[O Comitê para a Proteção dos Jornalistas enviou uma carta ao presidente Hugo Chávez expressando sua preocupação com a recente onda de violência contra os meios de comunicação na Venezuela]
6 de outubro de 2008
Hugo Chávez Frías
Presidente da República Bolivariana da Venezuela
Palacio de Miraflores
Caracas, Venezuela
Por fax: 58-212-864-6002
Senhor presidente,
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está preocupado com a recente onda de violência e intimidação contra os meios de comunicação venezuelanos. Acusações infundadas de golpismo, por parte do governo, contra os meios de comunicação têm agravado o problema, fomentando um clima de medo na imprensa a poucas semanas das eleições regionais de 23 de novembro.
Comentários infundados
É fundamental que os jornalistas possam informar livremente sobre os problemas enfrentados pela Venezuela, inclusive o aumento de crimes violentos, o impacto local da crise financeira global e a corrupção oficial. O CPJ documentou casos alarmantes em que um canal de televisão e um jornalista, ambos fortes críticos de seu governo, foram atacados nas últimas semanas. Em ao menos um dos casos, as autoridades venezuelanas não condenaram o ataque.
Às 5h30 de 23 de setembro, indivíduos não identificados que viajavam em dois veículos lançaram bombas de gás lacrimogêneo contra os escritórios do canal Globovisión em Caracas, segundo informações da imprensa local e internacional. Uma das bombas explodiu, mas ninguém ficou ferido. Os agressores deixaram panfletos classificando a Globovisión como objetivo militar, informou a imprensa local. Os panfletos, firmados pelo grupo pró-governamental La Piedrita, indicavam que o canal seria responsável por qualquer coisa que pudesse acontecer com V.Exª. ou se houvesse um golpe contra o seu governo, de acordo com a transcrição publicada no jornal El Nacional.
Após o incidente, Tarek El Aissami, ministro do Poder Popular para as Relações Internas e Justiça, assinalou que o ataque estava relacionado à suposta participação do canal televisivo em uma conspiração para derrubar o seu governo. O diretor-geral da Globovisión, Alberto Federico Ravell, negou as acusações do ministro. O CPJ considera que os comentários do ministro El Aissami foram imprudentes e infundados. O fato de não ter condenado o ataque deixa os meios de comunicação vulneráveis à intimidação de militantes pró-governamentais.
Maior tolerância às críticas
No estado de Bolívar, em 27 de setembro, dois indivíduos não identificados atiraram contra Eliécer Calzadilla, colunista do diário Correo del Carconí, sediado em Ciudad Guyana, quando ele entrava em seu carro em um estacionamento, informou a imprensa. Calzadilla, ferido na cabeça, foi levado a um hospital local onde recebeu atendimento médico. Em um artigo publicado em 28 de setembro, Calzadilla, um forte crítico do governo, disse não acreditar que tenha sido um assalto.
O CPJ também está alarmado com as declarações não corroboradas feitas por V.Exª. e por altos funcionários de sua administração, acusando donos de meios de comunicação de fazerem parte de um complô para derrubá-lo e assassiná-lo. Desde 11 de setembro, V.Exª. alega que um grupo de opositores radicais apoiados pelos Estados Unidos está conspirando para assassiná-lo. Sem proporcionar qualquer evidência, V.Exª., funcionários de sua administração e membros da Assembléia Nacional alegaram que a Globovisión, e o El Universal participam de uma conspiração para destituir seu governo. Os donos destes meios de comunicação e funcionários dos Estados Unidos negaram participação no suposto complô.
Estas acusações são muito sérias e, se existir evidência factual de uma conspiração, o caso deve ser remetido para que seja adotada uma ação legal. Entretanto, simplesmente realizar acusações públicas sem fundamento é muito perigoso, já que o golpe de Estado de 2002 continua sendo um tema com forte carga emocional para seus partidários. Nós o instamos a demonstrar maior tolerância às críticas na imprensa e a pôr fim a acusações sem fundamentos utilizadas para desacreditar os meios de comunicação.
Agradecemos sua atenção a estes urgentes temas e aguardamos sua resposta.
Atenciosamente, Joel Simon – Diretor-executivo
Com cópia para: Nicolás Maduro, ministro do Poder Popular para Relações Exteriores; Tarek El Aissami, ministro do Poder Popular para as Relações Internas e Justiça; Andrés Izarra, ministro do Poder Popular para a Comunicação e a Informação; Francisco Arias Cárdenas, representante permanente da República Bolivariana da Venezuela ante a ONU; IPYS – Venezuela; Sindicato Nacional de Jornalistas; American Society of Newspaper Editors; Amnesty International; Article 19 (Reino Unido); Artikel 19 (Países Baixos); Canadian Journalists for Free Expression; Freedom of Expression and Democracy Unit, Unesco; Freedom Forum; Freedom House; Human Rights Watch; Index on Censorship; International Center for Journalists; International Federation of Journalists; International PEN; International Press Institute; The Newspaper Guild; The North American Broadcasters Association; Overseas Press Club
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O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, sediada em Nova York, e se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo