Está no ar a campanha “Fraga Quer Postar”, idealizada pela Artigo 19 para dar visibilidade ao caso de censura que acontece com o ativista Ricardo Fraga.
Fraga é o organizador do movimento “O Outro Lado do Muro”, criado em 2011, que tinha o objetivo de protestar contra a construção de três torres residenciais em uma área do bairro Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Segundo o movimento, a obra descumpria legislações ambientais por estar sendo erguida sobre um rio que atualmente está canalizado.
As ações de protesto organizadas pelo movimento eram completamente pacíficas e de caráter lúdico e artístico. Nelas, moradores da região eram convidados a subir uma escada e observar, por cima de um muro, o terreno onde acontecia a obra.
A Mofarrej Empreendimento, construtora responsável pelas torres, não gostou do movimento liderado por Fraga, e entrou com uma ação judicial para acabar com o “O Outro Lado do Muro”.
Assim, no dia 6 de março de 2013, uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu Ricardo Fraga não apenas de se aproximar a uma distância de menos de 1 km da obra, como ainda de fazer qualquer menção à obra e à Mofarrej no Facebook.
Fraga se tornou assim uma das primeiras pessoas a serem proibidas de protestar na internet pelo Judiciário brasileiro.
No aniversário de dois anos da censura de Ricardo Fraga, no próximo dia 6, a Artigo 19 está convocando um ato público a ser realizado no entorno do local onde hoje estão as torres residenciais para lembrar a afronta que essa decisão judicial representa ao direito à liberdade de expressão. Um evento no Facebook sobre a iniciativa já foi criado.
Também está no ar um Tumblr que reunirá todos os conteúdos publicados a respeito da campanha “Fraga Quer Postar”, além de uma história em quadrinhos que retrata o caso em oito partes.
Participe da campanha você também. Para novas informações, acompanhe a página da Artigo 19 no Facebook.
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A Artigo 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos que trabalha pela promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação. O escritório brasileiro é responsável pelos trabalhos da organização no país e na América do Sul; www.artigo19.org