A violência urbana, problema crônico que nasceu nas grandes metrópoles e nas últimas décadas migra para cidades do interior do Brasil, foi o tema do Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (9/4) pela TV Brasil. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país está entre os dez mais violentos do mundo. O Mapa da Violência 2013, publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), apontou que nos últimos 30 anos houve uma alteração nos focos de violência no Brasil, com aumento da criminalidade em cidades do interior, principalmente nas regiões de fronteira. Pesquisas apontam que o país gasta cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) com a violência. O programa discutiu como a imprensa pode contribuir para a diminuição desses índices.
Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e o coordenador do Programa de Controle de Armas do Viva Rio, Antonio Rangel Bandeira. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Freixo está em seu segundo mandato. Esteve à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2008. Rangel Bandeira é sociólogo pós-graduado no Canadá e nos Estados Unidos. Em São Paulo, o programa contou com a presença do sociólogo Fernando Salla, coordenador de Pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). Especializado em Sociologia da Violência, é coautor do estudo “Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC”.
Guerra civil
Antes do debate ao vivo, em editorial, Dines classificou a situação brasileira como uma guerra civil. “É muito sangue para quem se imaginava no centro da brandura, da docilidade e da tolerância. O ‘país do futuro’ tornou-se um país como os outros – violento, feroz, implacável. Ignorar esta realidade ou mesmo atenuá-la com interpretações benevolentes equivale a assumir uma perigosa cumplicidade” (ver íntegra abaixo). Dines sublinhou que a imprensa se esforça para mostrar a verdade, mas que a situação é dinâmica e só os especialistas conseguem processar os dados.
O programa exibiu entrevistas com especialistas em violência e jornalistas que cobrem a área de segurança pública em vários estados. Renato Sérgio de Lima, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressaltou que o panorama brasileiro é dramático. “O Brasil tem uma taxa de violência letal muito alta. Nós temos quase 60 mil homicídios por ano no país, nos últimos 30 anos mais de um milhão de pessoas foram mortas no Brasil. E mais do que isso: a gente convive com taxas e patamares endêmicos, quase cotidianos, de mortes causadas pela polícia [e de] policiais morrendo”, disse o pesquisador. Para ele, este é um cenário que impõe medo e só ganha as manchetes dos jornais em casos espetaculares ou quando a vítima é famosa.
Coordenador do estudo “O retorno do Estado às favelas do Rio de Janeiro”, promovido pelo Banco Mundial, Rodrigo Serrano destacou que o Brasil é um dos países com os índices de violência mais altos da América do Sul. “É mais alto do que o do México, que todos sabem que tem problemas muito grandes pela guerra do narcotráfico. Nos últimos dez anos, o Brasil tem estado bem estável na taxa de homicídio em nível nacional, mas quando você olha os níveis estaduais e municipais, [estes] têm variações muito grandes”, disse. Para Serrano, a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) implantadas no Rio de Janeiro é positiva, mas precisa ser aperfeiçoada: “Os moradores falaram que tinha mudado bastante a vida deles, por exemplo, na liberdade de ir e vir, na tranquilidade que tem a comunidade”.
Falta de dados
Ferramenta essencial para que o governo trace políticas públicas de segurança, as pesquisas acadêmicas são prejudicadas pela falta de dados atualizados. Michel Misse, professor de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explicou que, no Brasil, a polícia não consegue esclarecer a maior parte dos homicídios. “Se a própria polícia não consegue, através de um trabalho de investigação, saber o que aconteceu, quem estava envolvido, por qual motivo ocorreu o crime, os pesquisadores, que dependem das investigações policiais para realizar as suas análises, sabem muito menos”, lamentou.
Para Misse, a imprensa poderia fazer um trabalho mais sistemático e aprofundado: “A cobertura que a mídia faz desse espectro tão diferenciado que é o crime violento pode às vezes enfatizar algo que tem uma natureza mais forte, mais sensacional, mas que ocorreu e atingiu, na verdade, uma ou três pessoas. Enquanto um problema que atinge uma quantidade muito grande de pessoas pode ser deixado de lado porque não carrega, como notícia, essa dimensão sensacionalista que muitas vezes se exige que a notícia tenha”.
