Em Discurso sobre a servidão voluntária, Etienne de La Boétie (1530-1563), escrevia que o “tirano submete a uns por intermédio dos outros”. Cita os “arqueiros, os guardas e porta-estandartes que do tirano recebem não pouco agravos mas (…) suportam de boa mente o mal e descarregam depois esse mal não naquele que os maltrata, mas nos que são como ele maltratados e não têm defesa”. Mais adiante pergunta: “o que fazem eles, ao acercarem-se do tirano, senão afastarem-se da liberdade, darem (por assim dizer) ambas as mãos à servidão e abraçarem a escravatura?”.
Pensar sobre a distribuição de poderes na sociedade nos ajuda a entender, segundo Marilena Chauí, este paradoxo da servidão voluntária: um poder que não se localiza apenas no topo da sociedade, encarnado na figura do soberano, mas que está espraiado no interior da sociedade, perpassando as relações sociais, atuando de baixo para cima, nos níveis da família, da vizinhança, daqueles que julgávamos nossos amigos. Assim, estes agentes reais se sujeitam à servidão para também tiranizar e exercer seus microfascismos ou efeitos de dominação contra os que consideram inferiores na escala social.
Como arqueiros e porta-estandartes do antigo regime, não seria na contemporaneidade esta a razão das “patroas” em exigirem uniformes brancos para as babás ou de moradores restringirem o uso do elevador social para quem está “de serviço” nos numerosos condomínios de classe média, apenas para pensarmos no poder (ou múltiplas violências) que atuam nos níveis mais baixos, nas extremidades?
Não seria o fascínio por micropoderes ou formas do viver fascista que levou membros da sociedade a destilarem discursos de ódio e intolerância em faixas e gritos de ordem nas manifestações do último domingo, dia 15 de março? Nem todos os presentes aos protestos compartilharam o desejo manifesto pela volta da ditadura no país – enquanto alguns se recolhiam num silêncio conivente, outros apenas demonstravam a insatisfação legítima diante dos mais recentes casos de corrupção no país. Muitos, porém, atuavam como “tiranetes” de um discurso articulado também por organizações jornalísticas. O papel dos jornais na cobertura sobre o 15 de março recebeu uma análise precisa da professora Sylvia Debossan Moretzsohn, da Universidade Federal Fluminense, no artigo “A profecia autocumprida“, publicado neste Observatório. O “ovo da serpente” já estava lançado no embate que antecedeu o 2º turno das eleições. Os produtores do consenso, dentre eles o jornalista Merval Pereira, de O Globo, plantavam ali as sementes ou a base argumentativa sobre a inevitabilidade de um impeachment em caso de reeleição de Dilma Rousseff.
Neste trecho, veio-me à tona novamente a leitura da servidão voluntária de La Boétie: o “tirano submete a uns por intermédio dos outros”. Se a empreitada der certo, como já aconteceu na história política recente do país, será a afirmação de que não somos apenas vítima de uma tirania. Será mais apropriado concluir, concordando com Chauí, que continuamos a fazer parte de uma “sociedade tirânica”.
O papel dos ‘democratas conscientes’
Em 1964, as marchas que exigiam a deposição do presidente João Goulart também usavam bandeiras que foram desenterradas agora por movimentos pró-impeachment e em defesa da “intervenção militar constitucional”. Apesar de contextos históricos distintos e de um certo descompasso em relação ao cenário geopolítico mundial, o velho temor do comunismo reapareceu em 2015 em cartazes como “A nossa bandeira jamais será vermelha” e “O Brasil não será uma nova Cuba”. Há pouco mais de meio século, o nacionalismo exacerbado ajudou a pavimentar o caminho em direção a um regime totalitário no país.
Naquele cenário, os jornais defenderam entusiasticamente a “Revolução de 1964”, exigindo uma resposta das Forças Armadas diante do clima de tensão social e da possibilidade de instauração de um regime socialista no Brasil. Marcante foi a atuação do Correio da Manhã. Emeditoriais publicados em 31 de março e 1º de abril de 1964, intitulados, respectivamente, “Basta!” e “Fora!”, o jornal explicitava a sua opção pelo movimento golpista. No dia 1º de abril, escreve:
“A nação não mais suporta a permanência do Sr. João Goulart à frente do governo. Não resta outra saída ao Sr. João Goulart senão entregar o governo ao seu legítimo sucessor. Só há uma saída a dizer ao Sr. João Goulart: saia!”.
