A cobertura do referendo sobre o aborto em Portugal

Introdução

Portugal vivenciou no final de 2006 e início de 2007 um daqueles grandes exemplos de que o jornalismo é a esfera pública por excelência do nosso tempo, ou de que pode muito bem assim se constituir. Na pior das hipóteses, o jornalismo mostrou que realiza hoje a mais importante forma de mediação do amplo espaço público social. Comprovou isso na sua relação com o processo de referendo nacional em que se perguntava a cada um dos cerca de 8 milhões e 700 mil eleitores portugueses se ‘concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?’.

O processo culminou com o referendo propriamente dito no dia 11 de fevereiro de 2007, com a vitória do sim por 59,25% dos votos válidos, contra 40,75% do não. O resultado é diferente daquele registrado em 1998, ocasião em que, segundo manifestação unânime dos atores agora diretamente envolvidos e dos cidadãos que participaram, e muito, dos inúmeros debates públicos realizados, a mídia criou bem menos espaços para o assunto, quer em debates, em entrevistas ou em notícias e reportagens produzidas pelos repórteres. Naquela oportunidade, o não venceu, com menos de 51% dos votos e a abstenção chegou a 68,1%. Agora, a ausência nas urnas foi de 56,4%.

Entre os vários consensos que o referendo produziu, está o de que os cidadãos portugueses puderam ir esclarecidos às urnas por causa da atuação do jornalismo. Mesmo os derrotados (partidários dos não) fizeram questão de dizer isso de forma espontânea, ao final da campanha e após conhecido o resultado final. O jornalismo permitiu isso porque (1) pautou de forma intensa o assunto, colocando-o na agenda social, (2) pesquisou e levantou informações complementares àquelas colocadas pelas duas campanhas, muitas vezes questionando-as, (3) realizou inúmeros debates públicos e (4) talvez o fator principal, o fez de forma exemplarmente isenta e equilibrada. O consenso sobre isso não foi mera retórica; é um dos subprodutos do referendo.

É claro que podem ter ficado aspectos não esclarecidos, e em nossa opinião ficaram. Mas isso parece dever-se mais a um cuidado extremo e visível dos veículos jornalísticos e dos profissionais em seguir métodos que diminuíssem ao máximo a sua interferência no resultado. Os debates promovidos pelas televisões portuguesas sobre a despenalização do aborto foram razoavelmente grandes espetáculos, mas espetáculos jornalísticos, com J maiúsculo. E não houve medo em realizá-los, apesar de o assunto ser extremamente delicado e dividir visivelmente os próprios jornalistas encarregados de transformar este num assunto da nação, tirando-o de esferas reservadas para lançá-lo na esfera pública social nacional, e disso pareciam absolutamente conscientes. Em nossa opinião, o comportamento da instituição jornalismo no processo foi um dos seus aspectos mais significativos. Em grande parte, ela foi mesmo responsável por este momento rico da democracia mundial, que se aprimora com as experiências, isoladas ou não, realizadas ao redor do globo.

Pelo menos duas questões gerais tornam possível entender um pouco melhor o que se passou: como o jornalismo português desempenhou esse papel e por que (que circunstâncias) o permitiram. Serão analisadas separadamente, mas esta é apenas uma opção metodológica, pois em muitos aspectos elas se sobrepõem.

Em nossa hipótese, das seguintes maneiras principais: (a) agendando socialmente o tema, (b) produzindo conhecimento sobre ele, (c) tornando públicos ou amplificando os discursos e os conhecimentos produzidos pelos outros atores e instituições sociais e (d) mediando com exemplar equilíbrio o acesso das pretensões de validade pública dos diversos discursos e posições em questão à esfera pública social;

Da forma como o processo se desenvolveu, somos levados a acreditar que o referendo estava apenas pré-agendado pela esfera política a partir da sua aprovação no parlamento. E como pré-agendamento constituiu essencialmente a pauta da própria esfera política portuguesa, entendendo-se esta como o conjunto das instituições de Estado (Legislativo, Executivo e em parte o Judiciário), os partidos políticos (alguns mais, outros menos) e algumas entidades da sociedade civil. A transformação de pré-agenda da e na esfera política em agenda pública social só ocorreu quando a mídia, por intermédio dos seus departamentos de jornalismo, começou a abordar o assunto diariamente e com quantidade crescente de espaço.