Para Vera Araújo, repórter especial da editoria Rio do jornal O Globo,o Rio de Janeiro está vivendo os “bons ventos” das UPPs, mas a pacificação é um fenômeno recente, pois há pouco tempo os grupos de extermínio atuavam na região. “Com as UPPs se acionou esse outro lado, esses novos ares. A gente sente até pelos próprios moradores que moram nessas comunidades”, disse a repórter. A relação entre imprensa e poder público precisa ser crítica, na opinião da jornalista: “Nem sempre são só flores, a gente às vezes tem que criticar, sim. Mesmo que os homicídios estejam caindo, os roubos de automóveis estão subindo e o crime está migrando”.
O repórter Reynaldo Turollo Jr., que cobre a violência fora das principais capitais para a Folha de S.Paulo, falou sobre a situação na Paraíba: “[João Pessoa] é a capital com a maior taxa de homicídios de negros para cada grupo de 100 mil negros. A taxa chega a 147 negros mortos a cada 100 mil negros, contra 4,9 brancos mortos a cada 100 mil brancos. É uma disparidade muito grande: são mortos 29 negros para cada branco”. O jornalista contou que João Pessoa foi a capital que teve o maior salto nas mortes de crianças e jovens entre 2000 e 2010.
Para Paulo Oliveira, repórter do jornal A Tarde, da Bahia, não há diferença alguma entre as características da violência na Bahia e a de outros estados. “Aqui tem tráfico de drogas, tem sequestros, assaltos a bancos, arrebentam caixas eletrônicos. A criminalidade é do mesmo jeito. Uma especificidade que é encontrada aqui, já reconhecida pela Secretaria de Segurança Pública, é que alguns bandidos da Bahia têm contato com o PCC paulista”, afirmou. “A imprensa pode ser muito danosa ou criar paraísos falsos, tudo depende da forma como a questão da segurança é noticiada. Essa questão é vital, talvez seja uma das áreas que possam derrubar mais políticos, inclusive governadores. Só que ela é tratada no varejo, quando a cobertura deveria ser sobre a política de segurança. Cobertura de segurança, e não sobre crimes”, propôs o jornalista.
João Mousinho, repórter de Política do jornal Extra, de Alagoas, destacou o componente político por trás da violência: “O estado de Alagoas sempre foi dominado pelas oligarquias políticas e açucareiras. Essas oligarquias nunca deixaram o estado se desenvolver economicamente. Alagoas vive à mercê da economia do açúcar, à mercê da falta de industrialização. Sem falar dos crimes de mando, que ainda são uma prática comum no estado”, disse. “O crime de mando em Alagoas quase sempre é praticado por políticos que almejam poder [ou] a perpetuação do poder. Verdadeiros currais eleitorais são montados em municípios que se tornaram províncias.”
O Espírito Santo ocupa o primeiro lugar no ranking de homicídios de mulheres e divide com Alagoas a primeira posição de mortes de jovens negros. José Rabelo, coordenador de conteúdo do Século Diário, de Vitória, contou que o jornal produziu uma reportagem sobre os homicídios no início deste ano. “Em apenas 90 dias foram mortas no estado 432 pessoas. Para se ter uma ideia do que representa esse número em um estado com cerca de 3,5 milhões de pessoas, é como se houvesse duas tragédias como a da boate Kiss, lá em Santa Maria, a cada 100 dias”, comparou o jornalista. Para ele, os governantes fazem um esforço concentrado para derrubar ou amenizar essas taxas quando a imprensa divulga os números da violência.
A região Sul do país também enfrenta graves problemas, sobretudo com ataques comandados por facções criminosas de dentro dos presídios. Fabiano Golgo, repórter do jornal A Hora, de Santa Catarina, comentou a sensação de violência no estado: “Não era uma violência contra a população, era uma ação midiática de chefes do tráfico e outros presidiários poderosos para que esses ataques repercutissem na opinião pública. Acho que houve o devido destaque, apareceu nos grandes jornais e na televisão o suficiente. Mas, claro, se o mesmo tipo de ataque estivesse acontecendo no eixo [Rio-São Paulo-Brasília], o noticiário seria muito mais intenso”, disse. “O que é importante talvez seja isso: que a mídia local seja forte no Brasil inteiro para que haja repercussão grande o suficiente, com impacto necessário, relevante, na própria região.”