Daí a nomenclatura civil-militar adotada por muitos historiadores, com a qual concordo, na articulação do movimento que forneceu as condições para a instauração da ditadura.
A intensa participação da sociedade civil tinha no complexo formado pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) e Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) um canal estratégico para a formulação e disseminação da propaganda política-ideológica para a derrubada do governo constitucional. Proprietários de jornais e formadores de opinião compunham Grupos de Estudo e Ação do Ipes, especialmente o Grupo de Opinião Pública (GOP) e o Grupo de Publicações/ Editorial (GPE), como demonstra René Armand Dreifuss em seu minucioso trabalho “1964: a conquista do Estado”. Eram identificados, por esse motivo, como “ipesianos”.
A elite orgânica reunida no guarda-chuva do complexo Ipes/ Ibad tinha como um dos objetivos conferir unidade aos diferentes setores da burguesia, com ideários antidemocratizantes e conspiratórios, mas que estavam dispersos na sociedade. Uma das passagens mais interessantes e reveladoras na pesquisa de Dreifuss se refere ao modo como “os democratas conscientes” deveriam exercer a liderança no seio empresarial na luta contra o comunismo. O autor cita o trabalho As classes trabalhadoras diante do comunismo, publicado em 1962 por Ivan Hasslocher, então coordenador geral do Ibad. Hasslocher divide a classe empresarial em seis categorias: os comunistas, os criminosos, os inocentes úteis, os reacionários, os inconscientes e os elementos conscientes. Este último representava apenas 4%, enquanto os inconscientes perfaziam 70% do total. Embora pouco numerosos, os elementos conscientes “tinham a capacidade e a disposição para liderar as classes empresariais na luta que deveriam travar contra a ‘ameaça comunista’”. Hasslocher assim definia o papel da minoria consciente entre o empresariado:
“(…) as grandes reformas da história do mundo têm sido apresentadas por minorias à maiorias. (…) Um grupo minoritário, coeso em torno de ideais construtivos e solidamente ali cercados muito poderá fazer e à medida que se forem verificando os resultados do seu trabalho, então, novos elementos serão atraídos a colaborar e o grupo se tornará mais representativo. (…) Organizando-se como minoria atuante, sem o peso morto dos inconscientes e sem a oposição bem ou mal-intencionada das outras categorias, os democratas conscientes poderão delinear e executar um plano de ação em defesa da sua pátria, da liberdade e de si mesmos”.
Em que pese as especificidades de cada momento histórico, que passou por reconfigurações no plano econômico, político e social nos últimos 50 anos, as manifestações de domingo ressuscitaram um sentimento anticomunista expresso em declarações, faixas e cartazes de parte dos manifestantes. Ainda que o partido da presidente Dilma e legendas que lhe dão sustentação no Legislativo estejam afastados de uma “doutrinação marxista”, as manifestações trataram de fazer essa aproximação com o passado, o que nos permite fazer também um livre exercício reflexivo: quem são os formuladores atuais, a exemplo do papel Ipes/ Ibad, de uma tese politico-ideológica que confere um “perigo vermelho” ao atual governo, assentada na linguagem e no argumento da corrupção, mas que não deixa de ter um caráter anticonstitucional? A quem interessa tumultuar o nosso recente e ainda frágil quadro democrático, ignorando o resultado das urnas, e por quê? Há uma tentativa de obter, através dos “democratas conscientes”, a coesão de grupos ainda desarticulados em diferentes setores para desestabilizar e desqualificar o que a democracia, a duras penas, vem conseguindo construir na sociedade, incluindo o próprio combate à corrupção? Se isso tudo for verdadeiro, quem são, enfim, os ipesianos do século 21?
Sabemos que o mesmo 15 de março que marcou os 30 anos de democracia no país – embora sem a posse de Tancredo em 1985, que morreria em 21 de abril naquele ano por problemas de saúde – também representou o início de vários governos militares durante a ditadura. A data emblemática tanto para o estado democrático quanto para o estado de exceção parece ser uma síntese simbólica de um país ainda sob nuvens obscuras de um passado que acossa a sensatez, a memória e que teima em não se dissipar.
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Marcio de Souza Castilho é professor do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense (UFF)