Não se muda a forma como a mídia representa a mulher sem mudar a própria mídia. É este o espírito que vem pautando a participação do movimento de mulheres na disputa pela democratização da comunicação e que deve se manifestar também nos diversos atos pelo Brasil que marcarão o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Se, em 2007, a ênfase estava na consolidação do tema como pauta do movimento, em 2008, as organizações estão partindo para a ação. Um dos focos de atenção das organizações é o desenho de políticas públicas que articulem a questão da mídia e os direitos da mulher. Em especial, os movimentos querem intervir na formulação e participar das ações do novo eixo do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, ‘Cultura, comunicação e mídia não-discriminatórias’.
Aprovado pela Conferência Nacional de Mulheres no ano passado, o desenvolvimento do eixo é a pauta estrutural de uma reunião entre a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, e representantes da Articulação Mulher e Mídia, na próxima semana. Entre as propostas, a realização de um seminário nacional voltado para o controle social da imagem da mulher na mídia e também programas de formação para a realização do acompanhamento do conteúdo midiático.
‘Promover o acompanhamento de conteúdo sistemático é uma faceta do que pretendemos. A outra é fazer com que este acompanhamento seja somado a ações de controle social efetivo’, explica Raquel Moreno, do Observatório da Mulher, uma das organizações que participa da Articulação. Neste sentido, as mulheres têm buscado dialogar com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados visando garantir que a avaliação dos movimentos sociais passe a fazer parte dos critérios para a renovação das concessões de rádio e televisão.
A intervenção na disputa por transparência e critérios nos processos envolvendo concessões públicas de radiodifusão é, para Marta Baião, do Centro de Informação Mulher, um sinal de como o movimento de mulheres pretende ampliar seu olhar sobre o tema da democratização da mídia. ‘Entendemos que o papel de uma concessão pública é transformar positivamente a sociedade, mas as concessionárias de TV fazem o contrário: reforçam o tempo todo as relações desiguais, em todos os níveis’, comenta. ‘O controle social da imagem da mulher é só o começo, porque para nós é preciso olhar para a questão do negro, da homofobia, de todas as minorias e vítimas da desigualdade.’
Estratégia dupla
Além da formulação das políticas públicas, estão nos planos também ações mais imediatas. Na perspectiva do controle social, Marta ressalta que um dos objetivos é multiplicar as ações junto ao Ministério Público, questionando o conteúdo da mídia e o uso de concessões públicas. ‘As ações no MP são a nossa arma e nós precisamos continuar fazendo isso’, diz.
Raquel ressalta que é preciso não só ‘assistir e avaliar’ a atuação da mídia, mas também interferir produtivamente. ‘Apresentamos uma proposta para a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação, de um programa para mulheres que possa trazer outra perspectiva sobre o feminino. A idéia é que o programa seja veiculado no horário da manhã, justamente quando a grande das TVs comerciais está lotada de programação supostamente feminina. ‘Queremos que seja um programa para dizer que existe outra maneira de mulher olhar o mundo e de ser visto por ele’, conta.
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Do Observatório do Direito à Comunicação