O fato é que o tema entrou na agenda social, realizando o efeito previsto pela teoria do agendamento, a partir da Hipótese do agenda-setting, que preconiza um poder suficientemente grande da mídia para colocar determinados temas na agenda da sociedade e até, dependendo da forma de atuação, conduzir o rumo da opinião pública diante do tema agendado (TRAQUINA, 2000), o que pode ocorrer segundo os mais elevados interesses públicos ou os mais rasos interesses privados. Se a ainda grande ausência nas urnas (56,4%) não pode ser atribuída à falta de agendamento – segundo opinião reiterada por vozes sociais as mais díspares, com o que concordamos –, também não se deve, em nossa opinião, por mais paradoxal que possa parecer, à falta de envolvimento da sociedade, pela própria natureza do tema em questão e por diversas outras razões que precisariam ser adequadamente pesquisadas. Uma das hipóteses foi o mau tempo. Outra pode ser o fato de 17% dos eleitores residirem fora do domicílio eleitoral. É possível também que o referendo tenha empurrado a sociedade para uma bipolaridade indesejada para muitos eleitores, por verem nos dois lados argumentos defensáveis, sobretudo quando, já nos últimos dias de campanha, os partidários do sim passaram a deixar claro que não eram favoráveis ao aborto, mas só à eliminação da pena que recai sobre a mulher que o pratica, e os partidários do não fizeram questão de dizer que não eram favoráveis à penalização, apesar de contrários ao aborto. O debate produziu, então, pelo menos uma sombra de consenso que a pergunta do referendo pode não ter contemplado. Seguramente, há muitas outras razões, mas elas não são o foco da nossa observação.

Uma das formas decisivas de atuação do jornalismo para o alargamento do espaço político e do espaço público social, transformando-se ele próprio na esfera pública por excelência, foi a produção própria e autônoma de conhecimentos sobre o referendo e as questões nele envolvidas. Essa forma específica de atuação se materializou em notícias e reportagens produzidas a partir de investigação bibliográfica, consulta à legislação (inclusive de outros países), a registros médicos, aos próprios arquivos de jornais, revistas, rádios, televisões, internet e outras fontes. Essas informações traduziram-se em conhecimento vital para o exercício da cidadania – como é o conhecimento jornalístico em geral nas complexas sociedades atuais – , quer na hora do voto, quer na realimentação do debate público. A produção de uma forma especifica de conhecimento que, apesar de não ser científico (GENRO FILHO, 1996; MEDITSCH, 2002), orienta a vida individual, coletiva e cidadã, é uma das características centrais do jornalismo que, na nossa hipótese, o habilitam ao papel de esfera pública contemporânea.

Outro desses fatores, e entrecruzando-se com o anterior, no nosso entendimento, é a intersubjetividade ou a interdiscursividade do discurso jornalístico, e ela esteve nitidamente presente no referendo. Ao valer-se de sua função exotérica, que é a sua faculdade de penetrar em parte dos discursos sacralizados das diversas instituições, os discursos esotéricos (RODRIGUES, 2002), traduzindo-os ou adaptando-os para um discurso próximo do senso comum – embora este não seja o próprio senso comum, pois é o resultado de todo um procedimento racional não encontrado no senso comum (MEDITSCH, 2001) –, o jornalismo permitiu o acesso da ampla camada social a uma parte essencial do conhecimento especializado sobre o referendo. O discurso jornalístico mostrou claramente ser interdiscursivo, isto é, dialogou com os discursos médico-científico, ético-filosófico, psicológico, jurídico, feminista, religioso, tornando-os acessíveis e transparentes no que importava para orientar a tomada de posição sobre o referendo.

Essa polifonia (interdiscursividade) característica do discurso jornalístico imbricou-se (e imbrica-se) com o agendamento e com o conhecimento proporcionados para resultar no efeito da mediação da esfera pública social ou civil. Trata-se de uma mediação sempre espaço-temporal (GUERRA, 1998 e 2003), uma espécie de gerenciamento e de criação de um ambiente que não é físico, embora seja muito real, pois aproxima o espaço e o tempo e aproxima ou confronta as idéias, colocando-as em situação de diálogo (comunicação). Por isso é, também, em nossa opinião, uma mediação interdiscursiva e cognitiva. Cria e é uma esfera que produz resultados – em nossa opinião, mais positivos que negativos –, pois é uma ação sempre pública, com conseqüências simultaneamente públicas e privadas, num processo/efeito espiral de retro-alimentação.

