “O Brasil é muito bom em identificar problemas; falta promover as mudanças”, finaliza Asano.
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Mariana Bananal Costa e Silva é estudante de Jornalismo