Alberto Dines

‘Um país em banho-maria: para manter a governabilidade o Executivo não precisa da maioria de 2/3 no Congresso. Mesmo assim inventou uma reforma ministerial que se arrasta há mais de meio ano fixada apenas no aumento da base de apoio parlamentar sem qualquer preocupação com eficácia ou resultados. E como ninguém é de ferro, o Chefe da Nação anunciou para este fim de semana uma pelada na Granja do Torto onde ele, o demônio de Garanhuns, mostrará o que sabe na nobre arte do ‘Foot-ball Association’.

O presidente Lula é um sábio, descobriu que com uma blague, gafe ou bravata por dia distrai e enche jornais e telejornais. Enquanto o prefeito carioca Cesar Maia se atrapalha nos factóides, o presidente os cria no gogó. Mesmo desagradando a alguma minoria consegue sempre arregimentar uma maioria, de forma que continua surfando na crista da onda de popularidade em direção à reeleição. O Chefe da Nação entende de Brasil.

Quem não entende são os brasilianistas, nacionais ou estrangeiros, com ou sem doutorado. O demônio de Garanhuns dribla Maquiavel, seu Príncipe ou qualquer rei-filósofo metido a entender da ciência de governar. Só empata em bonomia com o seu parceiro, o imortal José Sarney que ontem resolveu lembrar os idos de março de 1985 que culminaram com o calvário de Tancredo Neves e a sua assunção à presidência da República. Transbordando de felicidade (a dileta filha está cotada para um ministério qualquer) conclui o relato da tragédia: ‘…E tudo deu certo, até mesmo os grandes erros.’

Estamos fadados a dar certo.

Bush Jr. adora Lula (declarou Condoleeza Rice); na Bolívia, o cocalero Evo Morales quer impor às petroleiras estrangeiras royalties de 50% mas não menciona a Petrobrás (uma das maiores exploradoras do gás e do diesel do nosso vizinho); a China, dona da economia mundial e a maior ditadura do planeta, aprecia sinceramente a forma com que o governo brasileiro se comporta na questão dos direitos humanos.

Algum supremo magistrado nos forneceu uma varinha de condão capaz de seduzir os mais renitentes. E, junto, veio um habeas-corpus moral que nos desobriga de qualquer manifestação diante das barbaridades cometidas em nome de nobres causas políticas. Graças a isso podemos nos abster de qualquer solidariedade com o povo espanhol no Dia Nacional de Luto quando relembra os 191 estraçalhados e os 1500 feridos pelas 10 bombas nos trens de Madri no ano passado. Podemos, sobretudo, prosseguir na manhosa confusão entre terroristas e ‘insurgentes’, entre banditismo político e ‘rebeldia’ afim de granjear apoios entre tiranetes e caudilhos mesmo com um cidadão brasileiro seqüestrado e ameaçado de morte no Iraque.

Kofi Annan, o secretário geral da ONU, no encerramento da Cúpula Mundial sobre Democracia, Terrorismo e Segurança realizada na capital espanhola advertiu a comunidade internacional para o risco real de um ataque nuclear terrorista e propôs uma estratégia global de cinco pontos para enfrentar o terrorismo sem ferir os direitos humanos. Um deles: dissuadir estados a apoiar o terrorismo. Direta ou indiretamente.

O Brasil está empenhadíssimo em ganhar um assento permanente no Conselho de Segurança. Mais do que merecido. Resta saber o que os nossos quatro chanceleres pensam a respeito da proposta de Kofi Annan. Depois da pelada do fim de semana, o demônio de Garanhuns certamente terá algo muito importante a dizer sobre os diabinhos, diabruras e as calamidades que nos atormentam.’

‘Se não bastassem as dúvidas que temos, sobretudo em tempos incertos como os de agora, dias desses encarei uma questão que nem sabia que era questão, nunca pensara nela e não podia acreditar que houvesse alguém neste mundo de Deus que se preocupasse com isso.