No caso do referendo, foi fundamental o fato de a mediação ter sido exercida com isenção, com equilíbrio, ou, para usar um vocábulo proibido em muitas teorias sociais e da comunicação, de forma objetiva. No processo, teria sido impossível cumprir esse papel de mediação da esfera pública – ou a própria condição de esfera não-física, mas pública e real – sem o equilíbrio e a isenção com que o fez. Para muitos, como Guerra (1998 e 2002), com os quais nos alinhamos, o jornalismo é impraticável sem essa noção de objetividade, independência, imparcialidade, equilíbrio, que não tem a ver com a concepção realista e positivista de fé cega na objetividade da própria realidade, que seria exterior e, portanto, não construída no próprio discurso. Mas tem a ver com realidade objetivada intersubjetivamente (GUERRA, 1998 e 2002; MEDITSCH, 2001), sócio-referenciada (BENEDETI, 2006), ou interdiscursivamente, diríamos nós, e com métodos e procedimentos racionalmente aplicados, à semelhança mesmo da Justiça, para garantir a credibilidade que possibilita e viabiliza a mediação social e sua constituição em esfera pública. Afinal, é na esfera pública que se constroem, racional e discursivamente, a partir da franca exposição e confronto de idéias, os consensos mínimos que fazem a sociedade avançar (HABERMAS, 1987, 1989, 1994 e 1997). Para nós, dadas as características da sociedade atual, aí incluindo as características dos veículos de comunicação, essa esfera é essencialmente a constituída pelo jornalismo

Os consensos concretos que o debate público sobre o referendo produziu, muitos deles não esperados por sua natureza plebiscitária, ainda que possam ser em parte fruto da guerra de campanha, dificilmente deixarão de ter conseqüências, porque foram construídos na esfera pública, isto é, a sociedade inteira os presenciou, mesmo que em não-presença física. A nova lei sobre o assunto a ser agora elaborada pelo parlamento (já que a elevada abstenção impediu que o resultado fosse vinculativo), não poderá ser obstaculizada com facilidade pelos partidários do não (embora uma minoria já tenha anunciado que o fará) e, em contrapartida, dificilmente poderá deixar de contemplar mecanismos que evitem a banalização do aborto.

As nossas principais hipóteses são: (2.1) a existência, em Portugal, de um forte sistema público de rádio e televisão e (2.2) o tipo de assunto, que continha as seguintes características essenciais: (a) suficiente carga de valores-notícia; (b) pré-agendamento pela esfera política; (c) fraca presença de interesse econômico e; (d) fraca influência no reposicionamento imediato dos partidos políticos no espectro partidário português.

Um dos primeiros e principais fatores que, na nossa hipótese, podem explicar o elogiável comportamento do jornalismo diante do referendo sobre a despenalização do aborto é a forte e competitiva presença do sistema público de rádio e televisão em Portugal. E isso parece estender-se para além da cobertura do processo do referendo, pois o sistema público, bem anterior ao privado, não só construiu algumas das bases sobre as quais se constituíram depois os veículos privados como continua servindo de parâmetro de qualidade. O fato de disputar audiência de igual para igual exerce, na pior das hipóteses, uma forte pressão sobre os veículos privados, que não se comportaram pior, ou, na mais pessimista das hipóteses, significativamente pior do que os canais públicos. E essa sombra do sistema público se faz sentir não só em relação ao referendo sobre o aborto.

O que permite que o canal público tenha em geral uma boa qualidade, embora deva ainda melhorar bastante em alguns aspectos, é a sua autonomia editorial. Esta, por sua vez, é proporcionada pela sua autonomia econômica e pela sua constituição jurídico-administrativa. A Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) é um sistema de canais de rádio e televisão públicos financiado fundamentalmente pela sociedade, embora veicule também propaganda. Os portugueses pagam, junto com a fatura residencial de energia elétrica, uma contribuição mensal de audiovisual que no momento está em 1,69 euros. Já no plano jurídico-administrativo, a RTP é um sistema vinculado ao Estado, mas como órgão autônomo e independente em suas decisões e critérios editoriais. Compõe o quadro de autonomia e independência a existência de um conselho de cidadãos, o Conselho de Opinião, que emite pareceres sobre a gestão financeira, mas também sobre a política editorial. E a RTP ainda tem uma espécie de programas-ombudsman, que debatem publicamente, ouvindo a sociedade, a qualidade de sua programação.

Importa salientar ainda a existência de um órgão regulador, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que, se ainda merece críticas da sociedade portuguesa, tem exercido influência sobre todo o sistema, público e privado, sobretudo com debates e recomendações, convocação de dirigentes de empresas públicas e privadas de comunicação para explicar procedimentos e outras ações. A ERC, que substitui a anterior Alta Autoridade para a Comunicação Social, está investida de plenos poderes para, sem exercer censura, fazer valer, entre vários, os seguintes aspectos: o interesse público, o equilíbrio e a imparcialidade e o respeito à pluralidade social e cultural.

