A última edição do relatório anual da ONG francesa Repórteres Sem Fronteiras (RSF) indica que, em 2014, houve uma “piora generalizada na liberdade de imprensa no mundo”. Dos 180 países avaliados em relação à pluralidade e à liberdade de imprensa, dois terços tiveram um desempenho pior que em 2013. Tratase do resultado de uma pesquisa com 87 questões envolvendo diversidade da mídia, independência dos meios de comunicação, ambiente de trabalho jornalístico e autocensura.
Atualmente, o país considerado mais perigoso no mundo para jornalistas é a Síria. Entre as nações ocidentais, é o México que detém esse título, antes atribuído ao Brasil. Por sinal, o país melhorou 12 posições no ranking, situandose agora na 99ª colocação. Segundo a RSF, a melhora brasileira está vinculada à aprovação do Marco Civil da Internet e à menor violência contra jornalistas. Em 2014, foram registradas duas mortes de jornalistas, ante cinco em 2013.
Na edição de 2014, os três países com maior liberdade de imprensa no mundo foram Finlândia, Dinamarca e Noruega. Essa posição se deve a uma legislação que garante fácil acesso à informação governamental e proteção das fontes jornalísticas. Este último quesito fez com que os EUA tivessem sua qualificação rebaixada, tendo em vista, por exemplo, casos como o do jornalista James Risen, do jornal The New York Times, que sofreu pressão do governo norteamericano para que revelasse as fontes utilizadas em seu livro State of War, sobre a atuação da CIA durante o governo Bush.
A RSF relata que, sob o argumento de uma suposta necessidade de proteção da segurança nacional, muitos países continuam impondo restrições à liberdade de imprensa. Um exemplo citado foi a Rússia, que adotou leis mais repressivas diante do conflito com a Ucrânia. Na prática, existe atualmente no país uma criminalização de qualquer crítica à anexação da Crimeia.
Causas locais
O relatório apresenta também um índice global, que mede o nível de violações à liberdade de informação. Em 2014, a pontuação foi de 3.719, ante 3.456 em 2013. Essa piora também foi constatada nos índices regionais, especialmente nos Bálcãs e na União Europeia. Em geral, os países europeus estão muito bem avaliados em relação à liberdade de imprensa, mas em 2014 a Itália puxou a região para baixo. O país caiu 24 posições, tendo em vista as ameaças da máfia e os processos judiciais contra jornalistas.
Na América Latina, o país que mais decaiu no ranking foi a Venezuela, perdendo 20 posições. No relatório, ocupa agora a 137ª posição. Em boa medida, tal queda se deve à ação da Guarda Nacional Bolivariana, que vem ganhando notoriedade mundial por sua repressão às manifestações contra o governo. No início do ano passado, durante a onda de protestos, a Guarda mais de uma vez abriu fogo contra jornalistas.
Ao abranger apenas o período de outubro de 2013 a outubro de 2014, o relatório não leva em conta o atentado à redação da revista Charlie Hebdo, ocorrido em janeiro de 2015. A França, inclusive, melhorou uma posição em 2014 (38ª). No entanto, a entidade RSF alerta que houve um aumento do número de países que utilizam argumentos religiosos – proibição da blasfêmia e de insulto religioso – para impor restrições à liberdade de imprensa. Entre esses países se listam Arábia Saudita, Irã, Kuwait e Índia, nos quais houve, durante o ano passado, casos de blogueiros que foram presos sob a acusação de terem feito críticas a grupos religiosos e sua atuação política.
Como se vê, são muitas as ameaças à liberdade de informação e à segurança da prática jornalística. Diagnosticálas e darlhes publicidade, como faz a ONG francesa, é um poderoso meio para diminuir a impunidade, bem como para dificultar que outras agressões voltem a ocorrer. Mas não basta esse esforço internacional. Quase sempre, as causas das restrições à liberdade de imprensa são locais, o que evidencia a relevância de um esforço também local pela liberdade. É uma tarefa que corresponde a todos.