Foi feita em forma de pergunta a mim dirigida: o presidente Lula não deveria ser proibido de falar de improviso? Caso recente criou problema sério para ele, obrigando-o a admitir que fizera um discurso ‘atravessado’ Se estivesse lendo um texto especialmente escrito para ele e para determinada situação, dificilmente haveria pronunciamentos atravessados, e algumas crises seriam evitadas.

Quiseram saber a minha opinião e, mais uma vez, fui contra a maré e o bom senso. Prefiro o presidente improvisando, dizendo o que pensa e como pensa. Entre mortos e feridos, a cada fala espontânea ressurge o líder operário, o líder popular, dizendo muita besteira no varejo, mas geralmente acertando no atacado. Percebe-se que é um homem que está falando, um homem sofrido e vivido. Se comete erros, são erros de circunstância e de informação, não de essência.

Quando lê textos escritos por seus assessores, a primeira impressão que dá é a de que não sabe o que está lendo. Esforça-se para pronunciar bem as palavras, destacar as frases, dar conta do recado e do protocolo. É fácil perceber que, durante a leitura, seu pensamento e sua vontade estão longe dali. Se receber um aparte inesperado, não saberá responder. Em trechos mais técnicos, é fácil ler em seus olhos e na empostação de sua voz a pergunta que ele próprio faz a si próprio: ‘Que diabo será isso?’.

Nos improvisos, temos o homem tal como ele é, com algumas tiradas geniais, outras nem tanto. Nem sempre pode ser sincero, mas se esforça para isso. Apesar de criar casos aqui e ali, creio que o saldo lhe é favorável.’

‘A notícia de que o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado Mauro Marcelo, esteve em Cuba em visita oficial, para consolidar o programa de aproximação e intercâmbio entre a Abin e a DGI (Dirección General de Inteligencia), o serviço secreto cubano, é mais uma pérola do lado sombrio da política externa do atual governo brasileiro.

O fato escandaliza, como escandalizou, por exemplo, a declaração do então recém-nomeado embaixador brasileiro em Cuba de que as execuções de pessoas que haviam tentado abandonar a ilha (sem ter ferido ninguém) era assunto interno do governo cubano…

Escrevo como cidadão brasileiro, preocupado com o futuro do país, mas também como homem de esquerda e -até segunda ordem- eleitor do PT. As simpatias do governo por tudo o que existe de mais abominável em matéria de despotismos ‘progressistas’ são uma ameaça para o bom nome do país e um verdadeiro desastre para a esquerda (não sei de quem partiu a idéia do ‘programa de intercâmbio’, mas, provavelmente, o ministro José Dirceu o vê com muita simpatia, ele cujo encantamento pelo poder castrista já era bem conhecido- mas de modo algum unanimemente compartilhado- pelos brasileiros refugiados em Cuba).

Perturbador é constatar como são poucas as vozes de esquerda que protestam contra tais desatinos. Por ocasião das execuções em Cuba, dos que tentavam a única alternativa racional de quem não se dispõe a resistir de dentro a um totalitarismo: sair do país, somente Fernando Gabeira, na Câmara dos Deputados, e o senador Jefferson Peres (PDT) tiveram a coragem e a lucidez de se pronunciar. Gabeira se manifestou de novo, agora, e, além dele, outros deputados, mas nenhum destes, pelo que se noticiou, é de esquerda (o que não significa que essas intervenções não tenham sido bem-vindas).

O deputado Fernando Gabeira estranhou que policiais brasileiros fossem estagiar junto a uma polícia cuja especialidade é caçar democratas… De minha parte, gostaria de lembrar alguns fatos pouco conhecidos que podem iluminar a questão e, se houver espaço, retomar algumas considerações mais gerais.

Carlos Franqui que dirigira a Rádio Rebelde, na Sierra, e o jornal Revolución, e que depois rompeu com o regime, dá alguns detalhes sobre o que aconteceu por ocasião da visita de Fidel Castro ao Chile, no período inicial do governo socialista de Allende.

