O julgamento de Marcone Sarmento, um dos assassinos do jornalista e empresário Manoel Leal de Oliveira [ver remissões abaixo], está marcado para o dia 5 de dezembro no Fórum Ruy Barbosa, anunciou na semana passada o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Itabuna (BA), Marcos Bandeira. Com a realização desse júri, cujos detalhes já estão sendo ultimados, o Poder Judiciário cumpre sua missão para a conclusão de um processo que já dura mais de sete anos.
Os outros dois acusados pelo assassinato, Iracy Tomás e Monzar de Castro Brasil, já foram julgados. Tomás foi absolvido e Monzar, condenado a 18 anos de prisão, embora esteja solto e atuando como policial em Salvador graças a um hábeas-corpus.
Marcone é o único dos réus envolvido no crime, que chocou a região, que ainda não foi a julgamento. Se condenado, Marcone Sarmento deve pegar pena de 12 a 30 anos de prisão. Ele foi enquadrado no artigo 121, parágrafo 2º do inciso 4 do Código Penal, homicídio qualificado por emboscada. O assassino, que já foi julgado e condenado pela morte do policial militar Arisvaldo Costa Oliveira, em 1990, está preso em Ilhéus há dois anos.
O processo criminal contra Marcone, no Caso Leal, estava parado há mais de dois anos porque tão logo ele se apresentou à Justiça de Itabuna, em outubro de 2003, seu advogado solicitou audiência com testemunhas que supostamente teriam visto o acusado em São Paulo na época em que aconteceu o crime. O advogado Carlos Burgos forneceu nomes e endereços incompletos e as pessoas não foram localizadas, o que impossibilitou a realização da audiência em dezembro do ano passado, como inicialmente estava previsto.
Mandantes
O promotor de justiça de Itabuna, Cássio Marcelo de Melo Santos, que acompanha o caso, já confirmou, em várias entrevistas ao A Região, que sempre houve manobras do advogado de defesa para protelar o julgamento. ‘Ele sabe que as provas que incriminam Marcone são mais do que suficientes para levá-lo a júri popular’.
Manoel Leal de Oliveira foi assassinado no dia 14 de janeiro de 1998, por volta das 19h, quando tentava abrir o portão de sua casa, na rua principal do bairro Jardim Primavera. Testemunhas já ouvidas pela Justiça disseram que viram – e apontaram com segurança – Marcone e Monzar Castro Brasil numa Silverado branca, na véspera e no dia do crime.
Pela ligação com os executores e os fatos que antecederam o crime, os principais suspeitos de mandantes do assassinato são o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e a ex-secretária municipal Maria Alice Araújo, com possível participação do delegado Gilson Prata.
Repercussão
O crime teria sido uma maneira de calar o jornal A Região, que vinha fazendo uma série de denúncias, com farto material comprobatório, publicadas pelo jornalista Manoel Leal em dezembro de 97. As denúncias provavam um esquema montado por policiais, entre eles o delegado civil Gilson Prata e o policial Monzar Brasil, ambos de Salvador, e o prefeito Fernando Gomes, na sua terceira administração, para incriminar adversários políticos. Um mês depois Leal foi assassinado.
O caso já dura mais de sete anos e apenas dois envolvidos (Iracy e Monzar) foram a julgamento. Monzar Castro Brasil foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, mas está solto desde dezembro de 2003 graças a um hábeas-corpus concedido às vésperas do Natal pelo desembargador Aliomar Silva Brito. Hoje, mais de dois anos depois, o hábeas-corpus ainda não foi julgado. Enquanto isso, o assassino continua trabalhando normalmente, e armado, na Polícia Civil, em Salvador.
A expectativa com relação ao julgamento do último acusado do assassinato de Manoel Leal é grande. Segundo o juiz, a exemplo do julgamento de Monzar, este de Marcone deve ter grande repercussão, não só no país mas também no exterior, dadas as circunstâncias do crime. ‘Sabemos que o Brasil inteiro acompanhou não apenas o assassinato de Manoel Leal, mas também o julgamento dos outros dois envolvidos, e pretendemos realizar nosso trabalho da melhor maneira possível, de forma imparcial e que, no final, se faça a justiça’.
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Empresário de comunicação no Sul da Bahia