Armas de fogo
No debate ao vivo, Dines perguntou a Antonio Rangel Bandeira sobre a proibição de armas de fogo nos Estados Unidos, onde há constantes massacres, sobretudo de estudantes. O sociólogo explicou que – ao contrário do ditado que diz “quem quer matar mata de qualquer maneira” – o resultado de um ataque com armas de fogo é muito mais devastador do que o cometido por armas brancas. A chance de um ferido por arma de fogo morrer é de 75%, enquanto a probabilidade de morte por ferimento com arma branca é de menos de 25%. Em um recente ataque ocorrido na China, onde os cidadãos comuns são proibidos de portar amas, 25 crianças foram feridas e nenhuma delas morreu. “Faz diferença você não poder comprar, como se compra hoje na Flórida, um fuzil de guerra que dá 30 tiros em menos de um minuto”, ressaltou Rangel Bandeira. Nos Estados Unidos, nos últimos dez anos, mais de 500 crianças e adolescentes foram mortos em massacres.
Outro grave componente da violência urbana é a situação do sistema prisional brasileiro. Fernando Salla disse que o processo de encarceramento massivo que vem ocorrendo no mundo inteiro desde o fim dos anos 1970 provocou uma situação dramática. Em países onde a frágil estrutura estatal não é adequada para lidar com a população encarcerada, como Brasil e México, houve um aprofundamento das condições de violência dentro das prisões. Além do grande número de agressões e mortes entre os presos, Salla destacou a forte atuação de grupos criminosos em praticamente todo o sistema penitenciário brasileiro, que transborda para as cidades.
Dines perguntou a Fernando Salla o que pode ser feito para que o sistema prisional brasileiro deixe de “reinjetar violência” na sociedade e passe a funcionar como um local de correção e reflexão. Desde os anos 1980, de acordo com o coordenador do NEV, houve um esforço das autoridades e da sociedade civil para dotar o país de uma nova estrutura política e institucional democrática. A Lei de Execução Penal, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente são exemplos dessa iniciativa. No entanto, os avanços legais não foram acompanhados pela implementação do que está previsto na lei, o que agrava o papel do Estado como facilitador de situações de violência.
“O sistema prisional no Brasil é, talvez, um dos espaços institucionais mais desprezados pelas autoridades, mais mal organizado. Todo esse mau funcionamento tem um efeito altamente danoso no sentido de promover uma contínua violência”, disse Salla. Tortura, maus tratos e condições aviltantes de encarceramento são alguns dos principais problemas que os governos deveriam combater.
O deputado Marcelo Freixo comentou que uma recente pesquisa mostrou que a população do Rio de Janeiro lidera o ranking nacional de pessoas que se sentiram extorquidas por policiais, com 30% dos casos. “O grande debate é: qual é a polícia que a gente tem? Qual é a formação, qual a capacitação, a valorização, o investimento na qualidade da polícia? Hoje, um policial no Rio de Janeiro é formado em três, quatro meses, até pela pressa de se formar muitos policiais para dar conta da demanda das UPPs, que são uma nova realidade no Rio de Janeiro”, alertou. As autoridades alegam que os policiais que cometem crimes são expulsos, mas o deputado acredita que é preciso um monitoramento da atuação do agente de segurança pública após sua exclusão da corporação.
“O policial, para fazer parte da milícia, não precisa ser expulso da polícia. Ele pode fazer parte antes, enquanto ele está na polícia. A CPI das Milícias, em 2008, comprovou isso. São muitos policiais da ativa que estão nas milícias. Esse debate precisa ser mais profundo porque o Rio vive, supostamente, uma nova realidade das UPPs, mas junto da Unidade de Polícia Pacificadora a gente tinha que ter a ‘Unidade de Pacificação da Polícia’, uma outra concepção da polícia”, alertou Freixo.
Violência na tela
Dines comentou que a indústria do entretenimento promove a violência por intermédio de filmes e novelas. A posição da mídia sobre as questões de segurança pública ainda é “míope”, na avaliação de Marcelo Freixo. De acordo com o deputado federal do PSOL, poucos veículos de comunicação estão dispostos a observar a instalação das UPPs de forma crítica. “Eu acho que é um grande equívoco de alguns jornalistas e de alguns veículos. A crítica à UPP é fundamental para a UPP”, disse o deputado. O sistema penitenciário só é notícia quando ocorrem fugas ou rebeliões: “Presídio não é assunto nos meios de comunicação. Porque, na verdade, os meios de comunicação têm também grande responsabilidade nessa concepção institucional do ‘para que serve?’”, criticou. Na avaliação de Freixo, é preciso que o país faça um debate pedagógico e institucional que não banalize a violência.