Castro deveria passar dez dias no Chile, mas passou 25, o que criou problemas para o presidente. Um dos integrantes da segurança de Castro ‘se apaixonou’ por uma das filhas de Allende, com quem acabou se casando. Sempre segundo Franqui, o namoro fora encomendado por Castro e o anúncio do ‘final do trabalho político’ com a mulher, anúncio feito anos mais tarde pelo próprio marido, em Cuba, teria sido a razão do suicídio dela.

O que nos interessa mais de perto aqui: Castro teria pedido a Allende que concedesse a nacionalidade chilena ao ‘noivo’ e, mais do que isto, que o nomeasse para um cargo de direção na polícia chilena. Allende se recusou a aceitar as sugestões de Fidel Castro, o que provocou uma crise entre os dois (Franqui transcreve o registro da última conversa entre Castro e Allende).

Essa história é canônica porque mostra: 1) com que sede Castro tenta controlar e engolir os governos democráticos de esquerda; e 2) como, nesse trabalho, a penetração nos ‘serviços de informação’ tem, e por razões óbvias, um papel essencial. A propósito, em outra passagem, Franqui escreve que Castro costumava lamentar que Cuba fosse um país pequeno, e que não fosse o Brasil.

Com isso, não estou afirmando que haja um perigo imediato e efetivo de dominação castrista no Brasil. Felizmente para o país e para a esquerda, o castrismo está no poente; ele dificilmente sobrevirá à morte do ‘grande líder’ (aliás, creio que é por isso mesmo que os lobbies castristas se mostram tão ativos). Mas ele ainda poderá criar muita confusão e fazer bastante mal, principalmente se a opinião de esquerda continuar tão confusa.

Como rendem, em termos de propaganda do regime, os pretensos milagres castristas em matéria de saúde e educação! Retomo, com brevidade, considerações que fiz em outros lugares (ver artigo em suplemento do Correio Braziliense, de março de 2003, atualmente in Google; e tribuna no jornal eletrônico dos 25 anos do PT). Sobre a situação da saúde e da educação em Cuba (mas há que acrescentar também a alimentação, habitação, e, not least, as liberdades cívicas), é preciso dizer, essencialmente:

1) É falso supor, como assegura a ideologia do regime, que Castro partiu de uma situação de hiperatraso. País ‘em desenvolvimento’, é verdade, com muita disparidade regional, e onde havia muita corrupção e violência (o jovem Castro foi, aliás, um dos campeões do bangue-bangue ‘político’), Cuba, em 1959, estava, entretanto, o que é mal conhecido, entre os países latino-americanos que tinham o maior PIB per capita e os melhores índices em matéria de saúde (incluindo mortalidade infantil), seguridade social e educação.

2) Sabe-se que os despotismos burocráticos ‘comunistas’ sempre tiveram, em maior ou menor medida, um lado ‘igualitarista’ e assistencial. Mas o que pode ter havido, em Cuba, de igualitarismo econômico (nunca de igualdade de poder) e de eficiência, no plano da saúde, ou, em forma muito ambígua, no plano da educação -o que, bem entendido, de modo algum justifica um regime totalitário-, perdeu-se quase inteiramente. E isto não por causa do embargo (condenável), cujos efeitos são pouco relevantes.

Em contraposição à grande desigualdade reinante, aos privilégios da nomenclatura, à prostituição, à desnutrição, às péssimas condições de habitação -e à asfixia das liberdades fundamentais- resta pouca coisa mais do que a demagogia dos recordes em tal ou qual índice, ou setor, de preferência de ponta, ou nos esportes, para efeito-vitrine (exemplo das conseqüências perversas e dos impasses a que conduzem os erros e a política demagógica do regime: pede-se às mulheres grávidas não redistribuir as porções alimentares extras que lhes são concedidas -preocupação efetiva com a saúde dos nascituros ou medo de que essa redistribuição possa ameaçar certos recordes?

De qualquer forma, é normal que elas redistribuam -se houver o que redistribuir- elevando um pouco (no interior da família ou fora dela) o volume miserável de calorias a que está condenada a imensa maioria da população cubana).