O tipo de assunto, aborto, por diversos fatores, evidentemente também teve forte influência no comportamento positivo do jornalismo português no referendo. O primeiro aspecto é o fato de que ele estava suficientemente carregado de valores-notícia, aqueles valores mobilizados pela racionalidade procedimental e pela cultura jornalística para transformarem um fato em acontecimento jornalístico, isto é, para levarem-no a ser agendado jornalisticamente. É um tema com fortes implicações religiosas, jurídicas, éticas, filosóficas, psicológicas, científicas, de saúde e outras que ainda divide, para mais ou para menos, as opiniões em todo o mundo. E opiniões divididas, a exemplo das mais aguerridas competições esportivas, rendem sempre boa audiência, o que significa garantia de retorno publicitário e financeiro. Assim, para os departamentos financeiros das organizações, ‘é notícia!’, como se diz no jargão jornalístico, pois vende. Mas também ‘é notícia!’ para outro departamento das organizações jornalísticas, as redações, porque tem grande interesse público (relevância e envolvimento social), o que no jornalismo é conceitualmente diferente de interesse do público (envolvimento do público apenas pela característica sensacional ou espetacular do assunto). O referendo do aborto se enquadra nas duas perspectivas: tem forte apelo emocional e é relevante socialmente, o que resulta em grande audiência.

O que aqui chamamos de pré-agendamento político exerceu, indubitavelmente, forte pressão em favor do agendamento público-social por parte da instituição jornalística. Um referendo não seria algo que passaria ao largo dos espaços jornalísticos da mídia. Ele é por si só, independentemente do assunto de que trata, um evento público de considerável vulto e importância. Isso por ter sido um pré-agendamento político e porque remete a outro aspecto vital: o aprimoramento da democracia. Mesmo assim, algo diferente ocorreu no referendo sobre o desarmamento realizado em 2005 no Brasil, em que houve uma grande diversidade de comportamentos por parte da mídia, desde fraco agendamento até engajamento em campanhas e subserviência total de pelo menos uma dos principais revistas semanais aos interesses econômicos da indústria das armas.

Isso nos remete ao terceiro fator relacionado ao tipo de assunto que acima listamos: a fraca conseqüência econômica do referendo sobre o aborto e, contrariamente, a forte implicação do aspecto econômico no referendo brasileiro sobre o desarmamento. Embora os partidários do não no referendo português tenham feito menção a um possível crescimento do número de clínicas de aborto, isso não se constituiu em fator econômico de pressão sobre o congresso ou o jornalismo, ao contrário do que ocorreu com a forte indústria das armas no Brasil. O fator econômico não é exclusivo, mas exerce uma das mais fortes (talvez a mais importante) influências sobre o comportamento da mídia, sobretudo a privada. E esse é um assunto ainda por ser seriamente assumido por toda a sociedade de qualquer país democrático, especialmente quando está associado ao próprio negócio midiático, tema que, pela mídia privada, não entra na esfera pública.

Por último, temos a fraca conseqüência do referendo da despenalização do aborto sobre o reposicionamento partidário português, pelo menos de forma imediata ou direta. Embora alguns partidos tenham se envolvido diretamente no referendo, não se trata de uma eleição para o Executivo ou para o próprio Legislativo, que costumam ter conseqüências na fatia do poder do Estado que cada um detém. O aborto ainda é um assunto minimamente suprapartidário em vários países. E esse fator, no nosso entendimento, contribuiu para a isenção com que o tema foi tratado jornalisticamente.

O que dissemos acima é uma prova de que a natureza do tema e os interesses envolvidos podem levar a mídia ao fechamento da esfera pública, isto é, a fechar-se como a própria esfera pública social não-física, contrariando a expectativa social. Mas a ressalva, sempre necessária, não inviabiliza a análise acima feita a respeito deste caso concreto, a cobertura do referendo sobre a despenalização do aborto em Portugal, e nem sobre uma visão normativa ou ideal-típica da comunicação e do jornalismo (WOLTON, 2004; GENTILLI, 2005). Afinal, os bons exemplos, e não os maus, é que são o parâmetro concreto para a atividade jornalística e para afirmar a sua possibilidade (BENEDETI, 2006).

Sociologicamente falando, o tipo ideal não é um tipo impossível. Apesar de não se encontrar em estado puro na realidade; um conjunto de fatores extraídos dessa realidade é que o compõe e o torna referência. Ademais, o que é a nossa própria democracia, da qual o jornalismo é parte diretamente constituída e constituinte, senão um projeto ainda em grande medida normativo e ideal-típico? Parece-nos que só avançaremos em termos de qualidade da mídia e do jornalismo se avançarmos em termos de qualidade da democracia, e vice-versa.

Por enquanto, não vemos motivo para não acreditar que o jornalismo tenha sido a maior caixa de ressonância social no processo de referendo e para não sustentar a hipótese de que esta seja uma de suas características ou potencialidades centrais. E isso significa que funcionou e funciona, pelo menos potencialmente, como a própria esfera pública não-física do nosso tempo.

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Jornalista, doutorando em Jornalismo na Universidade de Brasília (UnB), professor do curso de jornalismo da Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia da UFG e diretor Regional Centro-Oeste do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ)