O palco para debate da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) não poderia ser outro a não ser Brasília (DF). Picadeiro nervoso das decisões políticas que nem sempre agradam à maioria do povo brasileiro. Cansada da invisibilidade, a sociedade compareceu em peso no Distrito Federal. O mesmo registro não pode ser feito do setor empresarial. O segmento se ausentou da discussão e tentou desmerecer a legitimidade dos anseios de mulheres e homens deste país externalizados de 14 a 17 de dezembro. A Confecom foi protagonizada por 1.684 delegados (40% sociedade civil, 40% empresarial e 20% poder público), os quais tiveram direito a voz e voto. Também acompanharam o processo de votação observadores, palestrantes e convidados.
Para a ditadura empresarial, a comunicação democrática inviabiliza o aumento crescente das receitas. O argumento foi revelado e compartilhado na plenária da conferência diversas vezes por ‘funcionários’ que representavam as empresas. A ordem de votar pelas empresas a qualquer custo também foi confidenciada por dezenas de ‘funcionários’. Eis uma delas, narrada por um delegado dos empresários no Aeroporto Internacional de Brasília presidente Juscelino Kubitschek, dia 17 de dezembro, as 18h10, enquanto fazia o check-in. ‘Pediram para votar em todas as propostas empresariais. Falaram que iria ficar melhor pra nós. Eu praticamente não concordei com nada’, desabafa o delegado.
A opção pelo silêncio
A fonte ainda reforçou que sentado a lado a lado dos ‘chefes’ ficou difícil se posicionar contrário com os crachás. ‘Era meu emprego que estava em jogo. Eles nos colocaram numa situação complicada. Você viu algum empregado se manifestar contrário com o crachá?’, questiona. No entanto, quando foi dado o controle eletrônico para votar, a fonte argumenta que votou conforme sua consciência.
Já o povo sem gravata trava na língua e com o recado no caderninho trouxe para todos a comunicação que as comunidades dos mais longínquos municípios do nosso país quer. O pedido foi realizado de uma forma legítima por representantes eleitos de todos os estados brasileiros e Distrito Federal. E como é de costume da grande imprensa, o discurso vendido foi de que radicais se reuniram para brigar por algo que não vai dar em nada. Outros veículos optaram pelo silêncio. Acreditam que quando menos tocar no assunto melhor.
As tentativas de boicote
Veja o que a sociedade quer, e o que eles boicotam a todo custo:
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Produção de Conteúdo – Conteúdo nacional; produção independente; produção regional; garantia de distribuição; incentivos; tributação; financiamento; fiscalização; propriedade das entidades produtoras de conteúdo; propriedade intelectual; órgãos reguladores; competição; aspectos federativos; marco legal e regulatório.**
Meios de Distribuição – Televisão aberta; rádio; rádios e TVs comunitárias; internet; telecomunicações; banda larga; TV por assinatura; cinema; mídia impressa; mercado editorial; sistemas públicos, privado e estatal; multiprogramação; tributação; financiamento; responsabilidade editorial; sistema de outorgas; fiscalização; propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo; órgãos reguladores; aspectos federativos; infraestrutura; administração do espectro; publicidade; competição; normas e padrões; marco legal e regulatório.**
Cidadania: Direitos e Deveres – Democratização da comunicação; participação social na comunicação; participação social na comunicação; liberdade de expressão; soberania nacional; inclusão social; desenvolvimento sustentável; classificação indicativa; fiscalização; órgãos reguladores; aspectos federativos; educação para respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero, orientação sexual; proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes; marco legal e regulatório.******
Jornalista, especialista em Linguagem, Cultura e Ensino; Foz do Iguaçu, PR