3) Se compararmos os resultados de Cuba, por exemplo, com um país como a Costa Rica (comparação feita por um economista cubano no exílio), ver-se-á que, nos anos 90, na Costa Rica, país pobre -e onde não se fuzilou, não se fecharam portas, nem se atentou contra os direitos do homem-, os índices de alimentação-habitação-saúde-eduçação são, no conjunto, bem superiores aos de Cuba. Porém o regime costarriquenho, que aliás ajudou bastante a revolução cubana (o que não impediu que Castro logo se indispusesse com ele), tinha o defeito de ser mais ou menos social-democrata -em sentido rigoroso- e, nesse sentido, evidentemente não ofereceu nem oferece interesse para a nossa esquerda nem para a nossa diplomacia.

Falei em outro lugar sobre a proibição, em Cuba, do uso internacional da internet, sobre o número de execuções (a acrescentar o número total, enorme, das pessoas que foram presas desde 1959); gostaria de lembrar agora que mais de 10% da população cubana abandonou a ilha. É como se houvesse mais ou menos 20 milhões de brasileiros no exílio…

Os exilados cubanos seriam todos burgueses contra-revolucionários? Que o leitor reflita -para citar um exemplo que é mais do que um exemplo- sobre o destino de Hubert Matos, o professsor-comandante da Sierra, hoje fora de Cuba, que cumpriu 20 anos de prisão, porque era contrário à transformação da revolução democrática em contra-revolução, pois é isso, marxista-leninista.

Precisamos de um pouco mais de lucidez e de espírito crítico diante de certo tipo de objeto. Uma verdade elementar e que abre o caminho da dialética (já que se gosta tanto de falar desta) é a de que, contrariamente ao que diz certo formalismo simplista, os inimigos dos nossos inimigos não são necessariamente nossos amigos (o que equivale, mais ou menos, a afirmar: no interior dos preceitos da melhor política crítica, não vale o princípio do ‘terceiro excluído’). O capitalismo não será derrotado se não aprendermos a ‘varrer à nossa porta’.

Ruy Fausto, 70, é professor emérito de filosofia da USP e leciona na Universidade de Paris 8. É autor de ‘Marx-Lógica e Política’ (ed. 34) e ‘Dialética Marxista, Dialética Hegeliana’ (ed. Paz e Terra).’

‘Uma análise das votações brasileiras nos últimos quatro anos na CDH (Comissão de Direitos Humanos) da ONU mostra que, em ao menos dois momentos, o Brasil privilegiou suas relações com a China e a Rússia em detrimento de posições encampadas por entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.

Em 2003 e 2004, o Brasil fez duas mudanças criticadas por entidades em seu voto. Ajudou a bloquear uma resolução contra a China -país que é exemplo de violação de direitos civis- e auxiliou a rejeitar uma resolução que responsabilizava a Rússia por abusos aos direitos humanos na Tchetchênia. Em 2001 e 2002, segundo o relatório, o Brasil se absteve nas mesmas questões.

O estudo das votações do Brasil no ponto que analisa as violações país por país -o chamado item nove- nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso e nos dois primeiros anos de Luiz Inácio Lula da Silva foi realizado pela Conectas, ONG que lança na próxima semana o Programa de Acompanhamento de Política Externa em Direitos Humanos. O documento foi elaborado com base nos dados da ONU e informações da ONG International Service for Human Rights.

Nesta primeira fase do projeto, a organização acompanhou a posição do Brasil apenas no item nove, pelo volume de resoluções que são votadas pelos países a cada sessão anual. Foram analisadas dez votações. Nos próximos anos, a entidade pretende analisar todas as votações brasileiras.

Segundo o diretor-executivo da Conectas, Oscar Vilhena Vieira, o trabalho ajuda a sociedade civil a conhecer as decisões tomadas pelo governo na área de política externa de direitos humanos.

Mudança positiva

O relatório apontou uma mudança positiva nos votos brasileiros: em 2004, o Brasil votou pela responsabilização do Turcomenistão por violações aos direitos civis de seus cidadãos. Nessa ex-república soviética, o presidente Saparmurat Niyazov goza de poderes vitalícios e absolutos e não permite a existência de oposição.