Para Fernando Salla, diversos programas de televisão estimulam a violência e reforçam estigmas relacionados a determinados setores da população. “Dá a impressão de que naqueles bairros, naquelas localidades, você só encontra bandidos. Tem um problema nisso tudo, que é um papel importante dos meios de comunicação, de rever essa pauta de cobertura, um estilo de programa que de certa forma só promove uma distorção muito profunda daquilo que é violência e como lidar com a intervenção policial”, ponderou o coordenador do NEV. O sociólogo criticou o fato de que canais de televisão, que são concessão do Estado, muitas vezes pregam a subversão da legalidade.
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O último recurso
Alberto Dines # editorial do Observatório da Imprensa na TV nº 679, no ar em 9/4/2013
Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.
Há dúvidas sobre a autoria da caracterização do brasileiro como “o homem cordial”. Para alguns, a expressão teria sido cunhada pelo pensador Sérgio Buarque de Holanda, para outros o autor teria sido o seu amigo, Ribeiro Couto, que, apesar de poeta, andava sempre metido em furiosas polêmicas.
A realidade confronta a lenda: o nosso país está metido numa guerra civil que consome anualmente 60 mil, repito, 60 mil vidas. É muito sangue para quem se imaginava no centro da brandura, da docilidade e da tolerância.
O “país do futuro” tornou-se um país como os outros – violento, feroz, implacável. Ignorar essa realidade ou mesmo atenuá-la com interpretações benevolentes equivale a assumir uma perigosa cumplicidade. A sociedade brasileira precisa aprender a se encarar no espelho, sem maquilagem: nos rankings mundiais estamos nas piores companhias e, mesmo quando conseguimos avançar algumas posições, despencamos em outras.
Nossa imprensa tenta mostrar a cruel verdade. Mas esta verdade é tão dinâmica, tão vasta, surpreendente e tão incômoda que poucos – a não ser os especialistas – conseguem processar os dados e atualizar as estatísticas. Soluções como o aumento do policiamento e da capacidade carcerária converteram-se elas próprias em gravíssimos problemas.
Pior de tudo: considera-se antipatriótico, politicamente incorreto e até antidemocrático insistir no flagrante da violência.
Este Observatório da Imprensa não quer nem pode resignar-se. A mídia é o último recurso para enfrentar o medo – precisamos encará-lo.
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A mídia na semana
>> A mídia brasileira ficará sensivelmente mais pobre a partir do dia 22 de abril. O fato já é público, mas a notícia foi truncada e apresentada como avanço. O Estadão demitiu 40 profissionais na sexta-feira (5/4) e para eles anunciou que suas funções seriam extintas. Entre os cortados, estava o editor do excelente caderno literário “Sabático”. Mas na edição de domingo (7/4), num remoto pé de página do caderno de Economia, o ex-jornalão disfarçou e noticiou um novo “projeto gráfico” e a reorganização dos cadernos. O compromisso público de um grande jornal com os seus leitores não se resume aos grandes momentos; mesmo na adversidade, é imperioso falar a verdade, reconhecer dificuldades. Nas horas difíceis o jornal não pode trair os seus leitores. O fim do “Sabático” causará um grande estrago na cultura e na literatura brasileiras. Isso não deveria ser omitido.
>> A Câmara dos Deputados deu mais um passo para a implementação da lei sobre biografias não autorizadas. O projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, possibilita a divulgação de imagens, filmes ou livros biográficos que não sejam autorizados pelo biografado ou pela família. Pelos critérios atuais, a justiça já proibiu a venda da biografia de Roberto Carlos e de Garrincha, entre outros, causando prejuízos a autores e editoras. A nova regra vale para pessoas públicas, sejam artistas, políticos ou esportistas, e depende agora, apenas, da aprovação do Senado.
>> Milhares de usuários de paraísos fiscais – entre eles presidentes, ministros e empresas de 170 países – tiveram sua identidade revelada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Entre os citados no megavazamento de informações estão o premiê da Geórgia, o presidente do Azerbaijão e o tesoureiro da campanha do presidente da França. Durante 15 meses, o grupo estudou o conteúdo de dois milhões de e-mails e documentos do setor financeiro. Oitenta e seis jornalistas de 46 países participaram das investigações, no maior levantamento em conjunto feito pela mídia internacional. Os 200 gigabytes explosivos, que foram fornecidos por uma fonte anônima, revelaram o uso de empresas offshore nos últimos 30 anos. Voltaremos ao assunto.
>> As ameaças da Coreia do Norte à Coreia do Sul e aos Estados Unidos soaram como bravatas para os cartunistas de diversos jornais. Uma brincadeira perigosa do ditador júnior, que poderia ter consequências inimagináveis.
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Lilia Diniz é jornalista