O coordenador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, José Augusto Guilhon Albuquerque, acredita que a mudança no voto seja uma posição ‘mais partidária do que política’, porque reflete interesses do atual governo.

‘Não são fruto da burocracia do Itamaraty, mas do posicionamento do governo’, diz. ‘Certos interesses partidários de alguns setores do PT têm marcado posições políticas de Estado’, diz.

Segundo ele, em troca dos votos, o Brasil não ganhou da China e da Rússia uma promessa de, por exemplo, apoio na tentativa brasileira de conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU -na qual os dois países têm cadeira cativa e direito a veto. ‘A concessão [por parte do Brasil] é aparentemente fácil e simbólica para o governo.’

O ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos), que será responsável pelo pronunciamento brasileiro na comissão, amanhã, disse que a atual politização da comissão cria ‘uma situação que é quase uma saia justa’.

Segundo ele, as posições dos países são tomadas com base em fatores que vão além dos direitos humanos.

Para o ministro, a tomada de decisões é muitas vezes injusta, e países que ‘sustentam’ a ONU ‘jamais’ tem resoluções contrárias a eles aprovadas, ou mesmo votadas. E citou o humorista Stanislaw Ponte Preta: ‘Ou se restaura a moralidade, ou então nos locupletemos todos’.

Sobre os votos brasileiros em relação à China e Rússia, Nilmário afirmou que não participou da decisão. Segundo o Itamaraty, os dois casos ‘não levaram suficientemente em consideração progressos havidos na situação dos direitos humanos na Rússia e na China, resultando em textos pouco equilibrados, que não contribuíam para fazer avançar a promoção e a proteção dos direitos humanos nas duas regiões’.’

‘Uma Organização Não-Governamental (ONG) que avalia as condições de trabalho dos jornalistas diz que ‘é crescente’ a tensão entre a mídia e o governo federal no Brasil e que o país continua sendo ‘um lugar perigoso para os jornalistas’. Segundo o relatório anual do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), os profissionais da área ‘são alvos freqüentes de políticos corruptos, criminosos e traficantes de drogas’.

Já as tensões entre o governo e a imprensa são apontadas, segundo o documento, pela lei que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou aprovar no ano passado para regular a imprensa e pela tentativa de expulsão do correspondente do jornal americano The New York Times Larry Rohter.

O relatório afirma que 2004 foi o ano em que mais morreram jornalistas por causa de sua atividade na última década – um total de 56 profissionais perderam a vida em todo o mundo enquanto estavam trabalhando.

Este número só inclui as mortes que o CPJ considera que não há dúvida que ocorreram durante o desempenho da profissão. Uma delas aconteceu no Brasil, a do radialista José Carlos Araújo, de Timbaúba (PE). Outros dois casos, os dos donos de estações de rádio Samuel Romã, morto em Coronel Sapucaia (MS), e Jorge Lourenço dos Santos, morto em Santana do Ipanema (AL), são listados entre os 17 casos que a organização ainda está investigando para saber se estão ou não relacionados a suas atividades jornalísticas.

Em seu capítulo referente às Américas, o relatório diz que, ‘apesar da expansão da democracia na região, a liberdade de imprensa nem sempre melhorou como conseqüência’. Oito jornalistas foram mortos nos países da região em 2004 – ‘surpreendentemente, nenhum deles na Colômbia’, diz o documento.

O CPJ diz que em alguns países o trabalho dos jornalistas é prejudicado pela fraqueza do Estado – como no Brasil, onde isso torna os profissionais vulneráveis à ação de traficantes de drogas. Em outros, porém, ocorre o contrário. É o caso de Cuba, onde ‘o governo continuou a intimidar jornalistas e suas famílias em 2004’.

O país onde o trabalho dos jornalistas foi mais perigoso em 2004, segundo o relatório, foi o Iraque. O CPJ também demonstra preocupação sobre o que considera ser a deterioração das condições de trabalho para a imprensa nos países da antiga União Soviética e diz que a China foi o país que mais colocou jornalistas na prisão no ano passado. (da BBC Brasil)’